292/PMX-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA COM LOCAÇÃO DE IMPLEMENTOS PARA A USINA ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA.
Processo nº: N º 098/2023/PMX
Data de Publicação: 06/12/2023 às 09:13
Vigência: de 04/12/2023 à 04/06/2024
Valor Total: R$ 174.365,45
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA COM LOCAÇÃO DE IMPLEMENTOS PARA A USINA ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA
Nº 290/2023/PMX-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E HIGIENIZAÇÃO DE ESTOFADOS EM GERAL, destinados a atender as demandas das unidades básica, hospital municipal e unidade de pronto atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Xinguara – Pará
Processo nº: N° 091/2023/PMX
Data de Publicação: 30/11/2023 às 10:36
Vigência: de 24/11/2023 à 24/11/2024
Valor Total: R$ 47.100,00
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E HIGIENIZAÇÃO DE ESTOFADOS EM GERAL, destinados a atender as demandas das unidades básica, hospital municipal e unidade de pronto atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Xinguara – Pará
Nº 291/2023/PMX-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E HIGIENIZAÇÃO DE ESTOFADOS EM GERAL, destinados a atender as demandas das unidades básica, hospital municipal e unidade de pronto atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Xinguara – Pará
Processo nº: N° 091/2023/PMX
Data de Publicação: 30/11/2023 às 10:33
Vigência: de 24/11/2023 à 24/11/2024
Valor Total: R$ 55.500,00
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E HIGIENIZAÇÃO DE ESTOFADOS EM GERAL, destinados a atender as demandas das unidades básica, hospital municipal e unidade de pronto atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Xinguara – Pará
Nº 289/2023/PMX-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, para manutenção dos veículos da frota do transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação, deste Município de Xinguara – Pará,
Processo nº: Nº 096/2023/PMX
Data de Publicação: 28/11/2023 às 09:53
Vigência: de 24/11/2023 à 24/11/2024
Valor Total: R$ 128.870,00
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, para manutenção dos veículos da frota do transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação, deste Município de Xinguara – Pará,
Nº 287/2023/PMX-AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS E SUPRIMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA E UNIDADES ESCOLARES, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ
Processo nº: N° 083/2023/PMX
Data de Publicação: 21/11/2023 às 08:29
Vigência: de 14/11/2023 à 14/11/2024
Valor Total: R$ 18.028,80
Objeto:
AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS E SUPRIMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA E UNIDADES ESCOLARES, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ
Nº 286/2023/PMX-AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS E SUPRIMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA E UNIDADES ESCOLARES, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ
Processo nº: N° 083/2023/PMX
Data de Publicação: 21/11/2023 às 08:26
Vigência: de 14/11/2023 à 14/11/2024
Valor Total: R$ 186.884,31
Objeto:
AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS E SUPRIMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA E UNIDADES ESCOLARES, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ
Nº 285/2023/PMX-AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS E SUPRIMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA E UNIDADES ESCOLARES, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ
Processo nº: N° 083/2023/PMX
Data de Publicação: 21/11/2023 às 08:22
Vigência: de 14/11/2023 à 14/11/2024
Valor Total: R$ 85.900,00
Objeto:
AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS E SUPRIMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA E UNIDADES ESCOLARES, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ
Nº 284/2023/PMX-AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS E SUPRIMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA E UNIDADES ESCOLARES, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ
Processo nº: N° 083/2023/PMX
Data de Publicação: 21/11/2023 às 07:55
Vigência: de 14/11/2023 à 14/11/2024
Valor Total: R$ 28.574,87
Objeto:
AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS E SUPRIMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA E UNIDADES ESCOLARES, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ
283/2023/PMX-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS ODONTOLÓGICOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, instalados nas unidades básicas de saúde e Centro Especializado Odontológico do Município de Xinguara/PA
Processo nº: 084/2023/PMX
Data de Publicação: 16/11/2023 às 10:34
Vigência: de 13/11/2023 à 13/11/2024
Valor Total: R$ 128.400,00
Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS ODONTOLÓGICOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, instalados nas unidades básicas de saúde e Centro Especializado Odontológico do Município de Xinguara/PA
283/2023/PMX-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS ODONTOLÓGICOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, instalados nas unidades básicas de saúde e Centro Especializado Odontológico do Município de Xinguara/PA
Processo nº: N° 084/2023/PMX
Data de Publicação: 16/11/2023 às 10:23
Vigência: de 13/11/2023 à 13/11/2024
Valor Total: R$ 128.400,00
Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS ODONTOLÓGICOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, instalados nas unidades básicas de saúde e Centro Especializado Odontológico do Município de Xinguara/PA
222/2023/PMX - aquisição de MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DIVERSOS, destinados a Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, para serem usados no atendimento das demandas, na sede e nos distritos, deste Município de Xinguara/PA
Processo nº: 063/2023/PMX
Data de Publicação: 30/10/2023 às 11:21
Vigência: de 14/08/2023 à 14/08/2024
Valor Total: R$ 336.000,00
Objeto:
aquisição de MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DIVERSOS, destinados a Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, para serem usados no atendimento das demandas, na sede e nos distritos, deste Município de Xinguara/PA
221/2023/PMX - aquisição de MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DIVERSOS, destinados a Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, para serem usados no atendimento das demandas, na sede e nos distritos, deste Município de Xinguara/PA
Processo nº: 063/2023/PMX
Data de Publicação: 30/10/2023 às 11:07
Vigência: de 14/08/2023 à 14/08/2024
Valor Total: R$ 192.240,00
Objeto:
aquisição de MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DIVERSOS, destinados a Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, para serem usados no atendimento das demandas, na sede e nos distritos, deste Município de Xinguara/PA
220/2023/PMX - aquisição de MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DIVERSOS, destinados a Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, para serem usados no atendimento das demandas, na sede e nos distritos, deste Município de Xinguara/PA
Processo nº: 063/2023/PMX
Data de Publicação: 30/10/2023 às 10:47
Vigência: de 14/08/2023 à 14/08/2024
Valor Total: R$ 30.000,00
Objeto:
aquisição de MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DIVERSOS, destinados a Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, para serem usados no atendimento das demandas, na sede e nos distritos, deste Município de Xinguara/PA
219/2023/PMX - aquisição de MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DIVERSOS, destinados a Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, para serem usados no atendimento das demandas, na sede e nos distritos, deste Município de Xinguara/PA
Processo nº: 063/2023/PMX
Data de Publicação: 30/10/2023 às 10:03
Vigência: de 14/08/2023 à 14/08/2024
Valor Total: R$ 2.736.866,00
Objeto:
aquisição de MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DIVERSOS, destinados a Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, para serem usados no atendimento das demandas, na sede e nos distritos, deste Município de Xinguara/PA
281/2023/PMX-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEMEDICINA CARDIOLÓGICA (ELETROCARDIOGRAMA) COM TRANSMISSÃO, EMISSÃO E RECEPÇÃO DE EXAMES E LAUDOS, ATRAVÉS DE INTERNET (COM SISTEMA PRÓPRIO DA CONTRATADA), COM CESSÃO POR COMODATO DE 02 APARELHOS DE ELETROCARDIOGRAMA DIGITAL, DEVIDAMENTE REGISTRADO NA ANVISA
Processo nº: 085/2023/PMX
Data de Publicação: 30/10/2023 às 09:39
Vigência: de 24/10/2023 à 24/10/2024
Valor Total: R$ 21.195,00
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEMEDICINA CARDIOLÓGICA (ELETROCARDIOGRAMA) COM TRANSMISSÃO, EMISSÃO E RECEPÇÃO DE EXAMES E LAUDOS, ATRAVÉS DE INTERNET (COM SISTEMA PRÓPRIO DA CONTRATADA), COM CESSÃO POR COMODATO DE 02 APARELHOS DE ELETROCARDIOGRAMA DIGITAL, DEVIDAMENTE REGISTRADO NA ANVISA.
