292/PMX-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA COM LOCAÇÃO DE IMPLEMENTOS PARA A USINA ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA.
Processo nº: N º 098/2023/PMX
Data de Publicação: 06/12/2023 às 09:13
Vigência: de 04/12/2023 à 04/06/2024
Valor Total: R$ 174.365,45
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA COM LOCAÇÃO DE IMPLEMENTOS PARA A USINA ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA
Nº 290/2023/PMX-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E HIGIENIZAÇÃO DE ESTOFADOS EM GERAL, destinados a atender as demandas das unidades básica, hospital municipal e unidade de pronto atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Xinguara – Pará
Processo nº: N° 091/2023/PMX
Data de Publicação: 30/11/2023 às 10:36
Vigência: de 24/11/2023 à 24/11/2024
Valor Total: R$ 47.100,00
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E HIGIENIZAÇÃO DE ESTOFADOS EM GERAL, destinados a atender as demandas das unidades básica, hospital municipal e unidade de pronto atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Xinguara – Pará
Nº 291/2023/PMX-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E HIGIENIZAÇÃO DE ESTOFADOS EM GERAL, destinados a atender as demandas das unidades básica, hospital municipal e unidade de pronto atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Xinguara – Pará
Processo nº: N° 091/2023/PMX
Data de Publicação: 30/11/2023 às 10:33
Vigência: de 24/11/2023 à 24/11/2024
Valor Total: R$ 55.500,00
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E HIGIENIZAÇÃO DE ESTOFADOS EM GERAL, destinados a atender as demandas das unidades básica, hospital municipal e unidade de pronto atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Xinguara – Pará
Nº 289/2023/PMX-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, para manutenção dos veículos da frota do transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação, deste Município de Xinguara – Pará,
Processo nº: Nº 096/2023/PMX
Data de Publicação: 28/11/2023 às 09:53
Vigência: de 24/11/2023 à 24/11/2024
Valor Total: R$ 128.870,00
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, para manutenção dos veículos da frota do transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação, deste Município de Xinguara – Pará,
Nº 287/2023/PMX-AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS E SUPRIMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA E UNIDADES ESCOLARES, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ
Processo nº: N° 083/2023/PMX
Data de Publicação: 21/11/2023 às 08:29
Vigência: de 14/11/2023 à 14/11/2024
Valor Total: R$ 18.028,80
Objeto:
AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS E SUPRIMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA E UNIDADES ESCOLARES, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ
Nº 286/2023/PMX-AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS E SUPRIMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA E UNIDADES ESCOLARES, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ
Processo nº: N° 083/2023/PMX
Data de Publicação: 21/11/2023 às 08:26
Vigência: de 14/11/2023 à 14/11/2024
Valor Total: R$ 186.884,31
Objeto:
AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS E SUPRIMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA E UNIDADES ESCOLARES, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ
Nº 285/2023/PMX-AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS E SUPRIMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA E UNIDADES ESCOLARES, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ
Processo nº: N° 083/2023/PMX
Data de Publicação: 21/11/2023 às 08:22
Vigência: de 14/11/2023 à 14/11/2024
Valor Total: R$ 85.900,00
Objeto:
AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS E SUPRIMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA E UNIDADES ESCOLARES, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ
Nº 284/2023/PMX-AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS E SUPRIMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA E UNIDADES ESCOLARES, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ
Processo nº: N° 083/2023/PMX
Data de Publicação: 21/11/2023 às 07:55
Vigência: de 14/11/2023 à 14/11/2024
Valor Total: R$ 28.574,87
Objeto:
AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS E SUPRIMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA E UNIDADES ESCOLARES, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ
283/2023/PMX-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS ODONTOLÓGICOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, instalados nas unidades básicas de saúde e Centro Especializado Odontológico do Município de Xinguara/PA
Processo nº: 084/2023/PMX
Data de Publicação: 16/11/2023 às 10:34
Vigência: de 13/11/2023 à 13/11/2024
Valor Total: R$ 128.400,00
Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS ODONTOLÓGICOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, instalados nas unidades básicas de saúde e Centro Especializado Odontológico do Município de Xinguara/PA
283/2023/PMX-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS ODONTOLÓGICOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, instalados nas unidades básicas de saúde e Centro Especializado Odontológico do Município de Xinguara/PA
Processo nº: N° 084/2023/PMX
Data de Publicação: 16/11/2023 às 10:23
Vigência: de 13/11/2023 à 13/11/2024
Valor Total: R$ 128.400,00
Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS ODONTOLÓGICOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, instalados nas unidades básicas de saúde e Centro Especializado Odontológico do Município de Xinguara/PA
222/2023/PMX - aquisição de MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DIVERSOS, destinados a Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, para serem usados no atendimento das demandas, na sede e nos distritos, deste Município de Xinguara/PA
Processo nº: 063/2023/PMX
Data de Publicação: 30/10/2023 às 11:21
Vigência: de 14/08/2023 à 14/08/2024
Valor Total: R$ 336.000,00
Objeto:
aquisição de MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DIVERSOS, destinados a Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, para serem usados no atendimento das demandas, na sede e nos distritos, deste Município de Xinguara/PA
221/2023/PMX - aquisição de MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DIVERSOS, destinados a Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, para serem usados no atendimento das demandas, na sede e nos distritos, deste Município de Xinguara/PA
Processo nº: 063/2023/PMX
Data de Publicação: 30/10/2023 às 11:07
Vigência: de 14/08/2023 à 14/08/2024
Valor Total: R$ 192.240,00
Objeto:
aquisição de MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DIVERSOS, destinados a Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, para serem usados no atendimento das demandas, na sede e nos distritos, deste Município de Xinguara/PA
220/2023/PMX - aquisição de MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DIVERSOS, destinados a Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, para serem usados no atendimento das demandas, na sede e nos distritos, deste Município de Xinguara/PA
Processo nº: 063/2023/PMX
Data de Publicação: 30/10/2023 às 10:47
Vigência: de 14/08/2023 à 14/08/2024
Valor Total: R$ 30.000,00
Objeto:
aquisição de MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DIVERSOS, destinados a Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, para serem usados no atendimento das demandas, na sede e nos distritos, deste Município de Xinguara/PA
219/2023/PMX - aquisição de MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DIVERSOS, destinados a Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, para serem usados no atendimento das demandas, na sede e nos distritos, deste Município de Xinguara/PA
Processo nº: 063/2023/PMX
Data de Publicação: 30/10/2023 às 10:03
Vigência: de 14/08/2023 à 14/08/2024
Valor Total: R$ 2.736.866,00
Objeto:
aquisição de MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DIVERSOS, destinados a Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, para serem usados no atendimento das demandas, na sede e nos distritos, deste Município de Xinguara/PA
281/2023/PMX-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEMEDICINA CARDIOLÓGICA (ELETROCARDIOGRAMA) COM TRANSMISSÃO, EMISSÃO E RECEPÇÃO DE EXAMES E LAUDOS, ATRAVÉS DE INTERNET (COM SISTEMA PRÓPRIO DA CONTRATADA), COM CESSÃO POR COMODATO DE 02 APARELHOS DE ELETROCARDIOGRAMA DIGITAL, DEVIDAMENTE REGISTRADO NA ANVISA
Processo nº: 085/2023/PMX
Data de Publicação: 30/10/2023 às 09:39
Vigência: de 24/10/2023 à 24/10/2024
Valor Total: R$ 21.195,00
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEMEDICINA CARDIOLÓGICA (ELETROCARDIOGRAMA) COM TRANSMISSÃO, EMISSÃO E RECEPÇÃO DE EXAMES E LAUDOS, ATRAVÉS DE INTERNET (COM SISTEMA PRÓPRIO DA CONTRATADA), COM CESSÃO POR COMODATO DE 02 APARELHOS DE ELETROCARDIOGRAMA DIGITAL, DEVIDAMENTE REGISTRADO NA ANVISA.
033/2023/PMX - aquisição de MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DIVERSOS, destinados a Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, para serem usados no atendimento das demandas, na sede e nos distritos, deste Município de Xinguara/PA
Processo nº: 063/2023/PMX
Data de Publicação: 30/10/2023 às 09:08
Vigência: de 14/08/2023 à 14/08/2024
Valor Total: R$ 24.598,00
Objeto:
aquisição de MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DIVERSOS, destinados a Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, para serem usados no atendimento das demandas, na sede e nos distritos, deste Município de Xinguara/PA
167/2023/PMX - contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes (saldo remanescente), destinados à Média e Alta Complexidade, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Xinguara
Processo nº: 023/2023/PMX
Data de Publicação: 27/10/2023 às 11:34
Vigência: de 15/05/2023 à 15/05/2024
Valor Total: R$ 7.234,00
Objeto:
contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes (saldo remanescente), destinados à Média e Alta Complexidade, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Xinguara.
165/2023/PMX - contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes (saldo remanescente), destinados à Média e Alta Complexidade, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Xinguara
Processo nº: 023/2023/PMX
Data de Publicação: 27/10/2023 às 11:09
Vigência: de 15/05/2023 à 15/05/2024
Valor Total: R$ 7.652,00
Objeto:
contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes (saldo remanescente), destinados à Média e Alta Complexidade, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Xinguara
164/2023/PMX - contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes (saldo remanescente), destinados à Média e Alta Complexidade, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Xinguara
Processo nº: 023/2023/PMX
Data de Publicação: 27/10/2023 às 11:04
Vigência: de 15/05/2023 à 15/05/2024
Valor Total: R$ 9.850,00
Objeto:
contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes (saldo remanescente), destinados à Média e Alta Complexidade, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Xinguara
CONVÊNIO N° 01/2024/SETUR - REALIZAÇÃO DO 42º ANIVERSÁRIO DE XINGUARA
Processo nº: 2024/373020
Data de Publicação: 22/05/2024 às 11:49
Vigência: de 10/05/2024 à 12/06/2024
Valor Total: R$ 440.000,00
Objeto:
REALIZAÇÃO DO 42º ANIVERSÁRIO DE XINGUARA
Mais informações:
Concedente: SETUR- Secretaria de Estado de Turismo / Governo do Estado do Pará
Número Convênio 01/2024
Celebrado em 10/05/2024
Situação: Vigente
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Valor Original/Total R$ 440.000,00
Valor da Contrapartida R$ 40.000,00
Tipo Termo: Convênio Nº 01/2024
Repasse do Recurso (valor/data): R$400.000,00
CONVÊNIO N°022/2023/FCP - VERANEIO PONTÃO RIO ARAGUAIA 2023
Processo nº: 2023/751039
Data de Publicação: 16/04/2024 às 10:36
Vigência: de 21/07/2023 à 21/08/2023
Valor Total: R$ 624.501,00
Objeto:
VERANEIO PONTÃO RIO ARAGUAIA 2023
Mais informações:
Concedente: FCP - Fundação Cultural do Estado do Pará / Governo do Estado do Pará
Número Convênio 022/2023
Celebrado em 21/07/2023
Processo 2023/751039
Situação: Prestação de Contas Enviada
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Valor Original/Total R$ 624.501,00
Valor da Contrapartida R$ 24.501,00
Tipo Termo: Convenio
Repasse do Recurso (valor/data): R$ 600.000,00
CONVÊNIO N°23/2022 - REVITALIZAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE XINGUARA
Processo nº: 2021/456981
Data de Publicação: 16/04/2024 às 07:56
Vigência: de 11/02/2022 à 11/02/2023
Valor Total: R$ 4.088.180,38
Objeto:
REVITALIZAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE XINGUARA
Mais informações:
Concedente: SEOP - Secretaria de Estado de Obras Públicas / Governo do Estado do Pará
Número Convênio 23/2022
Celebrado em 11/02/2022
Processo 2021/456981
Situação: Em Execução
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA
Valor Original/Total R$ 4.088.180,38
Valor da Contrapartida R$ 336.068,54
Tipo Termo: Convenio
Repasse do Recurso (valor/data): R$ 3.752.111,84
CONVÊNIO N°010/2023 - 41° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE XINGUARA – EVENTO DE ARTE, CULTURAL E MEIO AMBIENTE
Processo nº: 2023/414817– FCP
Data de Publicação: 15/04/2024 às 12:25
Vigência: de 11/05/2023 à 11/06/2023
Valor Total: R$ 362.331,36
Objeto:
41° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE XINGUARA – EVENTO DE ARTE, CULTURAL E MEIO AMBIENTE
Mais informações:
Concedente: FCP - Fundação Cultural do Pará / Governo do Estado do Pará
Número Convênio 010/2023
Celebrado em 08/05/2023
Processo 2023/414817
Situação: Prestação de Contas Enviada
SECRETARIA DE GOVERNO
Valor Original/Total R$ 362.331,36
Valor da Contrapartida R$ 22.331,36
Tipo Termo: Convenio
Repasse do Recurso (valor/data): R$ 340.000,00
CONVÊNIO N°218/2022 - CONSTRUÇÃO DE 13 (TREZE) PONTOS DE ÔNIBUS, NO MUNICIPIO DE XINGUARA, NESTE ESTADO
Processo nº: 2022/268948
Data de Publicação: 15/04/2024 às 11:58
Vigência: de 01/07/2022 à 01/07/2023
Valor Total: R$ 173.150,31
Objeto:
CONSTRUÇÃO DE 13 (TREZE) PONTOS DE ÔNIBUS, NO MUNICIPIO DE XINGUARA, NESTE ESTADO
Mais informações:
Concedente: SEDOP - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas / Governo do Estado do Pará
Número Convênio 218/2022
Processo 2022/268948
Situação: Em Execução
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA
Valor Original/Total R$ 173.150,31
Valor da Contrapartida R$ 19.150,31
Tipo Termo: Convenio
Repasse do Recurso (valor/data): R$ 154.000,00
CONVÊNIO N°63/2022 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE SAÚDE DE XINGUARA
Processo nº: 2022/515550
Data de Publicação: 15/04/2024 às 11:41
Vigência: de 29/06/2022 à 27/06/2023
Valor Total: R$ 1.991.320,49
Objeto:
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE SAÚDE DE XINGUARA
Mais informações:
Concedente: SESPA - Secretaria de Estado de Saúde Pública / Governo do Estado do Pará
Número Convênio 63/2022
Celebrado em 29/06/2022
Processo 2022/515550
Situação: Em Execução
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA
Valor Original/Total R$ 1.991.320,49
Valor da Contrapartida R$ 79.652,82
Tipo Termo: Convenio
Repasse do Recurso (valor/data): R$ 1.911.667,67
CONVÊNIO N°101/2022 - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 43,5 KM DA ESTRADA VICINAL DE SÃO JOSÉ E ASSENTAMENTO DE BUEIROS DE CONCRETO ARMADO
Processo nº: 2022/510169
Data de Publicação: 15/04/2024 às 11:12
Vigência: de 10/06/2022 à 16/11/2022
Valor Total: R$ 2.833.098,35
Objeto:
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 43,5 KM DA ESTRADA VICINAL DE SÃO JOSÉ E ASSENTAMENTO DE BUEIROS DE CONCRETO ARMADO
Mais informações:
Concedente: SETRAN - Secretaria de Estado de Transportes / Governo do Estado do Pará
Número Convênio 101/2022
Processo 2022/510169
Situação: Em Execução