033/2023/PMX - aquisição de MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DIVERSOS, destinados a Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, para serem usados no atendimento das demandas, na sede e nos distritos, deste Município de Xinguara/PA
Processo nº: 063/2023/PMX
Data de Publicação: 30/10/2023 às 09:08
Vigência: de 14/08/2023 à 14/08/2024
Valor Total: R$ 24.598,00
Objeto:
aquisição de MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DIVERSOS, destinados a Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, para serem usados no atendimento das demandas, na sede e nos distritos, deste Município de Xinguara/PA
167/2023/PMX - contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes (saldo remanescente), destinados à Média e Alta Complexidade, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Xinguara
Processo nº: 023/2023/PMX
Data de Publicação: 27/10/2023 às 11:34
Vigência: de 15/05/2023 à 15/05/2024
Valor Total: R$ 7.234,00
Objeto:
contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes (saldo remanescente), destinados à Média e Alta Complexidade, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Xinguara.
165/2023/PMX - contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes (saldo remanescente), destinados à Média e Alta Complexidade, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Xinguara
Processo nº: 023/2023/PMX
Data de Publicação: 27/10/2023 às 11:09
Vigência: de 15/05/2023 à 15/05/2024
Valor Total: R$ 7.652,00
Objeto:
contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes (saldo remanescente), destinados à Média e Alta Complexidade, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Xinguara
164/2023/PMX - contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes (saldo remanescente), destinados à Média e Alta Complexidade, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Xinguara
Processo nº: 023/2023/PMX
Data de Publicação: 27/10/2023 às 11:04
Vigência: de 15/05/2023 à 15/05/2024
Valor Total: R$ 9.850,00
Objeto:
contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes (saldo remanescente), destinados à Média e Alta Complexidade, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Xinguara
CONVÊNIO N° 01/2024/SETUR - REALIZAÇÃO DO 42º ANIVERSÁRIO DE XINGUARA
Processo nº: 2024/373020
Data de Publicação: 22/05/2024 às 11:49
Vigência: de 10/05/2024 à 12/06/2024
Valor Total: R$ 440.000,00
Objeto:
REALIZAÇÃO DO 42º ANIVERSÁRIO DE XINGUARA
Mais informações:
Concedente: SETUR- Secretaria de Estado de Turismo / Governo do Estado do Pará
Número Convênio 01/2024
Celebrado em 10/05/2024
Situação: Vigente
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Valor Original/Total R$ 440.000,00
Valor da Contrapartida R$ 40.000,00
Tipo Termo: Convênio Nº 01/2024
Repasse do Recurso (valor/data): R$400.000,00
CONVÊNIO N°022/2023/FCP - VERANEIO PONTÃO RIO ARAGUAIA 2023
Processo nº: 2023/751039
Data de Publicação: 16/04/2024 às 10:36
Vigência: de 21/07/2023 à 21/08/2023
Valor Total: R$ 624.501,00
Objeto:
VERANEIO PONTÃO RIO ARAGUAIA 2023
Mais informações:
Concedente: FCP - Fundação Cultural do Estado do Pará / Governo do Estado do Pará
Número Convênio 022/2023
Celebrado em 21/07/2023
Processo 2023/751039
Situação: Prestação de Contas Enviada
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Valor Original/Total R$ 624.501,00
Valor da Contrapartida R$ 24.501,00
Tipo Termo: Convenio
Repasse do Recurso (valor/data): R$ 600.000,00
CONVÊNIO N°23/2022 - REVITALIZAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE XINGUARA
Processo nº: 2021/456981
Data de Publicação: 16/04/2024 às 07:56
Vigência: de 11/02/2022 à 11/02/2023
Valor Total: R$ 4.088.180,38
Objeto:
REVITALIZAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE XINGUARA
Mais informações:
Concedente: SEOP - Secretaria de Estado de Obras Públicas / Governo do Estado do Pará
Número Convênio 23/2022
Celebrado em 11/02/2022
Processo 2021/456981
Situação: Em Execução
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA
Valor Original/Total R$ 4.088.180,38
Valor da Contrapartida R$ 336.068,54
Tipo Termo: Convenio
Repasse do Recurso (valor/data): R$ 3.752.111,84
CONVÊNIO N°010/2023 - 41° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE XINGUARA – EVENTO DE ARTE, CULTURAL E MEIO AMBIENTE
Processo nº: 2023/414817– FCP
Data de Publicação: 15/04/2024 às 12:25
Vigência: de 11/05/2023 à 11/06/2023
Valor Total: R$ 362.331,36
Objeto:
41° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE XINGUARA – EVENTO DE ARTE, CULTURAL E MEIO AMBIENTE
Mais informações:
Concedente: FCP - Fundação Cultural do Pará / Governo do Estado do Pará
Número Convênio 010/2023
Celebrado em 08/05/2023
Processo 2023/414817
Situação: Prestação de Contas Enviada
SECRETARIA DE GOVERNO
Valor Original/Total R$ 362.331,36
Valor da Contrapartida R$ 22.331,36
Tipo Termo: Convenio
Repasse do Recurso (valor/data): R$ 340.000,00
CONVÊNIO N°218/2022 - CONSTRUÇÃO DE 13 (TREZE) PONTOS DE ÔNIBUS, NO MUNICIPIO DE XINGUARA, NESTE ESTADO
Processo nº: 2022/268948
Data de Publicação: 15/04/2024 às 11:58
Vigência: de 01/07/2022 à 01/07/2023
Valor Total: R$ 173.150,31
Objeto:
CONSTRUÇÃO DE 13 (TREZE) PONTOS DE ÔNIBUS, NO MUNICIPIO DE XINGUARA, NESTE ESTADO
Mais informações:
Concedente: SEDOP - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas / Governo do Estado do Pará
Número Convênio 218/2022
Processo 2022/268948
Situação: Em Execução
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA
Valor Original/Total R$ 173.150,31
Valor da Contrapartida R$ 19.150,31
Tipo Termo: Convenio
Repasse do Recurso (valor/data): R$ 154.000,00
CONVÊNIO N°63/2022 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE SAÚDE DE XINGUARA
Processo nº: 2022/515550
Data de Publicação: 15/04/2024 às 11:41
Vigência: de 29/06/2022 à 27/06/2023
Valor Total: R$ 1.991.320,49
Objeto:
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE SAÚDE DE XINGUARA
Mais informações:
Concedente: SESPA - Secretaria de Estado de Saúde Pública / Governo do Estado do Pará
Número Convênio 63/2022
Celebrado em 29/06/2022
Processo 2022/515550
Situação: Em Execução
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA
Valor Original/Total R$ 1.991.320,49
Valor da Contrapartida R$ 79.652,82
Tipo Termo: Convenio
Repasse do Recurso (valor/data): R$ 1.911.667,67
CONVÊNIO N°101/2022 - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 43,5 KM DA ESTRADA VICINAL DE SÃO JOSÉ E ASSENTAMENTO DE BUEIROS DE CONCRETO ARMADO