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA
Valor Original/Total R$ 2.833.098,35
Valor da Contrapartida R$ 116.157,03
Tipo Termo: Convenio
Repasse do Recurso (valor/data): R$ 2.716.941,32
CONVÊNIO N°22/2024 - PAVIMENTAÇÃO DE 4,2KM DE RUAS EM BLOQUETES COM DRENAGEM SUPERFICIAL NO SETOR CENTRO, MARAJOARA I E ITAMARATY, NO MUNICÍPIO DE XINGUARA, NESTE ESTADO
Processo nº: 2023/830964
Data de Publicação: 15/04/2024 às 10:33
Vigência: de 09/04/2024 à 09/04/2026
Objeto:
PAVIMENTAÇÃO DE 4,2KM DE RUAS EM BLOQUETES COM DRENAGEM SUPERFICIAL NO SETOR CENTRO, MARAJOARA I E ITAMARATY, NO MUNICÍPIO DE XINGUARA, NESTE ESTADO
Mais informações:
Concedente: SEOP - Secretaria de Estado de Obras Públicas / Governo do Estado do Pará
Número Convênio 22/2024
Celebrado em 08/04/2024
Publicado em 09/04/2024
Valor Pago R$ 0,00
Processo 2023/830964
Situação: Em Formalização
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA
Valor Original/Total R$ 5.124.730,73
Valor da Contrapartida R$ 256.236,54
Tipo Termo: Convenio
Repasse do Recurso (valor/data): R$ 4.868.494,19
CONVÊNIO N°006/2023 - REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE XINGUARA
Processo nº: 2023/307268
Data de Publicação: 21/08/2023 às 09:21
Vigência: de 17/07/2023 à 12/01/2024
Valor Total: R$ 168.714,00
Objeto:
REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE XINGUARA
Mais informações:
Concedente: SETRAN - Secretaria de Estado de Transportes / Governo do Estado do Para
Número Convênio 006/2023
Celebrado em 17/07/2023
Publicado em 18/07/2023
Valor Pago R$ 0,00
Processo 2023/307268
Situação: Em Formalização
Secretaria de Administração
Valor Original/Total R$ 168.714,00
Valor da Contrapartida R$ 18.714,00
Tipo Termo: Convenio
Repasse do Recurso (valor/data): R$150.000,00
CONVÊNIO N°010/2023/FCP - 41° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE XINGUARA – EVENTO DE ARTE, CULTURAL E MEIOAMBIENTE
Processo nº: 2023/414817
Data de Publicação: 26/05/2023 às 09:06
Vigência: de 11/05/2023 à 11/06/2023
Valor Total: R$ 362.331,36
Objeto:
41° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE XINGUARA – EVENTO DE ARTE, CULTURAL E MEIO AMBIENTE
Mais informações:
Conveniado: Fundação Cultural do Para - FCP / Governo do Estado do Para
Numero Convenio 010/2023
Celebrado em 08/05/2023
Publicado em 09/05/2023
Valor Pago R$ 362.331,36
Processo 2023/414817
Situação: Em Prestação de Contas
Valor Empenhado R$ 362.331,36
Secretaria de Administração
Valor Original/Total R$ 362.331,36
Valor da Contrapartida R$ 22.331,36
Tipo Termo: Convenio
Repasse do Recurso (valor/data): R$340.000,00 - 10/05/2023
CONVÊNIO N°30/2021 - PROGRAMA TERRITORIOS SUSTENTAVEIS
Processo nº: 2021/1317423
Data de Publicação: 24/05/2022 às 11:27
Vigência: de 09/12/2021 à 31/10/2022
Valor Total: R$ 313.800,00
Objeto:
TRANSFERENCIA VOLUNTARIA DE RECURSOS PARA A AQUISIÇAO DE INSUMOS E SERVIÇOS PARA FOMENTO AS AÇOES DE ASSISTENCIA TECNICA AOS AGRICULTORES ADERIDOS AO PROGRAMA TERRITORIOS SUSTENTAVEIS NO MUNICIPIO DE XINGUARA
Mais informações:
CONVÊNIO Nº 30/2021– SEDAP- Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca
PROCESSO Nº 2021/1317423
CONVÊNIO N°084/2021 - AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL PARA RECUPERAÇÃO DE 81KM DE ESTRADAS VICINAIS
Processo nº: 2021/272370
Data de Publicação: 23/11/2021 às 09:28
Vigência: de 12/11/2021 à 11/11/2022
Valor Total: R$ 248.724,00
Objeto:
Aquisição de 52.920 litros de óleo diesel S-10 para recuperação de 81km de estradas vicinais no município: Vicinal do André 15km, Vicinal da Prainha 14km, Vicinal do Seapan 10km, Vicinal da Xinguarinha 17km, Vicinal da Igrejinha Direita 15km, Vicinal da Igrejinha Esquerda 10km.
Mais informações:
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN
EMENDA PARLAMENTAR DEPUTADO ESTADUAL ALEX SANTIAGO
CONVÊNIO N°104/2020 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Processo nº: 2020/600536
Data de Publicação: 23/09/2021 às 09:16
Vigência: de 10/08/2020 à 04/12/2021
Valor Total: R$ 154.233,66
Objeto:
Aquisição de 40.871,93 Litros Óleo Diesel S-10 para o abastecimento de equipamentos de terraplenagem para manutenção e conservação de estradas vicinais e distritos: Distrito São José;
Distrito São Francisco; Distrito Rio Vermelho; Vila Paraíso do Araguaia; Vila Vale do Araguaia; Vila Monte Castelo; Vicinal Placa São Francisco; Vicinal Aleixo e Vicinal Jaburu no município de Xinguara/PA.
Mais informações:
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN
EMENDA PARLAMENTAR
CONVÊNIO N°030/2021 - CONSTRUÇÃO DE 6 PONTES DE CONCRETO ARMADO
Processo nº: 2021/230706
Data de Publicação: 23/09/2021 às 08:54
Vigência: de 11/08/2021 à 27/02/2022
Valor Total: R$ 1.587.014,89
Objeto:
CONSTRUÇÃO DE 6 PONTES DE CONCRETO ARMADO, sendo 05 pontes de (7,00x5,00)m: Ponte Sapucaia; Ponte Pau Preto; Ponte Placa; Ponte São Jorge;
Ponte Prainha; e 01 de (10,00x5,00)m: Ponte Galon, no município de Xinguara/PA
Mais informações:
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN
(Aguardando Procedimento Licitatório)
DISPENSA 05/2022/SEMEC - EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA COM VARANDA NA E. M. E. F. SÃO JOSÉ
Finalizado
Processo nº: 38/2022/SEMEC
Data de Publicação: 28/04/2022 às 11:25
Tipo: Menor Preço
Objeto:
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA COM VARANDA NA E. M. E. F. SÃO JOSÉ, localizada no Distrito São José do Araguaia, Zona rural deste Município de Xinguara, Estado do Pará, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Fundamentação Jurídica:
Inciso I, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Art. 75. É dispensável a licitação:
I - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores;
DISPENSA 07/2022/SEMEC - CONSTRUÇÃO DE 01 SALA DE AULA NA ESC. CORA CORALINA
Finalizado
Processo nº: 44/2022/PMX
Data de Publicação: 13/04/2022 às 09:13
Tipo: Menor Preço
Objeto:
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA NA E. M. E. F. CORA CORALINA, localizada na Zona Urbana deste Município de Xinguara, Estado do Pará.
Fundamentação Jurídica:
Inciso I, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Art. 75. É dispensável a licitação:
I - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores;
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022/FMS MEDICAMENTOS PARA COVID-19
Finalizado
Processo nº: Nº 034/2022/PMX
Data de Publicação: 28/03/2022 às 11:39
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Fornecimento de Medicamentos, destinados a Secretaria Municipal de Saúde, para protocolo de medicação no tratamento dos pacientes portadores de COVID - 19.
Locação de um imóvel residencial, localizado na Rua AV. Antônio Pedroso, Qd. 28, Lt. 02-B e 03, nº 388, Setor CENTRO, CEP: 68.555-970, Xinguara – PA, destinado ao funcionamento e instalação do centro de apoio psicossocial - CAPS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 35/2021/FMS.
Finalizado
Processo nº: Nº 185/2021/PMX.
Data de Publicação: 29/12/2021 às 09:32
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Fornecimento de Medicamentos, destinados a Secretaria Municipal de Saúde, para protocolo de medicação no tratamento dos pacientes portadores de COVID - 19
Dispensa - 34/2021/FMS - MEDICAMENTOS PARA COVID 19
Finalizado
Processo nº: 181/2021/PMX
Data de Publicação: 20/12/2021 às 08:07
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Fornecimento de Medicamentos, destinados a Secretaria Municipal de Saúde, para protocolo de medicação no tratamento dos pacientes portadores de COVID - 19, neste Município de Xinguara, Estado do Pará.
Fundamentação Jurídica:
A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. art. 24, inciso IV, da Lei Federal n 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, conforme diploma legal supracitado, Portaria MS 188/2020, assim como na Lei no 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, que perdeu a sua vigência em 31/12/2020, no entanto, o STF, em decisão do ministro Ricardo Lewandowski, prorrogou a vigência das medidas sanitárias excepcionais e decidiu pela extensão dos prazos dos art. 3º, 3ª -A, 3ª -B, 3ª – C, 3ª –D, 3ª -E, 3º -F, 3ª –G, 3ª –H e 3ª –J, inclusive dos respectivos parágrafos, incisos e alíneas para além de 31/12/2020, uma vez que ainda presente o estado de emergência decorrente da pandemia do Covid-19.
DISPENSA 33/2021/PMX - ILUMINAÇÃO ELÉTRICA NA AV. HERMES DANTAS
Finalizado
Processo nº: 170/2021/PMX
Data de Publicação: 25/11/2021 às 11:11
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Execução das obras de implantação de infraestrutura de iluminação elétrica
Fundamentação Jurídica:
Inciso I, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Art. 75. É dispensável a licitação:
I - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores;
DISPENSA 032/2021/PMX - AQUISIÇÃO DE POSTES DE CONCRETO ARMADO, PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Realizado
Processo nº: 167/2021/PMX
Data de Publicação: 18/11/2021 às 09:29
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Aquisição de postes de concreto para implantação de infraestrutura de iluminação elétrica na avenida J SANTOS, que dá acesso à Universidade Unifesspa, entre a PA 279 até a Faculdade deste Município de Xinguara, Estado do Pará
Fundamentação Jurídica:
Inciso II, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Art. 75. É dispensável a licitação:
II – Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;
DISPENSA Nº 27/2021/SEMED - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOÃO LUIZ PURGUY, situada na Rua Principal, s/nº, Distrito de Rio Vermelho, Zona Rural deste Município de Xinguara
Finalizado
Processo nº: 145/2021/SEMED
Data de Publicação: 21/10/2021 às 09:03
Tipo: Menor Preço
Objeto:
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOÃO LUIZ PURGUY, situada na Rua Principal, s/nº, Distrito de Rio Vermelho, Zona Rural deste Município de Xinguara, Estado do Pará, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Fundamentação Jurídica:
Inciso I, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
DISPENSA Nº 26/2021/SEMED - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ACY DE BARROS PEREIRA, situada na Rua Brasil, s/nº, Zona Urbana da sede deste Município de Xinguara
Finalizado
Processo nº: 144/2021/PMX
Data de Publicação: 21/10/2021 às 08:58
Tipo: Menor Preço
Objeto:
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ACY DE BARROS PEREIRA, situada na Rua Brasil, s/nº, Zona Urbana da sede deste Município de Xinguara, Estado do Pará, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Fundamentação Jurídica:
Inciso I, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
DISPENSA 28/2021/FMS - LOCAÇÃO DE IMÓVEL - instalação UBS Jardim América
Realizado
Processo nº: 146/2021/PMX.
Data de Publicação: 19/10/2021 às 08:57
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de um imóvel residencial, localizado na Rua 09, Qd. 47, Lt. 17, Setor Jardim América, CEP: 68.557-822, Xinguara – PA, destinado ao funcionamento e instalação de uma Unidade Básica de Saúde, para atender as necessidades dos moradores do bairro Jardim América.
Fundamentação Jurídica:
Inciso X, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações.
DISPENSA Nº 29/2021/SEMED - kits higiênicos para prevenção ao Covid 19, aos alunos.
Finalizado
Processo nº: 147/2021/PMX
Data de Publicação: 05/10/2021 às 12:51
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Fornecimento de materiais para a confecção de kits higiênicos para prevenção ao Covid 19, para serem distribuídos aos alunos e professores da rede pública de ensino no retorno as aulas presenciais, no município de Xinguara - PA
Fundamentação Jurídica:
A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. art. 24, inciso IV, da Lei Federal n 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, conforme diploma legal supracitado, assim como na Lei no 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, Decreto municipal no 142, de 19 de janeiro de 2021 e demais legislações pertinentes.
DISPENSA 025/2021/FMS Fornecimento de Máscaras Neoprene de tecido Personalizadas para enfrentamento da Covid 19.
Realizado
Processo nº: 136/2021/PMX
Data de Publicação: 14/09/2021 às 12:04
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Fornecimento de Máscaras Neoprene de tecido Personalizadas para enfrentamento da Covid 19, para serem distribuídos aos alunos da Rede pública de ensino devido ao retorno as aulas presenciais em parceria firmada com a Secretaria Municipal de Educação, do município de Xinguara, Estado do Pará.
DISPENSA 23/2021/SEMED - CONFECÇÃO DE KITS DE PREVENÇÃO AO COVID 19, AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
Finalizado
Processo nº: 131/2021/PMX
Data de Publicação: 03/09/2021 às 12:25
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Fornecimento de de materiais para a confecção de kits higiênicos para prevenção ao Covid 19, para serem distribuídos aos alunos e professores da rede pública de ensino no retorno as aulas presenciais, no município de Xinguara - PA
Fundamentação Jurídica:
A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. art. 24, inciso IV, da Lei Federal n 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, conforme diploma legal supracitado, assim como na Lei no 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, Decreto municipal no 142, de 19 de janeiro de 2021 e demais legislações pertinentes.
DISPENSA 20/2021/FMS - AQUISIÇÃO DE TESTE P/COVID 19.
Finalizado
Processo nº: 121/2021/PMX
Data de Publicação: 19/08/2021 às 11:39
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Fornecimento de teste Imunocromatográfico para antígeno (Ag) da COVID-19, para Detecção Qualitativa do Antígeno do COVI-19 em amostras de SWAB da nasofaringe e orofaringe, destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, Estado do Pará,
Fundamentação Jurídica:
A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. art. 24, inciso IV, da Lei Federal n 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, conforme diploma legal supracitado, assim como na Lei no 13.979 de 06 de fevereiro de 2020. Decreto municipal no 142, de 19 de janeiro de 2021.
DISPENSA 19 - CONSULTORIA TÉCNICA RELACIONADOS AO SETOR DE MINERAÇÃO
Finalizado
Processo nº: 112/2021/PMX
Data de Publicação: 05/08/2021 às 10:19
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Consultoria Técnica Especializada em Incremento na Arrecadação de Tributo e/ou Compensação – ISSQN/CFEM relacionados ao setor de mineração, em todo território que abrange o município de Xinguara – PA.
Fundamentação Jurídica:
Inciso II, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
DISPENSA 18/2021/FMS - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Finalizado
Processo nº: 91/2021/PMX
Data de Publicação: 08/07/2021 às 11:14
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de um imóvel residencial, localizado na Rua Brasil, nº 118, fundos, Centro de Xinguara – PA, destinado ao funcionamento e instalação do departamento de Assistência Farmacêutica do município de Xinguara - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inciso X, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações.
DISPENSA 17/2021/FMS - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA/ENDEMIAS
Finalizado
Processo nº: 90/2021/PMX
Data de Publicação: 06/07/2021 às 11:43
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de um imóvel residencial, localizado na Rua Raul Bopp, nº 353, Centro de Xinguara – PA, destinado ao funcionamento do departamento de endemias e vigilância sanitária.
Fundamentação Jurídica:
Inciso X, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações.
DISPENSA 16/2021/FMS - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTA DA FARMÁCIA MUNICIPAL
Realizado
Processo nº: 81/2021/PMX
Data de Publicação: 20/05/2021 às 09:02
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de um imóvel residencial, localizado na Rua Brasil, nº 118, Centro de Xinguara – PA, destinado ao funcionamento da Farmácia Municipal do município de Xinguara – PA.