Processo nº: 2022/510169
Data de Publicação: 15/04/2024 às 11:12
Vigência: de 10/06/2022 à 16/11/2022
Valor Total: R$ 2.833.098,35
Objeto:
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 43,5 KM DA ESTRADA VICINAL DE SÃO JOSÉ E ASSENTAMENTO DE BUEIROS DE CONCRETO ARMADO
Mais informações:
Concedente: SETRAN - Secretaria de Estado de Transportes / Governo do Estado do Pará
Número Convênio 101/2022
Processo 2022/510169
Situação: Em Execução
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA
Valor Original/Total R$ 2.833.098,35
Valor da Contrapartida R$ 116.157,03
Tipo Termo: Convenio
Repasse do Recurso (valor/data): R$ 2.716.941,32
CONVÊNIO N°22/2024 - PAVIMENTAÇÃO DE 4,2KM DE RUAS EM BLOQUETES COM DRENAGEM SUPERFICIAL NO SETOR CENTRO, MARAJOARA I E ITAMARATY, NO MUNICÍPIO DE XINGUARA, NESTE ESTADO
Processo nº: 2023/830964
Data de Publicação: 15/04/2024 às 10:33
Vigência: de 09/04/2024 à 09/04/2026
Objeto:
PAVIMENTAÇÃO DE 4,2KM DE RUAS EM BLOQUETES COM DRENAGEM SUPERFICIAL NO SETOR CENTRO, MARAJOARA I E ITAMARATY, NO MUNICÍPIO DE XINGUARA, NESTE ESTADO
Mais informações:
Concedente: SEOP - Secretaria de Estado de Obras Públicas / Governo do Estado do Pará
Número Convênio 22/2024
Celebrado em 08/04/2024
Publicado em 09/04/2024
Valor Pago R$ 0,00
Processo 2023/830964
Situação: Em Formalização
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA
Valor Original/Total R$ 5.124.730,73
Valor da Contrapartida R$ 256.236,54
Tipo Termo: Convenio
Repasse do Recurso (valor/data): R$ 4.868.494,19
CONVÊNIO N°006/2023 - REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE XINGUARA
Processo nº: 2023/307268
Data de Publicação: 21/08/2023 às 09:21
Vigência: de 17/07/2023 à 12/01/2024
Valor Total: R$ 168.714,00
Objeto:
REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE XINGUARA
Mais informações:
Concedente: SETRAN - Secretaria de Estado de Transportes / Governo do Estado do Para
Número Convênio 006/2023
Celebrado em 17/07/2023
Publicado em 18/07/2023
Valor Pago R$ 0,00
Processo 2023/307268
Situação: Em Formalização
Secretaria de Administração
Valor Original/Total R$ 168.714,00
Valor da Contrapartida R$ 18.714,00
Tipo Termo: Convenio
Repasse do Recurso (valor/data): R$150.000,00
CONVÊNIO N°010/2023/FCP - 41° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE XINGUARA – EVENTO DE ARTE, CULTURAL E MEIOAMBIENTE
Processo nº: 2023/414817
Data de Publicação: 26/05/2023 às 09:06
Vigência: de 11/05/2023 à 11/06/2023
Valor Total: R$ 362.331,36
Objeto:
41° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE XINGUARA – EVENTO DE ARTE, CULTURAL E MEIO AMBIENTE
Mais informações:
Conveniado: Fundação Cultural do Para - FCP / Governo do Estado do Para
Numero Convenio 010/2023
Celebrado em 08/05/2023
Publicado em 09/05/2023
Valor Pago R$ 362.331,36
Processo 2023/414817
Situação: Em Prestação de Contas
Valor Empenhado R$ 362.331,36
Secretaria de Administração
Valor Original/Total R$ 362.331,36
Valor da Contrapartida R$ 22.331,36
Tipo Termo: Convenio
Repasse do Recurso (valor/data): R$340.000,00 - 10/05/2023
CONVÊNIO N°30/2021 - PROGRAMA TERRITORIOS SUSTENTAVEIS
Processo nº: 2021/1317423
Data de Publicação: 24/05/2022 às 11:27
Vigência: de 09/12/2021 à 31/10/2022
Valor Total: R$ 313.800,00
Objeto:
TRANSFERENCIA VOLUNTARIA DE RECURSOS PARA A AQUISIÇAO DE INSUMOS E SERVIÇOS PARA FOMENTO AS AÇOES DE ASSISTENCIA TECNICA AOS AGRICULTORES ADERIDOS AO PROGRAMA TERRITORIOS SUSTENTAVEIS NO MUNICIPIO DE XINGUARA
Mais informações:
CONVÊNIO Nº 30/2021– SEDAP- Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca
PROCESSO Nº 2021/1317423
CONVÊNIO N°084/2021 - AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL PARA RECUPERAÇÃO DE 81KM DE ESTRADAS VICINAIS
Processo nº: 2021/272370
Data de Publicação: 23/11/2021 às 09:28
Vigência: de 12/11/2021 à 11/11/2022
Valor Total: R$ 248.724,00
Objeto:
Aquisição de 52.920 litros de óleo diesel S-10 para recuperação de 81km de estradas vicinais no município: Vicinal do André 15km, Vicinal da Prainha 14km, Vicinal do Seapan 10km, Vicinal da Xinguarinha 17km, Vicinal da Igrejinha Direita 15km, Vicinal da Igrejinha Esquerda 10km.
Mais informações:
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN
EMENDA PARLAMENTAR DEPUTADO ESTADUAL ALEX SANTIAGO
CONVÊNIO N°104/2020 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Processo nº: 2020/600536
Data de Publicação: 23/09/2021 às 09:16
Vigência: de 10/08/2020 à 04/12/2021
Valor Total: R$ 154.233,66
Objeto:
Aquisição de 40.871,93 Litros Óleo Diesel S-10 para o abastecimento de equipamentos de terraplenagem para manutenção e conservação de estradas vicinais e distritos: Distrito São José;
Distrito São Francisco; Distrito Rio Vermelho; Vila Paraíso do Araguaia; Vila Vale do Araguaia; Vila Monte Castelo; Vicinal Placa São Francisco; Vicinal Aleixo e Vicinal Jaburu no município de Xinguara/PA.
Mais informações:
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN
EMENDA PARLAMENTAR
CONVÊNIO N°030/2021 - CONSTRUÇÃO DE 6 PONTES DE CONCRETO ARMADO
Processo nº: 2021/230706
Data de Publicação: 23/09/2021 às 08:54
Vigência: de 11/08/2021 à 27/02/2022
Valor Total: R$ 1.587.014,89
Objeto:
CONSTRUÇÃO DE 6 PONTES DE CONCRETO ARMADO, sendo 05 pontes de (7,00x5,00)m: Ponte Sapucaia; Ponte Pau Preto; Ponte Placa; Ponte São Jorge;
Ponte Prainha; e 01 de (10,00x5,00)m: Ponte Galon, no município de Xinguara/PA
Mais informações:
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN
(Aguardando Procedimento Licitatório)
DISPENSA 05/2022/SEMEC - EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA COM VARANDA NA E. M. E. F. SÃO JOSÉ
Finalizado
Processo nº: 38/2022/SEMEC
Data de Publicação: 28/04/2022 às 11:25
Tipo: Menor Preço
Objeto:
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA COM VARANDA NA E. M. E. F. SÃO JOSÉ, localizada no Distrito São José do Araguaia, Zona rural deste Município de Xinguara, Estado do Pará, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Fundamentação Jurídica:
Inciso I, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Art. 75. É dispensável a licitação:
I - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores;
DISPENSA 07/2022/SEMEC - CONSTRUÇÃO DE 01 SALA DE AULA NA ESC. CORA CORALINA
Finalizado
Processo nº: 44/2022/PMX
Data de Publicação: 13/04/2022 às 09:13
Tipo: Menor Preço
Objeto:
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA NA E. M. E. F. CORA CORALINA, localizada na Zona Urbana deste Município de Xinguara, Estado do Pará.
Fundamentação Jurídica:
Inciso I, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Art. 75. É dispensável a licitação:
I - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores;
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022/FMS MEDICAMENTOS PARA COVID-19
Finalizado
Processo nº: Nº 034/2022/PMX
Data de Publicação: 28/03/2022 às 11:39
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Fornecimento de Medicamentos, destinados a Secretaria Municipal de Saúde, para protocolo de medicação no tratamento dos pacientes portadores de COVID - 19.
Locação de um imóvel residencial, localizado na Rua AV. Antônio Pedroso, Qd. 28, Lt. 02-B e 03, nº 388, Setor CENTRO, CEP: 68.555-970, Xinguara – PA, destinado ao funcionamento e instalação do centro de apoio psicossocial - CAPS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 35/2021/FMS.
Finalizado
Processo nº: Nº 185/2021/PMX.
Data de Publicação: 29/12/2021 às 09:32
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Fornecimento de Medicamentos, destinados a Secretaria Municipal de Saúde, para protocolo de medicação no tratamento dos pacientes portadores de COVID - 19
Dispensa - 34/2021/FMS - MEDICAMENTOS PARA COVID 19
Finalizado
Processo nº: 181/2021/PMX
Data de Publicação: 20/12/2021 às 08:07
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Fornecimento de Medicamentos, destinados a Secretaria Municipal de Saúde, para protocolo de medicação no tratamento dos pacientes portadores de COVID - 19, neste Município de Xinguara, Estado do Pará.
Fundamentação Jurídica:
A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. art. 24, inciso IV, da Lei Federal n 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, conforme diploma legal supracitado, Portaria MS 188/2020, assim como na Lei no 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, que perdeu a sua vigência em 31/12/2020, no entanto, o STF, em decisão do ministro Ricardo Lewandowski, prorrogou a vigência das medidas sanitárias excepcionais e decidiu pela extensão dos prazos dos art. 3º, 3ª -A, 3ª -B, 3ª – C, 3ª –D, 3ª -E, 3º -F, 3ª –G, 3ª –H e 3ª –J, inclusive dos respectivos parágrafos, incisos e alíneas para além de 31/12/2020, uma vez que ainda presente o estado de emergência decorrente da pandemia do Covid-19.
DISPENSA 33/2021/PMX - ILUMINAÇÃO ELÉTRICA NA AV. HERMES DANTAS
Finalizado
Processo nº: 170/2021/PMX
Data de Publicação: 25/11/2021 às 11:11
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Execução das obras de implantação de infraestrutura de iluminação elétrica
Fundamentação Jurídica:
Inciso I, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Art. 75. É dispensável a licitação:
I - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores;
DISPENSA 032/2021/PMX - AQUISIÇÃO DE POSTES DE CONCRETO ARMADO, PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Realizado
Processo nº: 167/2021/PMX
Data de Publicação: 18/11/2021 às 09:29
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Aquisição de postes de concreto para implantação de infraestrutura de iluminação elétrica na avenida J SANTOS, que dá acesso à Universidade Unifesspa, entre a PA 279 até a Faculdade deste Município de Xinguara, Estado do Pará
Fundamentação Jurídica:
Inciso II, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Art. 75. É dispensável a licitação:
II – Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;
DISPENSA Nº 27/2021/SEMED - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOÃO LUIZ PURGUY, situada na Rua Principal, s/nº, Distrito de Rio Vermelho, Zona Rural deste Município de Xinguara
Finalizado
Processo nº: 145/2021/SEMED
Data de Publicação: 21/10/2021 às 09:03
Tipo: Menor Preço
Objeto:
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOÃO LUIZ PURGUY, situada na Rua Principal, s/nº, Distrito de Rio Vermelho, Zona Rural deste Município de Xinguara, Estado do Pará, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Fundamentação Jurídica:
Inciso I, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
DISPENSA Nº 26/2021/SEMED - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ACY DE BARROS PEREIRA, situada na Rua Brasil, s/nº, Zona Urbana da sede deste Município de Xinguara
Finalizado
Processo nº: 144/2021/PMX
Data de Publicação: 21/10/2021 às 08:58
Tipo: Menor Preço
Objeto:
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ACY DE BARROS PEREIRA, situada na Rua Brasil, s/nº, Zona Urbana da sede deste Município de Xinguara, Estado do Pará, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Fundamentação Jurídica:
Inciso I, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
DISPENSA 28/2021/FMS - LOCAÇÃO DE IMÓVEL - instalação UBS Jardim América
Realizado
Processo nº: 146/2021/PMX.
Data de Publicação: 19/10/2021 às 08:57
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de um imóvel residencial, localizado na Rua 09, Qd. 47, Lt. 17, Setor Jardim América, CEP: 68.557-822, Xinguara – PA, destinado ao funcionamento e instalação de uma Unidade Básica de Saúde, para atender as necessidades dos moradores do bairro Jardim América.
Fundamentação Jurídica:
Inciso X, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações.
DISPENSA Nº 29/2021/SEMED - kits higiênicos para prevenção ao Covid 19, aos alunos.
Finalizado
Processo nº: 147/2021/PMX
Data de Publicação: 05/10/2021 às 12:51
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Fornecimento de materiais para a confecção de kits higiênicos para prevenção ao Covid 19, para serem distribuídos aos alunos e professores da rede pública de ensino no retorno as aulas presenciais, no município de Xinguara - PA
Fundamentação Jurídica:
A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. art. 24, inciso IV, da Lei Federal n 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, conforme diploma legal supracitado, assim como na Lei no 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, Decreto municipal no 142, de 19 de janeiro de 2021 e demais legislações pertinentes.
DISPENSA 025/2021/FMS Fornecimento de Máscaras Neoprene de tecido Personalizadas para enfrentamento da Covid 19.
Realizado
Processo nº: 136/2021/PMX
Data de Publicação: 14/09/2021 às 12:04
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Fornecimento de Máscaras Neoprene de tecido Personalizadas para enfrentamento da Covid 19, para serem distribuídos aos alunos da Rede pública de ensino devido ao retorno as aulas presenciais em parceria firmada com a Secretaria Municipal de Educação, do município de Xinguara, Estado do Pará.
DISPENSA 23/2021/SEMED - CONFECÇÃO DE KITS DE PREVENÇÃO AO COVID 19, AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
Finalizado
Processo nº: 131/2021/PMX
Data de Publicação: 03/09/2021 às 12:25
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Fornecimento de de materiais para a confecção de kits higiênicos para prevenção ao Covid 19, para serem distribuídos aos alunos e professores da rede pública de ensino no retorno as aulas presenciais, no município de Xinguara - PA
Fundamentação Jurídica:
A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. art. 24, inciso IV, da Lei Federal n 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, conforme diploma legal supracitado, assim como na Lei no 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, Decreto municipal no 142, de 19 de janeiro de 2021 e demais legislações pertinentes.
DISPENSA 20/2021/FMS - AQUISIÇÃO DE TESTE P/COVID 19.
Finalizado
Processo nº: 121/2021/PMX
Data de Publicação: 19/08/2021 às 11:39
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Fornecimento de teste Imunocromatográfico para antígeno (Ag) da COVID-19, para Detecção Qualitativa do Antígeno do COVI-19 em amostras de SWAB da nasofaringe e orofaringe, destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, Estado do Pará,
Fundamentação Jurídica:
A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. art. 24, inciso IV, da Lei Federal n 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, conforme diploma legal supracitado, assim como na Lei no 13.979 de 06 de fevereiro de 2020. Decreto municipal no 142, de 19 de janeiro de 2021.