Fundamentação Jurídica:
Inciso X, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações.
DISPENSA 15/2021/SEMED - CONSTRUÇÃO DE 45 METROS DE MURO DE ARRIMO NA ESCOLA JOSÉ ANTÃO
Finalizado
Processo nº: 73/2021/PMX
Data de Publicação: 18/05/2021 às 11:08
Tipo: Menor Preço
Objeto:
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 45 METROS DE MURO DE ARRIMO, COM 2 METROS DE ALTURA, NO TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUÍDA A QUADRA DA ESCOLA JOSÉ ANTÃO RIBEIRO, localizada na Zona Urbana da Sede deste Município de Xinguara, Estado do Pará.
Fundamentação Jurídica:
Inciso I, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
DISPENSA 14/2021/SEMED - CONSTRUÇÃO DE ATERRO ONDE SERÁ CONSTRUÍDA CRECHE NO DIST. RIO VERMELHO.
Finalizado
Processo nº: 72/2021/PMX
Data de Publicação: 18/05/2021 às 10:48
Tipo: Menor Preço
Objeto:
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ATERRO (PREPARO DO TERRENO, ONDE SERÁ CONSTRUÍDA A UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO DISTRITO DE RIO VERMELHO, Zona Rural deste Município de Xinguara, Estado do Pará.
Fundamentação Jurídica:
Inciso I, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
DISPENSA 12/2021/SEMED - REFORMA DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E TELHADO DA ESCOLA JAIR RIBEIRO CAMPOS.
Finalizado
Processo nº: 64/2021/PMX
Data de Publicação: 18/05/2021 às 10:31
Tipo: Menor Preço
Objeto:
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA EMERGENCIAL DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E TELHADO DA ESCOLA JAIR RIBEIRO CAMPOS, localizada na Rua Itaipavas, Zona Urbana, sede deste Município de Xinguara, Estado do Pará.
Fundamentação Jurídica:
Inciso I, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Dispensa 13/2021/FMS -LOCAÇÃO DE IMÓVEL CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL
Finalizado
Processo nº: 69/2021/PMX
Data de Publicação: 17/05/2021 às 12:38
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de imóvel residencial, localizado na rua Mogno nº 70 QD E10 LT.08 setor nobre, Xinguara-PA destinado ao funcionamento do centro de atenção psicossocial CAPS do município de Xinguara-Pa
DISPENSA 11/2021/SEMED - REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA JADER FONTENELE BARBALHO
Finalizado
Processo nº: 63/2021/PMX
Data de Publicação: 10/05/2021 às 10:15
Tipo: Menor Preço
Objeto:
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA JADER FONTENELE BARBALHO, localizada na Rua Ediel Alves dos Santos, Centro, Zona Urbana da sede deste Município de Xinguara, Estado do Pará
Fundamentação Jurídica:
Inciso I, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
INEX. 09/2022/PMX - FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E DIESEL), DIST. SÃO JOSÉ
Finalizado
Processo nº: 49/20222/PMX
Data de Publicação: 03/05/2022 às 12:27
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Fornecimento de COMBUSTÍVEIS DIVERSOS (DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM), destinados a manutenção de veículos e máquinas a serviço da Administração Geral, no Distrito de São José do Araguaia, Zona Rural do Município de Xinguara – PA
INEX. 10/2022/PMX - SERVIÇOS ARTÍSTICOS COM APRESENTAÇÃO DO SHOW MATHEUS FERNANDES
Finalizado
Processo nº: 50/2022/PMX
Data de Publicação: 29/04/2022 às 12:32
Tipo: Menor Preço
Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, com a apresentação do show do cantor MATHEUS FERNANDES e todos os componentes da equipe de operação técnica, no dia 12 de maio de 2022, com início a partir das 23H00 horas, na Praça Vitória Regia, situada no centro da cidade, em comemoração do 40º aniversário de emancipação política deste Município de Xinguara, Estado do Pará.
Fundamentação Jurídica:
Inciso III, do Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações.
CREDENCIAMENTO 001/2022/A. SOCIAL - CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS SOCIAIS
Aberto
Processo nº: 36/2022/PMX
Data de Publicação: 05/04/2022 às 10:16
Tipo: Menor Preço
Objeto:
SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PROFISIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS SOCIAIS (ASS. SOCIAL; PSICOLOGO e ORIENTADOR SOCIAL), para a complementação do quadro da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, para o atendimento das demandas da população atendida pelos diversos PROGRAMAS SOCIAIS deste Município de Xinguara/PA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2022/SEMED (Programa de Prevenção de Risco Ambientais), conforme exigência da NR 09 e PCMSO: (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, conforme exigido pela portaria nº 24/94 do M.T.E NR 07)
Finalizado
Processo nº: Nº 033/2022/PMX
Data de Publicação: 21/03/2022 às 10:59
Tipo: Menor Preço
Objeto:
ANÁLISE GLOBAL DOS DOCUMENTOS DE PPRA: (Programa de Prevenção de Risco Ambientais), conforme exigência da NR 09 e PCMSO: (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, conforme exigido pela portaria nº 24/94 do M.T.E NR 07), em todas as escolas municipais do Município de Xinguara – PA
INEX. 04/2022/PMX - Recuperação de valores cobrados a maior nas contas de energia elétrica da Prefeitura
Finalizado
Processo nº: 16/2022/PMX
Data de Publicação: 24/02/2022 às 11:41
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de empresa especializada no ramo para prestação de serviços técnicos de engenharia elétrica, afim de identificar, realizar as adequações e consequentemente obter redução e também recuperar os valores cobrados a maior nas contas de energia elétrica da Prefeitura municipal de Xinguara/PA, conforme resoluções da ANEEL.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso III, “c” (Inexigibilidade, art. 74, inciso III, “c”)
INEX. 02/2022/PMX - Recuperação de créditos de ISSQN, ITBI e IPTU, ALVARÁS, DÍVIDA ATIVA, ITR E DEMAIS RECEITAS TRIBUTÁVEIS
Finalizado
Processo nº: 02/2022/PMX
Data de Publicação: 22/02/2022 às 12:03
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de créditos de ISSQN, ITBI e IPTU, ALVARÁS, DÍVIDA ATIVA, ITR E DEMAIS RECEITAS TRIBUTÁVEIS, através de uso de sistema que possibilite o acompanhamento e gestão de procedimentos fisco-tributários, com a integração e o processamento de dados relativo às operações realizadas por contribuintes sujeitos à tributação e que gerencie as informações necessárias para apuração de possíveis valores a serem recuperados com apoio de serviços técnicos e especializados em assuntos tributários, neste Município de Xinguara/PA.
Fundamentação Jurídica:
arts. 74, III – C e E, da Lei de Licitações 14.133/2021,
INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022/PMX - recuperação tributária de créditos do INSS
Finalizado
Processo nº: 17/2022/PMX
Data de Publicação: 22/02/2022 às 11:33
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de empresa especializada para recuperação tributária de créditos do INSS, efetuando levantamento de dados, auditá-los, apontar com precisão os possíveis valores pagos indevidamente, afim de proceder à compensação com tributos da mesma espécie os valores pagos mensalmente ao INSS e elaborar estudo da dívida apontada pela Receita Federal do Brasil.
Fundamentação Jurídica:
arts. 74, III – C e E, da Lei de Licitações 14.133/2021.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022/PMX BANCO DE PREÇOS
Realizado
Processo nº: 009/2022/PMX
Data de Publicação: 02/02/2022 às 09:32
Tipo: Menor Preço
Objeto:
LICENÇA DE USO DE BANCO DE PREÇOS, DESTINADO O FORNECIMENTO DE ASSINATURA ANUAL DE ACESSO Á FERRAMENTA DE PESQUISA DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA A FORMAÇÃO DE PREÇOS DE REFÊRENCIA EM PROCESSOS LICITATÓRIOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE XINGUARA - PA.