DISPENSA 19 - CONSULTORIA TÉCNICA RELACIONADOS AO SETOR DE MINERAÇÃO
Finalizado
Processo nº: 112/2021/PMX
Data de Publicação: 05/08/2021 às 10:19
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Consultoria Técnica Especializada em Incremento na Arrecadação de Tributo e/ou Compensação – ISSQN/CFEM relacionados ao setor de mineração, em todo território que abrange o município de Xinguara – PA.
Fundamentação Jurídica:
Inciso II, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
DISPENSA 18/2021/FMS - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Finalizado
Processo nº: 91/2021/PMX
Data de Publicação: 08/07/2021 às 11:14
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de um imóvel residencial, localizado na Rua Brasil, nº 118, fundos, Centro de Xinguara – PA, destinado ao funcionamento e instalação do departamento de Assistência Farmacêutica do município de Xinguara - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inciso X, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações.
DISPENSA 17/2021/FMS - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA/ENDEMIAS
Finalizado
Processo nº: 90/2021/PMX
Data de Publicação: 06/07/2021 às 11:43
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de um imóvel residencial, localizado na Rua Raul Bopp, nº 353, Centro de Xinguara – PA, destinado ao funcionamento do departamento de endemias e vigilância sanitária.
Fundamentação Jurídica:
Inciso X, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações.
DISPENSA 16/2021/FMS - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTA DA FARMÁCIA MUNICIPAL
Realizado
Processo nº: 81/2021/PMX
Data de Publicação: 20/05/2021 às 09:02
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de um imóvel residencial, localizado na Rua Brasil, nº 118, Centro de Xinguara – PA, destinado ao funcionamento da Farmácia Municipal do município de Xinguara – PA.
Fundamentação Jurídica:
Inciso X, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações.
DISPENSA 15/2021/SEMED - CONSTRUÇÃO DE 45 METROS DE MURO DE ARRIMO NA ESCOLA JOSÉ ANTÃO
Finalizado
Processo nº: 73/2021/PMX
Data de Publicação: 18/05/2021 às 11:08
Tipo: Menor Preço
Objeto:
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 45 METROS DE MURO DE ARRIMO, COM 2 METROS DE ALTURA, NO TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUÍDA A QUADRA DA ESCOLA JOSÉ ANTÃO RIBEIRO, localizada na Zona Urbana da Sede deste Município de Xinguara, Estado do Pará.
Fundamentação Jurídica:
Inciso I, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
DISPENSA 14/2021/SEMED - CONSTRUÇÃO DE ATERRO ONDE SERÁ CONSTRUÍDA CRECHE NO DIST. RIO VERMELHO.
Finalizado
Processo nº: 72/2021/PMX
Data de Publicação: 18/05/2021 às 10:48
Tipo: Menor Preço
Objeto:
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ATERRO (PREPARO DO TERRENO, ONDE SERÁ CONSTRUÍDA A UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO DISTRITO DE RIO VERMELHO, Zona Rural deste Município de Xinguara, Estado do Pará.
Fundamentação Jurídica:
Inciso I, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
DISPENSA 12/2021/SEMED - REFORMA DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E TELHADO DA ESCOLA JAIR RIBEIRO CAMPOS.
Finalizado
Processo nº: 64/2021/PMX
Data de Publicação: 18/05/2021 às 10:31
Tipo: Menor Preço
Objeto:
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA EMERGENCIAL DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E TELHADO DA ESCOLA JAIR RIBEIRO CAMPOS, localizada na Rua Itaipavas, Zona Urbana, sede deste Município de Xinguara, Estado do Pará.
Fundamentação Jurídica:
Inciso I, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Dispensa 13/2021/FMS -LOCAÇÃO DE IMÓVEL CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL
Finalizado
Processo nº: 69/2021/PMX
Data de Publicação: 17/05/2021 às 12:38
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de imóvel residencial, localizado na rua Mogno nº 70 QD E10 LT.08 setor nobre, Xinguara-PA destinado ao funcionamento do centro de atenção psicossocial CAPS do município de Xinguara-Pa
DISPENSA 11/2021/SEMED - REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA JADER FONTENELE BARBALHO
Finalizado
Processo nº: 63/2021/PMX
Data de Publicação: 10/05/2021 às 10:15
Tipo: Menor Preço
Objeto:
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA JADER FONTENELE BARBALHO, localizada na Rua Ediel Alves dos Santos, Centro, Zona Urbana da sede deste Município de Xinguara, Estado do Pará
Fundamentação Jurídica:
Inciso I, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
INEX. 09/2022/PMX - FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E DIESEL), DIST. SÃO JOSÉ
Finalizado
Processo nº: 49/20222/PMX
Data de Publicação: 03/05/2022 às 12:27
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Fornecimento de COMBUSTÍVEIS DIVERSOS (DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM), destinados a manutenção de veículos e máquinas a serviço da Administração Geral, no Distrito de São José do Araguaia, Zona Rural do Município de Xinguara – PA
INEX. 10/2022/PMX - SERVIÇOS ARTÍSTICOS COM APRESENTAÇÃO DO SHOW MATHEUS FERNANDES
Finalizado
Processo nº: 50/2022/PMX
Data de Publicação: 29/04/2022 às 12:32
Tipo: Menor Preço
Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, com a apresentação do show do cantor MATHEUS FERNANDES e todos os componentes da equipe de operação técnica, no dia 12 de maio de 2022, com início a partir das 23H00 horas, na Praça Vitória Regia, situada no centro da cidade, em comemoração do 40º aniversário de emancipação política deste Município de Xinguara, Estado do Pará.
Fundamentação Jurídica:
Inciso III, do Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações.
CREDENCIAMENTO 001/2022/A. SOCIAL - CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS SOCIAIS
Aberto
Processo nº: 36/2022/PMX
Data de Publicação: 05/04/2022 às 10:16
Tipo: Menor Preço
Objeto:
SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PROFISIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS SOCIAIS (ASS. SOCIAL; PSICOLOGO e ORIENTADOR SOCIAL), para a complementação do quadro da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, para o atendimento das demandas da população atendida pelos diversos PROGRAMAS SOCIAIS deste Município de Xinguara/PA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2022/SEMED (Programa de Prevenção de Risco Ambientais), conforme exigência da NR 09 e PCMSO: (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, conforme exigido pela portaria nº 24/94 do M.T.E NR 07)
Finalizado
Processo nº: Nº 033/2022/PMX
Data de Publicação: 21/03/2022 às 10:59
Tipo: Menor Preço
Objeto:
ANÁLISE GLOBAL DOS DOCUMENTOS DE PPRA: (Programa de Prevenção de Risco Ambientais), conforme exigência da NR 09 e PCMSO: (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, conforme exigido pela portaria nº 24/94 do M.T.E NR 07), em todas as escolas municipais do Município de Xinguara – PA
INEX. 04/2022/PMX - Recuperação de valores cobrados a maior nas contas de energia elétrica da Prefeitura
Finalizado
Processo nº: 16/2022/PMX
Data de Publicação: 24/02/2022 às 11:41
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de empresa especializada no ramo para prestação de serviços técnicos de engenharia elétrica, afim de identificar, realizar as adequações e consequentemente obter redução e também recuperar os valores cobrados a maior nas contas de energia elétrica da Prefeitura municipal de Xinguara/PA, conforme resoluções da ANEEL.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso III, “c” (Inexigibilidade, art. 74, inciso III, “c”)
INEX. 02/2022/PMX - Recuperação de créditos de ISSQN, ITBI e IPTU, ALVARÁS, DÍVIDA ATIVA, ITR E DEMAIS RECEITAS TRIBUTÁVEIS
Finalizado
Processo nº: 02/2022/PMX
Data de Publicação: 22/02/2022 às 12:03
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de créditos de ISSQN, ITBI e IPTU, ALVARÁS, DÍVIDA ATIVA, ITR E DEMAIS RECEITAS TRIBUTÁVEIS, através de uso de sistema que possibilite o acompanhamento e gestão de procedimentos fisco-tributários, com a integração e o processamento de dados relativo às operações realizadas por contribuintes sujeitos à tributação e que gerencie as informações necessárias para apuração de possíveis valores a serem recuperados com apoio de serviços técnicos e especializados em assuntos tributários, neste Município de Xinguara/PA.