CHAMADA PÚBLICA 003/2022/SEMED - AGRICULTURA FAMILIAR
Finalizado
Processo nº: 11/2022/PMX
Data de Publicação: 01/02/2022 às 10:56
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Chamada Pública é a aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, relacionados e especificados no item 5, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
INEXIGIBILIDADE Nº 30/2021/SEMED - ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE LIVROS IMPRESSOS
Finalizado
Processo nº: 180/2021/PMX
Data de Publicação: 20/12/2021 às 09:35
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE LIVROS IMPRESSOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Fundamentação Jurídica:
Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555/2000 de 08 de agosto de 2000, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, alterado pelo Decreto 9.488, 30 de agosto de 2018 e subsidiariamente, na lei nº 8.666/93 e suas alterações.
INEXIGIBILIDADE 028 / 2021 / PMX - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM COMPARAÇÃO COM A LEGISLAÇÃO ANTERIOS
Finalizado
Processo nº: 174/2021/PMX
Data de Publicação: 25/11/2021 às 11:47
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Tendo em vista a necessidade de realizar capacitação e aperfeiçoamento do pessoal que atuam na área de Licitações e Contratos Administrativos, vimos por meio desta verificar a possibilidade dentro da legislação vigente, a Contratação de empresa especializada para oferecer Curso denominado “ NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM COMPARAÇÃO COM A LEGISLAÇÃO ANTERIOS, reunindo uma forma especializada de ensino que abrange, fundamentação prática e teoria, modelo de peças, ambiente de apoio para solucionar dúvidas , que será realizado nos dia 02 e 03 de dezembro de 2021, totalizando uma carga horária de pelo menos 12 (doze) horas, tendo em vista a necessidade de capacitação e atualização de servidores do município de Xinguara – PA
Fundamentação Jurídica:
O art. 25, Inciso II, combinado com o Art. 13, Inciso VI, da Lei 8.666/93 estabelece a possibilidade da contratação de prestador de Serviços de notória especialização para Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.
INEXIGIBILIDADE Nº 20/2021/A. SOCIAL - serviços especializados em consultoria, assessoria e apoio técnico e operacional, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Xinguara
Finalizado
Processo nº: 20/2021/A. SOCIAL
Data de Publicação: 21/10/2021 às 10:43
Tipo: Menor Preço
Objeto:
execução dos serviços especializados em consultoria, assessoria e apoio técnico e operacional, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Xinguara, consistindo em organizar, coordenar, elaborar, executar, supervisionar os serviços e projetos, como também realizar o apoio operacional e ações administrativas do CadÚnico, Programa Bolsa Família e demais programas e projetos da política de Assis. Social.
Fundamentação Jurídica:
O art. 25, Inciso II, combinado com o Art. 13, Inciso III, da Lei 8.666/93
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 20215240 - Canaã dos Carajás - Protetor Facial, para alunos da rede pública de ensino.
Finalizado
Processo nº: 150/2021/PMX
Data de Publicação: 18/10/2021 às 11:42
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Aquisição de materiais descartáveis (PROTETOR FACIAL) em geral para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação do município de Xinguara, Pará.
Fundamentação Jurídica:
Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555/2000 de 08 de agosto de 2000, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, alterado pelo Decreto 9.488, 30 de agosto de 2018 e subsidiariamente, na lei nº 8.666/93 e suas alterações.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2021/PMX - COMBUSTÍVEIS DIVERSOS (DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM) - DIST. SÃO JOSÉ
Finalizado
Processo nº: 97/2021/PMX
Data de Publicação: 22/06/2021 às 08:42
Tipo: Menor Preço
Objeto:
COMBUSTÍVEIS DIVERSOS (DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM), destinados a manutenção de veículos e máquinas a serviço da Administração Geral, no Distrito de São José do Araguaia, Zona Rural do Município de Xinguara – PA
INEXIGIBILIDADE 015 - 2021 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DO PREGÃO 024/2021 - MATERIAS ELETRICOS DIVERSOS
Finalizado
Processo nº: 091/2021/PMX
Data de Publicação: 11/06/2021 às 09:48
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Trata-se da adesão à ADESÃO à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 024/2021, referente ao PREGÃO PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇOS N. 024/2021, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE GOINIRA, situada à Avenida Goiás, no 516, Centro, GOIANIRA, CEP: 75.370-000, inscrito no CNPJ sob 0 no 01.291.707/0001-67, e, a empresa COMERCIAL 4M COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 37.803.762/0001-36, estabelecida na Rua 94, nº 310, Quadra F-13, Lote 44, Setor Sul, Goiânia-GO, cujo objeto resume-se um Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS.
Fundamentação Jurídica:
FUNDAMENTO: na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555/2000 de 08 de agosto de 2000, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, alterado pelo Decreto 9.488, 30 de agosto de 2018 e subsidiariamente, na lei nº 8.666/93 e suas alterações.
INEXIGIBILIDADE 014/2021/PMX PINHEIRO E MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Finalizado
Processo nº: 089/2021/PMX
Data de Publicação: 08/06/2021 às 08:06
Tipo: Menor Preço
Objeto:
prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em direito público à prefeitura municipal de Xinguara/PA, para a elaboração e acompanhamento processual, em todos os graus de jurisdição, de ação judicial com o fito de apurar e reaver as deduções inconstitucionais realizadas pela união nos repasses mensais das cotas do FPM – FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS.
prestação de serviços de exames de diagnóstico diversos (imagem, sorologia e outros), solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Xinguara/PA.
060/2021/PMX - INEXIGIBILIDADE - LICENÇA DE USO DE SOFTWARE (PROGRAMA DE COMPUTADOR) PARA A GESTÃO ADMINISTRATIVA E ACADÊMICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Finalizado
Processo nº: 060/2021/PMX
Data de Publicação: 02/05/2021 às 09:12
Tipo: Menor Preço
Objeto:
LICENÇA DE USO DE SOFTWARE (PROGRAMA DE COMPUTADOR) PARA A GESTÃO ADMINISTRATIVA E ACADÊMICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ADMINISTRADAS PELA SEMED, DENOMINADO GESTOR ESCOLAR, COMPOSTO DE ARQUIVOS DIGITAIS EXECUTAVÉIS ESTÁTICAS E DE BANCOS DE DADOS A SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS E DEPARTAMENTOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE XINGUARA - PA
Fundamentação Jurídica:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I
045/2021/PMX - INEXIGIBILIDADE - SERVIÇOS DE CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE NOVO CALENDÁRIO ESCOLAR, NORMATIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES, TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS DE ACORDO COM OS PROTO
Finalizado
Processo nº: 045/2021/PMX
Data de Publicação: 02/05/2021 às 08:22
Tipo: Menor Preço
Objeto:
SERVIÇOS DE CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE NOVO CALENDÁRIO ESCOLAR, NORMATIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES, TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS DE ACORDO COM OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS E PEDAGÓGICOS, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL E DIAGNÓSTICO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE XINGUARA – PA.
Fundamentação Jurídica:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
033/2021/PMX - INEXIGIBILIDADE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E ASSESSORIA DOS PORTAIS, TAIS COMO, PORTAL DA PREFEITURA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PORTAL CORONAVÍRUS, PORTAL DA CULTURA E PORTAL
Finalizado
Processo nº: 033/2021/PMX
Data de Publicação: 02/05/2021 às 08:06
Tipo: Menor Preço
Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E ASSESSORIA DOS PORTAIS, TAIS COMO, PORTAL DA PREFEITURA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PORTAL CORONAVÍRUS, PORTAL DA CULTURA E PORTAL DO MEIO AMBIENTE.
019/2021/PMX - INEXIGIBILIDADE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES
Finalizado
Processo nº: 019/2021/PMX
Data de Publicação: 30/04/2021 às 12:28
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES,
destinados a atender ao processo do Fundo Municipal de Assistência Social,
Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Prefeitura
Municipal de Xinguara.