Fundamentação Jurídica:
arts. 74, III – C e E, da Lei de Licitações 14.133/2021,
INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022/PMX - recuperação tributária de créditos do INSS
Finalizado
Processo nº: 17/2022/PMX
Data de Publicação: 22/02/2022 às 11:33
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de empresa especializada para recuperação tributária de créditos do INSS, efetuando levantamento de dados, auditá-los, apontar com precisão os possíveis valores pagos indevidamente, afim de proceder à compensação com tributos da mesma espécie os valores pagos mensalmente ao INSS e elaborar estudo da dívida apontada pela Receita Federal do Brasil.
Fundamentação Jurídica:
arts. 74, III – C e E, da Lei de Licitações 14.133/2021.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022/PMX BANCO DE PREÇOS
Realizado
Processo nº: 009/2022/PMX
Data de Publicação: 02/02/2022 às 09:32
Tipo: Menor Preço
Objeto:
LICENÇA DE USO DE BANCO DE PREÇOS, DESTINADO O FORNECIMENTO DE ASSINATURA ANUAL DE ACESSO Á FERRAMENTA DE PESQUISA DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA A FORMAÇÃO DE PREÇOS DE REFÊRENCIA EM PROCESSOS LICITATÓRIOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE XINGUARA - PA.
CHAMADA PÚBLICA 003/2022/SEMED - AGRICULTURA FAMILIAR
Finalizado
Processo nº: 11/2022/PMX
Data de Publicação: 01/02/2022 às 10:56
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Chamada Pública é a aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, relacionados e especificados no item 5, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
INEXIGIBILIDADE Nº 30/2021/SEMED - ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE LIVROS IMPRESSOS
Finalizado
Processo nº: 180/2021/PMX
Data de Publicação: 20/12/2021 às 09:35
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE LIVROS IMPRESSOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Fundamentação Jurídica:
Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555/2000 de 08 de agosto de 2000, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, alterado pelo Decreto 9.488, 30 de agosto de 2018 e subsidiariamente, na lei nº 8.666/93 e suas alterações.
INEXIGIBILIDADE 028 / 2021 / PMX - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM COMPARAÇÃO COM A LEGISLAÇÃO ANTERIOS
Finalizado
Processo nº: 174/2021/PMX
Data de Publicação: 25/11/2021 às 11:47
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Tendo em vista a necessidade de realizar capacitação e aperfeiçoamento do pessoal que atuam na área de Licitações e Contratos Administrativos, vimos por meio desta verificar a possibilidade dentro da legislação vigente, a Contratação de empresa especializada para oferecer Curso denominado “ NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM COMPARAÇÃO COM A LEGISLAÇÃO ANTERIOS, reunindo uma forma especializada de ensino que abrange, fundamentação prática e teoria, modelo de peças, ambiente de apoio para solucionar dúvidas , que será realizado nos dia 02 e 03 de dezembro de 2021, totalizando uma carga horária de pelo menos 12 (doze) horas, tendo em vista a necessidade de capacitação e atualização de servidores do município de Xinguara – PA
Fundamentação Jurídica:
O art. 25, Inciso II, combinado com o Art. 13, Inciso VI, da Lei 8.666/93 estabelece a possibilidade da contratação de prestador de Serviços de notória especialização para Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.
INEXIGIBILIDADE Nº 20/2021/A. SOCIAL - serviços especializados em consultoria, assessoria e apoio técnico e operacional, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Xinguara
Finalizado
Processo nº: 20/2021/A. SOCIAL
Data de Publicação: 21/10/2021 às 10:43
Tipo: Menor Preço
Objeto:
execução dos serviços especializados em consultoria, assessoria e apoio técnico e operacional, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Xinguara, consistindo em organizar, coordenar, elaborar, executar, supervisionar os serviços e projetos, como também realizar o apoio operacional e ações administrativas do CadÚnico, Programa Bolsa Família e demais programas e projetos da política de Assis. Social.
Fundamentação Jurídica:
O art. 25, Inciso II, combinado com o Art. 13, Inciso III, da Lei 8.666/93
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 20215240 - Canaã dos Carajás - Protetor Facial, para alunos da rede pública de ensino.
Finalizado
Processo nº: 150/2021/PMX
Data de Publicação: 18/10/2021 às 11:42
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Aquisição de materiais descartáveis (PROTETOR FACIAL) em geral para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação do município de Xinguara, Pará.
Fundamentação Jurídica:
Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555/2000 de 08 de agosto de 2000, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, alterado pelo Decreto 9.488, 30 de agosto de 2018 e subsidiariamente, na lei nº 8.666/93 e suas alterações.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2021/PMX - COMBUSTÍVEIS DIVERSOS (DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM) - DIST. SÃO JOSÉ
Finalizado
Processo nº: 97/2021/PMX
Data de Publicação: 22/06/2021 às 08:42
Tipo: Menor Preço
Objeto:
COMBUSTÍVEIS DIVERSOS (DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM), destinados a manutenção de veículos e máquinas a serviço da Administração Geral, no Distrito de São José do Araguaia, Zona Rural do Município de Xinguara – PA
INEXIGIBILIDADE 015 - 2021 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DO PREGÃO 024/2021 - MATERIAS ELETRICOS DIVERSOS
Finalizado
Processo nº: 091/2021/PMX
Data de Publicação: 11/06/2021 às 09:48
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Trata-se da adesão à ADESÃO à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 024/2021, referente ao PREGÃO PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇOS N. 024/2021, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE GOINIRA, situada à Avenida Goiás, no 516, Centro, GOIANIRA, CEP: 75.370-000, inscrito no CNPJ sob 0 no 01.291.707/0001-67, e, a empresa COMERCIAL 4M COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 37.803.762/0001-36, estabelecida na Rua 94, nº 310, Quadra F-13, Lote 44, Setor Sul, Goiânia-GO, cujo objeto resume-se um Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS.
Fundamentação Jurídica:
FUNDAMENTO: na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555/2000 de 08 de agosto de 2000, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, alterado pelo Decreto 9.488, 30 de agosto de 2018 e subsidiariamente, na lei nº 8.666/93 e suas alterações.
INEXIGIBILIDADE 014/2021/PMX PINHEIRO E MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Finalizado
Processo nº: 089/2021/PMX
Data de Publicação: 08/06/2021 às 08:06
Tipo: Menor Preço
Objeto:
prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em direito público à prefeitura municipal de Xinguara/PA, para a elaboração e acompanhamento processual, em todos os graus de jurisdição, de ação judicial com o fito de apurar e reaver as deduções inconstitucionais realizadas pela união nos repasses mensais das cotas do FPM – FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS.
prestação de serviços de exames de diagnóstico diversos (imagem, sorologia e outros), solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Xinguara/PA.
060/2021/PMX - INEXIGIBILIDADE - LICENÇA DE USO DE SOFTWARE (PROGRAMA DE COMPUTADOR) PARA A GESTÃO ADMINISTRATIVA E ACADÊMICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Finalizado
Processo nº: 060/2021/PMX
Data de Publicação: 02/05/2021 às 09:12
Tipo: Menor Preço
Objeto:
LICENÇA DE USO DE SOFTWARE (PROGRAMA DE COMPUTADOR) PARA A GESTÃO ADMINISTRATIVA E ACADÊMICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ADMINISTRADAS PELA SEMED, DENOMINADO GESTOR ESCOLAR, COMPOSTO DE ARQUIVOS DIGITAIS EXECUTAVÉIS ESTÁTICAS E DE BANCOS DE DADOS A SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS E DEPARTAMENTOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE XINGUARA - PA
Fundamentação Jurídica:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I
045/2021/PMX - INEXIGIBILIDADE - SERVIÇOS DE CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE NOVO CALENDÁRIO ESCOLAR, NORMATIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES, TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS DE ACORDO COM OS PROTO
Finalizado
Processo nº: 045/2021/PMX
Data de Publicação: 02/05/2021 às 08:22
Tipo: Menor Preço
Objeto:
SERVIÇOS DE CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE NOVO CALENDÁRIO ESCOLAR, NORMATIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES, TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS DE ACORDO COM OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS E PEDAGÓGICOS, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL E DIAGNÓSTICO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE XINGUARA – PA.
Fundamentação Jurídica:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
033/2021/PMX - INEXIGIBILIDADE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E ASSESSORIA DOS PORTAIS, TAIS COMO, PORTAL DA PREFEITURA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PORTAL CORONAVÍRUS, PORTAL DA CULTURA E PORTAL
Finalizado
Processo nº: 033/2021/PMX
Data de Publicação: 02/05/2021 às 08:06
Tipo: Menor Preço
Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E ASSESSORIA DOS PORTAIS, TAIS COMO, PORTAL DA PREFEITURA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PORTAL CORONAVÍRUS, PORTAL DA CULTURA E PORTAL DO MEIO AMBIENTE.
019/2021/PMX - INEXIGIBILIDADE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES
Finalizado
Processo nº: 019/2021/PMX
Data de Publicação: 30/04/2021 às 12:28
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES,
destinados a atender ao processo do Fundo Municipal de Assistência Social,
Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Prefeitura
Municipal de Xinguara.
018/2021/PMX - INEXIGIBILIDADE - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO
Finalizado
Processo nº: 018/2021/PMX
Data de Publicação: 30/04/2021 às 12:27
Tipo: Menor Preço
Objeto:
prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Administrativo à Prefeitura Municipal de Xinguara/ PA, em especial, elaboração e análise de Projetos de Leis, pareceres jurídicos e defesa dos interesses da Prefeitura junto à Justiça Comum, Justiça Federal, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas da União (TCU).
009/2021/SEMED - CHAMAMENTO PÚBLICO - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
Finalizado
Processo nº: 009/2021/SEMED
Data de Publicação: 30/04/2021 às 12:18
Tipo: Menor Preço
Objeto:
gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
LICENÇA DE USO DE SOFTWARE (PROGRAMA DE COMPUTADOR) PARA A GESTÃO ADMINISTRATIVA E ACADÊMICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ADMINISTRADAS PELA SEMED, DENOMINADO GESTOR ESCOLAR, COMPOSTO DE ARQUIVOS DIGITAIS EXECUTAVÉIS ESTÁTICAS E DE BANCOS DE DADOS A SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS E DEPARTAMENTOS
INEXIGIBILIDADE 006/2021/PMX execução de serviços de licenciamento de uso softwares
Finalizado
Processo nº: Nº 021/2021/PMX
Data de Publicação: 25/02/2021 às 11:09
Tipo: Menor Preço
Objeto:
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARES (SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL), a serem prestados, exclusivamente, aos órgãos centralizados do Poder Executivo deste Município de Xinguara compreendendo as seguintes atividades:
Sistema de Contabilidade Pública Integrado - SCPI;
Sistema Integrado de Pessoal – SIP; e
Sistema Integrado de Arrecadação - SIA
seleção e credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, para a prestação de serviços médicos e serviços de enfermagem, solicitados pela secretaria municipal de saúde deste município de xinguara/pa
Fundamentação Jurídica:
por inexigibilidade de licitação art.25,caput, da lei n. 8.666/93
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 052/2023/FMS - registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Xinguara – Pará.
Finalizado
Processo nº: N° 102/2023/PMX
Data de Publicação: 01/12/2023 às 09:28
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Xinguara – Pará
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 055/2023/SEMEC - FORNECIMENTO DE VASILHAS E TALHERES, destinados a atender as demandas das escolas públicas municipais da Secretaria Municipal de Educação e Cultura..
Finalizado
Processo nº: N° 106/2023/PMX
Data de Publicação: 27/11/2023 às 08:16
Modalidade: Registro de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
FORNECIMENTO DE VASILHAS E TALHERES, destinados a atender as demandas das escolas públicas municipais da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023/PMX - registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, (desinsetização, descupinização, desratização), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Administração, deste Município de Xinguara – Pará.
Finalizado
Processo nº: N° 094/2023/PMX
Data de Publicação: 23/11/2023 às 12:26
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, (desinsetização, descupinização, desratização), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Administração, deste Município de Xinguara – Pará.
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - Nº 050/2023/PMX - Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO COM FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS (PAPELARIA E AFINS) para suprir as necessidades administrativas e operacionais das Secretarias Municipais de Xinguara/PA.
Finalizado
Processo nº: N° 099/2023/PMX
Data de Publicação: 23/11/2023 às 11:50
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO COM FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS (PAPELARIA E AFINS) para suprir as necessidades administrativas e operacionais das Secretarias Municipais de Xinguara/PA.
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 053/2023/SEMEC - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS DO TIPO VIDROS E GRANITOS.
Finalizado
Processo nº: N° 103/2023/PMX
Data de Publicação: 23/11/2023 às 08:00
Modalidade: Registro de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS DO TIPO VIDROS E GRANITOS para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, deste Município de Xinguara – Pará.
Tomada de Preços Nº 007/2023/FMS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO PONTO DE APOIO DA ESF DO MARAJOARA II, NO SETOR JARDIM TROPICAL NO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA.
Finalizado
Processo nº: Nº 104-2023
Data de Publicação: 14/11/2023 às 11:04
Modalidade: Tomada de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO PONTO DE APOIO DA ESF DO MARAJOARA II, NO SETOR JARDIM TROPICAL NO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA.
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 – TP/CPL/FMS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA.
Finalizado
Processo nº: 100/2023/PMX
Data de Publicação: 08/11/2023 às 11:20
Modalidade: Tomada de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA.
Convite nº 007/2023/PMX - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA COM LOCAÇÃO DE IMPLEMENTOS NO MUNICIPIO DE XINGUARA -PA.
Finalizado
Processo nº: 098/2023/PMX
Data de Publicação: 08/11/2023 às 10:03
Modalidade: Convite
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA COM LOCAÇÃO DE IMPLEMENTOS NO MUNICIPIO DE XINGUARA -PA.
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 048/2023/SEMEC - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA.
Finalizado
Processo nº: 096/2023/PMX
Data de Publicação: 27/10/2023 às 11:55
Modalidade: Registro de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de Preços, do tipo menor preço, por item, para futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, para manutenção dos veículos da frota do transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação, deste Município de Xinguara – Pará.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023/FMS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E HIGIENIZAÇÃO DE ESTOFADOS EM GERAL
Realizado
Processo nº: N° 091/2023/PMX
Data de Publicação: 06/10/2023 às 09:36
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E HIGIENIZAÇÃO DE ESTOFADOS EM GERAL, destinados a atender as demandas das unidades básica, hospital municipal e unidade de pronto atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Xinguara – Pará.
INEXIGIBILIDADE 021/2023/PMX - Contratação de empresa especializada no ramo para prestação de serviços técnicos de engenharia elétrica.
Finalizado
Processo nº: 090/2023/PMX
Data de Publicação: 02/10/2023 às 10:12
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de empresa especializada no ramo para prestação de serviços técnicos de engenharia elétrica, a fim de identificar, realizar as adequações e consequentemente obter redução e também recuperar os valores cobrados a maior nas contas de energia elétrica da Prefeitura municipal de Xinguara/PA, conforme resoluções da ANEEL, na cidade de Xinguara Pará.
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - Nº 046/2023/FMS - AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR DIVERSOS
Realizado
Processo nº: N° 092/2023/PMX
Data de Publicação: 29/09/2023 às 11:30
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR DIVERSOS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara –PA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 089/2023/PMX - CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE – CONLESTE Para AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFALTICA, para suprir as necessidades do município de Xinguara Pará.
Finalizado
Processo nº: Nº 089/2023/PMX
Data de Publicação: 25/09/2023 às 10:47
Modalidade: Carona
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE – CONLESTE Para AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFALTICA, para suprir as necessidades do município de Xinguara Pará.
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 043/2023/FMS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEMEDICINA CARDIOLÓGICA (ELETROCARDIOGRAMA) COM SESSÃO POR COMODATO DE 02 APARELHOS DE ELETROCARDIOGRAMA DIGITAL
Finalizado
Processo nº: 085/2023 PMX
Data de Publicação: 15/09/2023 às 12:00
Modalidade: Registro de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEMEDICINA CARDIOLÓGICA (ELETROCARDIOGRAMA) COM SESSÃO POR COMODATO DE 02 APARELHOS DE ELETROCARDIOGRAMA DIGITAL
CONVITE Nº 006/2023 – CV/CPL/PMX - ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO A ALIMENTAÇÃO COMPLETA DA LAPELA “PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA” DA PLATAFORMA TRANSFEREGOV, COM ATENDIMENTO A EVENTUAIS DILIGÊNCIAS, ATÉ A APROVAÇÃO FINAL PELO ÓRGÃO CONCEDENTE.
Finalizado
Processo nº: 086/2023-CPL/PMX
Data de Publicação: 15/09/2023 às 11:07
Modalidade: Convite
Tipo: Menor Preço
Objeto:
ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO A ALIMENTAÇÃO COMPLETA DA LAPELA “PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA” DA PLATAFORMA TRANSFEREGOV, COM ATENDIMENTO A EVENTUAIS DILIGÊNCIAS, ATÉ A APROVAÇÃO FINAL PELO ÓRGÃO CONCEDENTE.
PREGÃO ELET. SRP - 030-2023-PMX - SERVIÇOS DE RECAPAGEM, DUPLAGEM E CONSERTOS DE PNEUS.
Finalizado
Processo nº: PROCESSO - 060-2023-PMX
Data de Publicação: 15/09/2023 às 09:25
Modalidade: Registro de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM, DUPLAGEM E CONSERTOS DE PNEUS, a fim de atender as demandas da Administração, Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, deste Município de Xinguara – Pará.
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 042/2023/FMS - Contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS ODONTOLÓGICOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, instalados nas unidades básicas de saúde e Centro Especializado Odontológico do Município de Xinguara/PA
Finalizado
Processo nº: Nº 084/2023/PMX
Data de Publicação: 14/09/2023 às 10:00
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS ODONTOLÓGICOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, instalados nas unidades básicas de saúde e Centro Especializado Odontológico do Município de Xinguara/PA
CONVITE Nº 004/2023 – CV/FMS/PMX - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE MATERIAIS E ESTERELIZAÇÃO(CME), VISANDO ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE XINGUARA/PA.
Finalizado
Processo nº: Nº 078/2023
Data de Publicação: 14/09/2023 às 09:00
Modalidade: Convite
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE MATERIAIS E ESTERELIZAÇÃO(CME), VISANDO ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE XINGUARA/PA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 041/2023/SEMEC - AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS E SUPRIMENTOS.
Finalizado
Processo nº: Nº 083/2023/PMX
Data de Publicação: 14/09/2023 às 08:42
Modalidade: Registro de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS E SUPRIMENTOS para atender as demandas do administrativo da secretaria e unidades escolares, deste Município de Xinguara – Pará.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2023/PMX - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, com a apresentação do show do MARCYNHO SENSAÇÃO, entre técnicos, músicos e bailarinos, no dia 05 de setembro de 2023, com início a partir das 23H00 horas, no Parque de exposição Orlando Quagliato, em comemoração à 24º FAX - FEIRA AGROPECUÁRIA DE XINGUARA, no estado do Pará.
Finalizado
Processo nº: Nº 087/2023/PMX
Data de Publicação: 31/08/2023 às 13:00
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contrato consiste na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, com a apresentação do show do MARCYNHO SENSAÇÃO, entre técnicos, músicos e bailarinos, no dia 05 de setembro de 2023, com início a partir das 23H00 horas, no Parque de exposição Orlando Quagliato, em comemoração à 24º FAX - FEIRA AGROPECUÁRIA DE XINGUARA, no estado do Pará.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023/PMX - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR DIVERSAS
Finalizado
Processo nº: N° 081/2023/PMX
Data de Publicação: 22/08/2023 às 11:32
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR DIVERSAS, a fim de atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de Xinguara – Pará.
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 046/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE REFORMA, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTECENTES AO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA
Finalizado
Processo nº: 121/2022/PMX
Data de Publicação: 18/08/2023 às 12:26
Modalidade: Registro de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE REFORMA, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTECENTES AO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA
CONVITE Nº 005/2023 – CV/CPL/PMX - AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL PARA REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, REFERENTE AO CONVENIO N°006/2023/SETRAN - VICINAL PRAINHA, VICINAL SEAPAN, VICINAL IGREJINHA LOCALIZADA NA ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE XINGUARA -PA.
Finalizado
Processo nº: Nº 082/2023-CPL/PMX
Data de Publicação: 17/08/2023 às 10:52
Modalidade: Convite
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL PARA REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, REFERENTE AO CONVENIO N°006/2023/SETRAN - VICINAL PRAINHA, VICINAL SEAPAN, VICINAL IGREJINHA LOCALIZADA NA ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE XINGUARA -PA.
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - Nº 032/2023/PMX - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLOTAGENS EM GERAL (CONFECÇÃO DE FAIXAS, ADESIVOS, FAIXAS, PLACAS E OUTROS).
Finalizado
Processo nº: N° 062/2023/PMX
Data de Publicação: 14/08/2023 às 11:41
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLOTAGENS EM GERAL (CONFECÇÃO DE FAIXAS, ADESIVOS, FAIXAS, PLACAS E OUTROS).
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 038/2023/SEMEC - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE MALHARIA EM GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA - PARÁ
Finalizado
Processo nº: Nº 070/2023/PMX
Data de Publicação: 10/08/2023 às 09:29
Modalidade: Registro de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE MALHARIA EM GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA - PARÁ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023/PMX - registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Prestação de Serviços de Confecção e Fornecimento de Materiais Gráficos
Finalizado
Processo nº: N° 053/2023/PMX
Data de Publicação: 09/08/2023 às 11:21
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Prestação de Serviços de Confecção e Fornecimento de Materiais Gráficos, para atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de Xinguara – Pará.