018/2021/PMX - INEXIGIBILIDADE - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO
Finalizado
Processo nº: 018/2021/PMX
Data de Publicação: 30/04/2021 às 12:27
Tipo: Menor Preço
Objeto:
prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Administrativo à Prefeitura Municipal de Xinguara/ PA, em especial, elaboração e análise de Projetos de Leis, pareceres jurídicos e defesa dos interesses da Prefeitura junto à Justiça Comum, Justiça Federal, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas da União (TCU).
009/2021/SEMED - CHAMAMENTO PÚBLICO - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
Finalizado
Processo nº: 009/2021/SEMED
Data de Publicação: 30/04/2021 às 12:18
Tipo: Menor Preço
Objeto:
gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
LICENÇA DE USO DE SOFTWARE (PROGRAMA DE COMPUTADOR) PARA A GESTÃO ADMINISTRATIVA E ACADÊMICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ADMINISTRADAS PELA SEMED, DENOMINADO GESTOR ESCOLAR, COMPOSTO DE ARQUIVOS DIGITAIS EXECUTAVÉIS ESTÁTICAS E DE BANCOS DE DADOS A SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS E DEPARTAMENTOS
INEXIGIBILIDADE 006/2021/PMX execução de serviços de licenciamento de uso softwares
Finalizado
Processo nº: Nº 021/2021/PMX
Data de Publicação: 25/02/2021 às 11:09
Tipo: Menor Preço
Objeto:
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARES (SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL), a serem prestados, exclusivamente, aos órgãos centralizados do Poder Executivo deste Município de Xinguara compreendendo as seguintes atividades:
Sistema de Contabilidade Pública Integrado - SCPI;
Sistema Integrado de Pessoal – SIP; e
Sistema Integrado de Arrecadação - SIA
seleção e credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, para a prestação de serviços médicos e serviços de enfermagem, solicitados pela secretaria municipal de saúde deste município de xinguara/pa
Fundamentação Jurídica:
por inexigibilidade de licitação art.25,caput, da lei n. 8.666/93
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 039/2023/PMX - AQUISIÇÃO DE 1 (UM) TRATOR DE PNEUS
Finalizado
Processo nº: N° 075/2023/PMX
Data de Publicação: 08/08/2023 às 10:35
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE 1 (UM) TRATOR DE PNEUS, destinada para frota de maquinários da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural do município de Xinguara – PA, para cumprir com o Convênio 910497/2021/MDR, firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o município de Xinguara – PA
CONVITE Nº 003/2023 – CV/PMX - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA ELÉTRICA, PARA AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA VICINAL PRAINHA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE XINGUARA -PA.
Finalizado
Processo nº: Nº 077/2023/PMX
Data de Publicação: 07/08/2023 às 11:37
Modalidade: Convite
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA ELÉTRICA, PARA AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA VICINAL PRAINHA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE XINGUARA -PA.
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - Nº 037/2023/FMS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA
Finalizado
Processo nº: N° 069/2023/PMX
Data de Publicação: 07/08/2023 às 10:01
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara –PA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023/PMX - BANDA PARANGOLÉ
Finalizado
Processo nº: 080/2023/PMX
Data de Publicação: 01/08/2023 às 11:14
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Menor Preço
Objeto:
contratação de empresa para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, com a apresentação do show da BANDA PARANGOLÉ e todos os componentes da equipe de operação técnica, no dia 21 de julho, com início a partir das 23H00 horas, no evento VERANEIO DO PONTÃO situado neste Município de Xinguara, Estado do Pará
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 036/2023/SEMEC - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO TRANSPORTE ESCOLAR E DEMAIS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XINGUARA – PARÁ,
Finalizado
Processo nº: 068/2023/PMX
Data de Publicação: 18/07/2023 às 08:37
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de Preços, do tipo menor preço, por item, para futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO TRANSPORTE ESCOLAR E DEMAIS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XINGUARA – PARÁ, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Xinguara, conforme condição que trata do objeto, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2023/PMX - contratação de empresa para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, com a apresentação do show da artista BARBARA D’ LUX e todos os componentes da equipe de operação técnica, no dia 14 de julho, com início a partir das 23H00 horas, no evento VERANEIO DO PONTÃO situado neste Município de Xinguara, Estado do Pará
Finalizado
Processo nº: 074/2023/PMX
Data de Publicação: 13/07/2023 às 09:55
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Menor Preço
Objeto:
contratação de empresa para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, com a apresentação do show da artista BARBARA D’ LUX e todos os componentes da equipe de operação técnica, no dia 14 de julho, com início a partir das 23H00 horas, no evento VERANEIO DO PONTÃO situado neste Município de Xinguara, Estado do Pará
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2023/PMX - Apresentação de JOELMA CALYPSO
Finalizado
Processo nº: 073/2023/PMX
Data de Publicação: 06/07/2023 às 11:13
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Menor Preço
Objeto:
contratação de empresa para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, com a apresentação do show de JOELMA CALYPSO e todos os componentes da equipe de operação técnica, no dia 21 de julho, com início a partir das 23H50 horas, no evento VERANEIO DO PONTÃO situado neste Município de Xinguara, Estado do Pará
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2023/PMX - show de WAGNER DINNIZ
Finalizado
Processo nº: 072/2023/PMX
Data de Publicação: 06/07/2023 às 10:38
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de empresa para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, com a apresentação do show do artista WAGNER DINNIZ e todos os componentes da equipe de operação técnica, no dia 08 de julho, com início a partir das 23H50 horas, no evento VERANEIO DO PONTÃO situado neste Município de Xinguara, Estado do Pará
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2023/PMX - show de WASHINGTON BRASILEIRO
Finalizado
Processo nº: 071/2023/PMX
Data de Publicação: 06/07/2023 às 10:09
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Menor Preço
Objeto:
contratação de empresa para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, com a apresentação do show de WASHINGTON BRASILEIRO e todos os componentes da equipe de operação técnica, no dia 28 de julho, com início a partir das 23H00 horas, no evento VERANEIO DO PONTÃO situado neste Município de Xinguara, Estado do Pará
PREGÃO ELET. SRP - 029-2023-PMX - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, UTENSÍLIOS E OUTROS.
Finalizado
Processo nº: PROCESSO - 059-2023-PMX
Data de Publicação: 29/06/2023 às 18:03
Modalidade: Registro de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, UTENSÍLIOS E OUTROS, a fim de atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de Xinguara – Pará.
INEXIGIBILIDADE – Nº 011/2023/PMX - Recuperação de Créditos de ISSQN, ITBI, IPTU, ALVARA, DIVIDA ATIVA, ITR E DEMAIS RECEITAS TRIBUTAVEIS, deste Município de Xinguara – Pará.
Finalizado
Processo nº: Nº 049/2023/PMX
Data de Publicação: 28/06/2023 às 10:44
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Recuperação de Créditos de ISSQN, ITBI, IPTU, ALVARA, DIVIDA ATIVA, ITR E DEMAIS RECEITAS TRIBUTAVEIS, deste Município de Xinguara – Pará.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2023/PMX - Fornecimento de Materiais de Construção tipo Brita 0, Pó de Brita e Pedrisco, destinados a Secretaria Municipal De Obras e Infraestrutura Urbana da Prefeitura Municipal de Xinguara-Pa.
Finalizado
Processo nº: 064/2023/PMX
Data de Publicação: 28/06/2023 às 10:35
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Construção tipo Brita 0, Pó de Brita e Pedrisco, destinados a Secretaria Municipal De Obras e Infraestrutura Urbana da Prefeitura Municipal de Xinguara-Pa.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023/PMX - a apresentação do show da DUPLA CLEBER & CAUAN
Finalizado
Processo nº: 065/2023/PMX
Data de Publicação: 28/06/2023 às 09:52
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Menor Preço
Objeto:
contratação de empresa para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, com a apresentação do show da DUPLA CLEBER & CAUAN e todos os componentes da equipe de operação técnica, no dia 15 de julho, com início a partir das 23H50 horas, no evento VERANEIO DO PONTÃO situado neste Município de Xinguara, Estado do Pará
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2023/PMX - apresentação do show da DUPLA MAX & LUAN e todos os componentes da equipe de operação técnica, no dia 22 de julho de 2023, com início a partir das 23H50 horas, na cidade de Xinguara, no evento VERANEIO DO PONTÃO, Município de Xinguara, Estado do Pará.
Finalizado
Processo nº: 066/2023/PMX
Data de Publicação: 27/06/2023 às 11:47
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Menor Preço
Objeto:
contratação de empresa para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, com a apresentação da DUPLA MAX & LUAN e todos os componentes da equipe de operação técnica, no dia 22 de julho de 2023, com início a partir das 23H50 horas, na cidade de Xinguara, no evento VERANEIO DO PONTÃO, Município de Xinguara, Estado do Pará., Estado do Pará
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - Nº 035/2023/FMS - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (SALDO REMANESCENTES E RECURSOS DA SAÚDE BUCAL)
Finalizado
Processo nº: N° 067/2023/PMX
Data de Publicação: 21/06/2023 às 10:28
Modalidade: Leilão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (SALDO REMANESCENTES E RECURSOS DA SAÚDE BUCAL), para atender as demandas da secretaria municipal de saúde do município de Xinguara/PA.
dispensa de licitação para aquisição emergencial GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICAS) para atender as pessoas atingidas pelas fortes chuvas ocorridas no município de Xinguara/PA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023/PMX - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DIVERSOS
Finalizado
Processo nº: Nº 063/2023/PMX
Data de Publicação: 16/06/2023 às 10:17
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DIVERSOS, destinados a Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, para serem usados no atendimento das demandas, na sede e nos distritos, deste Município de Xinguara/PA
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 031/2023/SEMEC - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA COMPOSIÇÃO DE FANFARRA.
Finalizado
Processo nº: N° 061/2023/PMX
Data de Publicação: 13/06/2023 às 08:24
Modalidade: Registro de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de Preços, do tipo menor preço, por item, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA COMPOSIÇÃO DE FANFARRA, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Xinguara, conforme condição que trata do objeto, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO –SRP - Nº 028/2023/FMS - AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS LÁCTEAS INFANTIS, DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES
Finalizado
Processo nº: N° 056/2023/PMX
Data de Publicação: 07/06/2023 às 09:37
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS LÁCTEAS INFANTIS, DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, para atendimento das necessidades da população do município, com o objetivo de atender pacientes, que são portadores de necessidades nutricionais especiais, destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara –PA.
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - Nº 027/2023/FMS - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNICA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA.
Finalizado
Processo nº: N° 055/2023/PMX
Data de Publicação: 31/05/2023 às 09:42
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNICA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2023/PMX - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO
Finalizado
Processo nº: Nº 052/2023/PMX
Data de Publicação: 29/05/2023 às 12:55
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Menor Preço
Objeto:
contratação de serviços especializados de engenharia de segurança do trabalho e medicina ocupacional, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO
DISPENSA EMERGENCIAL ELETRÔNICA Nº 005/2023/PMX - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (cestas básicas) COLCHÕES, KIT DE HIGIENE PESSOAL E KIT DE PRODUTOS DE LIMPEZA
Finalizado
Processo nº: N° 051/2023/PMX
Data de Publicação: 29/05/2023 às 11:31
Modalidade: Dispensa de Licitação
Tipo: Menor Preço
Objeto:
emergencial GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (cestas básicas) COLCHÕES, KIT DE HIGIENE PESSOAL E KIT DE PRODUTOS DE LIMPEZA, para atender as pessoas atingidas pelas fortes chuvas ocorridas no município de Xinguara/PA
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - Nº 024/2023/PMX - AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS DIVERSOS PARA PINTURA
Finalizado
Processo nº: Nº 024/2023/PMX
Data de Publicação: 26/05/2023 às 10:07
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS DIVERSOS PARA PINTURA, para atender as demandas da Administração Geral deste Município de Xinguara/PA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023/SEMEC - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE GESTÃO EDUCACIONAL
Finalizado
Processo nº: Nº 038/2023/PMX
Data de Publicação: 22/05/2023 às 11:35
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Menor Preço
Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE GESTÃO EDUCACIONAL, em suas atividades gerais, treinamento, formação e acompanhamento para coordenadores das unidades educacionais, deste município de Xinguara, Estado do Pará
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023/SEMEC - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO DESTINADA PARA PROFESSORES DE INGLÊS LOTADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Finalizado
Processo nº: 044/2023/PMX
Data de Publicação: 22/05/2023 às 10:51
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Menor Preço
Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO DESTINADA PARA PROFESSORES DE INGLÊS LOTADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AS QUANTIDADES, ESTIMATIVAS E CONDIÇOES EM ANEXO, visando suprir a necessidade imediata dos professores da rede pública de Xinguara, ao capacitá-los para lidar com o grande número de informações escritas em inglês concernentes às suas áreas de interesse, deste município de Xinguara, Estado do Pará
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023/PMX - AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO (BUEIROS) PARA ÁGUAS PLUVIAIS
Finalizado
Processo nº: N° 050/2023/PMX
Data de Publicação: 22/05/2023 às 09:16
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO (BUEIROS) PARA ÁGUAS PLUVIAIS, destinados a Secretaria Municipal De Obras E Infraestrutura Urbana, para construção de bueiros nas estradas vicinais e nas ruas e avenidas da sede e dos distritos, e as demandas da Administração Geral, deste Município de Xinguara – Pará.
Tomada de Preços Nº 004/2023/PMX - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA (A CADA DOZE MESES), DE BRINQUEDOS EM MADEIRA PLAYGROUNDS INSTALADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA.
Finalizado
Processo nº: 039/2023/PMX
Data de Publicação: 19/05/2023 às 10:04
Modalidade: Tomada de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA (A CADA DOZE MESES), DE BRINQUEDOS EM MADEIRA PLAYGROUNDS INSTALADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA.
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 023/2023/SEMEC - AQUISIÇÃO DE KITS DIDÁTICOS PARA MELHORIA DA PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, ORIENTADOS PELA MATRIZES DE REFERÊNCIA DO SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA .
Finalizado
Processo nº: PROCESSO DE LICITAÇÃO N°046/2023/PMX
Data de Publicação: 18/05/2023 às 12:04
Modalidade: Registro de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE KITS DIDÁTICOS PARA MELHORIA DA PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, ORIENTADOS PELA MATRIZES DE REFERÊNCIA DO SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SAEB E PELAS HABILIDADES DEFINIDAS NA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS, CONTEMPLANDO ASSESSORIA PEDAGÓGICA, PLATAFORMA DE RESULTADOS E MATERIAIS MANIPULATIVOS, parte integrante do edital.
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 017/2023/SEMEC - Registro de preços para futura AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS CONFORME ESTABELECIDO EM TERMO DE ADESÃO AO PEAE/PA FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, para atender as necessidades das escolas da rede estadual de ensino deste Município de Xinguara – Pará.
Finalizado
Processo nº: PROCESSO N° 036/2023/PMX
Data de Publicação: 16/05/2023 às 09:15
Modalidade: Registro de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preços para futura AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS CONFORME ESTABELECIDO EM TERMO DE ADESÃO AO PEAE/PA FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, para atender as necessidades das escolas da rede estadual de ensino deste Município de Xinguara – Pará.
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 022/2023/SEMEC - AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO ACONDICIONADO EM BOTIJAS DE 13 KG PARA ATENDER AS DEMANDAS RELACIONADAS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E ADMINISTRATIVO DA SEMEC, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ.
Finalizado
Processo nº: PROCESSO N° 045/2023/PMX
Data de Publicação: 11/05/2023 às 08:24
Modalidade: Registro de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO ACONDICIONADO EM BOTIJAS DE 13 KG PARA ATENDER AS DEMANDAS RELACIONADAS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E ADMINISTRATIVO DA SEMEC, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ.