Processo nº: 092/2023/PMX
Data de Publicação: 21/12/2023 às 11:33
Vigência: de 11/12/2023 à 11/12/2024
Valor Total: R$ 18.226,40
Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR DIVERSOS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara -PA,
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Processo nº: 088/2023/PMX
Data de Publicação: 21/12/2023 às 11:23
Vigência: de 15/12/2023 à 15/12/2024
Valor Total: R$ 249.988,81
Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender as demandas da Administração Geral deste Município de Xinguara/PA,
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Processo nº: 088/2023/PMX
Data de Publicação: 21/12/2023 às 11:20
Vigência: de 15/12/2023 à 15/12/2024
Valor Total: R$ 765.157,54
Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender as demandas da Administração Geral deste Município de Xinguara/PA
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Processo nº: 088/2023/PMX
Data de Publicação: 21/12/2023 às 11:17
Vigência: de 15/12/2023 à 15/12/2024
Valor Total: R$ 350.250,00
Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender as demandas da Administração Geral deste Município de Xinguara/PA
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Processo nº: 088/2023/PMX
Data de Publicação: 21/12/2023 às 11:15
Vigência: de 15/12/2023 à 15/12/0204
Valor Total: R$ 46.680,00
Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender as demandas da Administração Geral deste Município de Xinguara/PA
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Processo nº: 088/2023/PMX
Data de Publicação: 21/12/2023 às 11:12
Vigência: de 15/12/2023 à 15/12/2024
Valor Total: R$ 679.271,60
Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender as demandas da Administração Geral deste Município de Xinguara/PA
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Processo nº: 088/2023/PMX
Data de Publicação: 21/12/2023 às 11:08
Vigência: de 15/12/2023 à 15/12/2024
Valor Total: R$ 549.918,00
Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender as demandas da Administração Geral deste Município de Xinguara/PA
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Processo nº: 092/2023/PMX
Data de Publicação: 21/12/2023 às 10:40
Vigência: de 11/12/2023 à 11/12/2023
Valor Total: R$ 267.010,80
Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR DIVERSOS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara -PA
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Processo nº: 092/2023/PMX
Data de Publicação: 21/12/2023 às 10:37
Vigência: de 11/12/2023 à 11/12/2024
Valor Total: R$ 459.437,00
Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR DIVERSOS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara -PA
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Processo nº: 092/2023/PMX
Data de Publicação: 21/12/2023 às 10:34
Vigência: de 11/12/2023 à 11/12/2024
Valor Total: R$ 51.794.304,00
Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR DIVERSOS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara -PA
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Processo nº: N° 092/2023/PMX
Data de Publicação: 21/12/2023 às 10:30
Vigência: de 11/02/2023 à 11/12/2024
Valor Total: R$ 531.891,50
Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR DIVERSOS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara -PA
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Processo nº: N º 098/2023/PMX
Data de Publicação: 06/12/2023 às 09:13
Vigência: de 04/12/2023 à 04/06/2024
Valor Total: R$ 174.365,45
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA COM LOCAÇÃO DE IMPLEMENTOS PARA A USINA ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA
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Processo nº: N° 091/2023/PMX
Data de Publicação: 30/11/2023 às 10:36
Vigência: de 24/11/2023 à 24/11/2024
Valor Total: R$ 47.100,00
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E HIGIENIZAÇÃO DE ESTOFADOS EM GERAL, destinados a atender as demandas das unidades básica, hospital municipal e unidade de pronto atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Xinguara – Pará
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Processo nº: N° 091/2023/PMX
Data de Publicação: 30/11/2023 às 10:33
Vigência: de 24/11/2023 à 24/11/2024
Valor Total: R$ 55.500,00
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E HIGIENIZAÇÃO DE ESTOFADOS EM GERAL, destinados a atender as demandas das unidades básica, hospital municipal e unidade de pronto atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Xinguara – Pará
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Processo nº: Nº 096/2023/PMX
Data de Publicação: 28/11/2023 às 09:53
Vigência: de 24/11/2023 à 24/11/2024
Valor Total: R$ 128.870,00
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, para manutenção dos veículos da frota do transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação, deste Município de Xinguara – Pará,
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Processo nº: N° 083/2023/PMX
Data de Publicação: 21/11/2023 às 08:29
Vigência: de 14/11/2023 à 14/11/2024
Valor Total: R$ 18.028,80
Objeto:
AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS E SUPRIMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA E UNIDADES ESCOLARES, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ
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Processo nº: N° 083/2023/PMX
Data de Publicação: 21/11/2023 às 08:26
Vigência: de 14/11/2023 à 14/11/2024
Valor Total: R$ 186.884,31
Objeto:
AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS E SUPRIMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA E UNIDADES ESCOLARES, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ
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Processo nº: N° 083/2023/PMX
Data de Publicação: 21/11/2023 às 08:22
Vigência: de 14/11/2023 à 14/11/2024
Valor Total: R$ 85.900,00
Objeto:
AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS E SUPRIMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA E UNIDADES ESCOLARES, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ
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Processo nº: N° 083/2023/PMX
Data de Publicação: 21/11/2023 às 07:55
Vigência: de 14/11/2023 à 14/11/2024
Valor Total: R$ 28.574,87
Objeto:
AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS E SUPRIMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA E UNIDADES ESCOLARES, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ
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Processo nº: 084/2023/PMX
Data de Publicação: 16/11/2023 às 10:34
Vigência: de 13/11/2023 à 13/11/2024
Valor Total: R$ 128.400,00
Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS ODONTOLÓGICOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, instalados nas unidades básicas de saúde e Centro Especializado Odontológico do Município de Xinguara/PA
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Processo nº: N° 084/2023/PMX
Data de Publicação: 16/11/2023 às 10:23
Vigência: de 13/11/2023 à 13/11/2024
Valor Total: R$ 128.400,00
Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS ODONTOLÓGICOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, instalados nas unidades básicas de saúde e Centro Especializado Odontológico do Município de Xinguara/PA
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Processo nº: 063/2023/PMX
Data de Publicação: 30/10/2023 às 11:21
Vigência: de 14/08/2023 à 14/08/2024
Valor Total: R$ 336.000,00
Objeto:
aquisição de MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DIVERSOS, destinados a Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, para serem usados no atendimento das demandas, na sede e nos distritos, deste Município de Xinguara/PA
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Processo nº: 063/2023/PMX
Data de Publicação: 30/10/2023 às 11:07
Vigência: de 14/08/2023 à 14/08/2024
Valor Total: R$ 192.240,00
Objeto:
aquisição de MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DIVERSOS, destinados a Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, para serem usados no atendimento das demandas, na sede e nos distritos, deste Município de Xinguara/PA
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Processo nº: 063/2023/PMX
Data de Publicação: 30/10/2023 às 10:47
Vigência: de 14/08/2023 à 14/08/2024
Valor Total: R$ 30.000,00
Objeto:
aquisição de MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DIVERSOS, destinados a Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, para serem usados no atendimento das demandas, na sede e nos distritos, deste Município de Xinguara/PA
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Processo nº: 063/2023/PMX
Data de Publicação: 30/10/2023 às 10:03
Vigência: de 14/08/2023 à 14/08/2024
Valor Total: R$ 2.736.866,00
Objeto:
aquisição de MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DIVERSOS, destinados a Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, para serem usados no atendimento das demandas, na sede e nos distritos, deste Município de Xinguara/PA
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Processo nº: 085/2023/PMX
Data de Publicação: 30/10/2023 às 09:39
Vigência: de 24/10/2023 à 24/10/2024
Valor Total: R$ 21.195,00
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEMEDICINA CARDIOLÓGICA (ELETROCARDIOGRAMA) COM TRANSMISSÃO, EMISSÃO E RECEPÇÃO DE EXAMES E LAUDOS, ATRAVÉS DE INTERNET (COM SISTEMA PRÓPRIO DA CONTRATADA), COM CESSÃO POR COMODATO DE 02 APARELHOS DE ELETROCARDIOGRAMA DIGITAL, DEVIDAMENTE REGISTRADO NA ANVISA.
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Processo nº: 063/2023/PMX
Data de Publicação: 30/10/2023 às 09:08
Vigência: de 14/08/2023 à 14/08/2024
Valor Total: R$ 24.598,00
Objeto:
aquisição de MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DIVERSOS, destinados a Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, para serem usados no atendimento das demandas, na sede e nos distritos, deste Município de Xinguara/PA
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Processo nº: 023/2023/PMX
Data de Publicação: 27/10/2023 às 11:34
Vigência: de 15/05/2023 à 15/05/2024
Valor Total: R$ 7.234,00
Objeto:
contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes (saldo remanescente), destinados à Média e Alta Complexidade, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Xinguara.
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Processo nº: 023/2023/PMX
Data de Publicação: 27/10/2023 às 11:09
Vigência: de 15/05/2023 à 15/05/2024
Valor Total: R$ 7.652,00
Objeto:
contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes (saldo remanescente), destinados à Média e Alta Complexidade, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Xinguara
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Processo nº: 023/2023/PMX
Data de Publicação: 27/10/2023 às 11:04
Vigência: de 15/05/2023 à 15/05/2024
Valor Total: R$ 9.850,00
Objeto:
contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes (saldo remanescente), destinados à Média e Alta Complexidade, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Xinguara
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Processo nº: 2024/373020
Data de Publicação: 22/05/2024 às 11:49
Vigência: de 10/05/2024 à 12/06/2024
Valor Total: R$ 440.000,00
Objeto:
REALIZAÇÃO DO 42º ANIVERSÁRIO DE XINGUARA
Mais informações:
Concedente: SETUR- Secretaria de Estado de Turismo / Governo do Estado do Pará
Número Convênio 01/2024
Celebrado em 10/05/2024
Situação: Vigente
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Valor Original/Total R$ 440.000,00
Valor da Contrapartida R$ 40.000,00
Tipo Termo: Convênio Nº 01/2024
Repasse do Recurso (valor/data): R$400.000,00
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Processo nº: 2023/751039
Data de Publicação: 16/04/2024 às 10:36
Vigência: de 21/07/2023 à 21/08/2023
Valor Total: R$ 624.501,00
Objeto:
VERANEIO PONTÃO RIO ARAGUAIA 2023
Mais informações:
Concedente: FCP - Fundação Cultural do Estado do Pará / Governo do Estado do Pará
Número Convênio 022/2023
Celebrado em 21/07/2023
Processo 2023/751039
Situação: Prestação de Contas Enviada
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Valor Original/Total R$ 624.501,00
Valor da Contrapartida R$ 24.501,00
Tipo Termo: Convenio
Repasse do Recurso (valor/data): R$ 600.000,00
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Processo nº: 2021/456981
Data de Publicação: 16/04/2024 às 07:56
Vigência: de 11/02/2022 à 11/02/2023
Valor Total: R$ 4.088.180,38
Objeto:
REVITALIZAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE XINGUARA
Mais informações:
Concedente: SEOP - Secretaria de Estado de Obras Públicas / Governo do Estado do Pará
Número Convênio 23/2022
Celebrado em 11/02/2022
Processo 2021/456981
Situação: Em Execução
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA
Valor Original/Total R$ 4.088.180,38
Valor da Contrapartida R$ 336.068,54
Tipo Termo: Convenio
Repasse do Recurso (valor/data): R$ 3.752.111,84
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Processo nº: 2023/414817– FCP
Data de Publicação: 15/04/2024 às 12:25
Vigência: de 11/05/2023 à 11/06/2023
Valor Total: R$ 362.331,36
Objeto:
41° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE XINGUARA – EVENTO DE ARTE, CULTURAL E MEIO AMBIENTE
Mais informações:
Concedente: FCP - Fundação Cultural do Pará / Governo do Estado do Pará
Número Convênio 010/2023
Celebrado em 08/05/2023
Processo 2023/414817
Situação: Prestação de Contas Enviada
SECRETARIA DE GOVERNO
Valor Original/Total R$ 362.331,36
Valor da Contrapartida R$ 22.331,36
Tipo Termo: Convenio
Repasse do Recurso (valor/data): R$ 340.000,00
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Processo nº: 2022/268948
Data de Publicação: 15/04/2024 às 11:58
Vigência: de 01/07/2022 à 01/07/2023
Valor Total: R$ 173.150,31
Objeto:
CONSTRUÇÃO DE 13 (TREZE) PONTOS DE ÔNIBUS, NO MUNICIPIO DE XINGUARA, NESTE ESTADO
Mais informações:
Concedente: SEDOP - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas / Governo do Estado do Pará
Número Convênio 218/2022
Processo 2022/268948
Situação: Em Execução
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA
Valor Original/Total R$ 173.150,31
Valor da Contrapartida R$ 19.150,31
Tipo Termo: Convenio
Repasse do Recurso (valor/data): R$ 154.000,00
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Processo nº: 2022/515550
Data de Publicação: 15/04/2024 às 11:41
Vigência: de 29/06/2022 à 27/06/2023
Valor Total: R$ 1.991.320,49
Objeto:
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE SAÚDE DE XINGUARA
Mais informações:
Concedente: SESPA - Secretaria de Estado de Saúde Pública / Governo do Estado do Pará
Número Convênio 63/2022
Celebrado em 29/06/2022
Processo 2022/515550
Situação: Em Execução
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA
Valor Original/Total R$ 1.991.320,49
Valor da Contrapartida R$ 79.652,82
Tipo Termo: Convenio
Repasse do Recurso (valor/data): R$ 1.911.667,67
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Processo nº: 2022/510169
Data de Publicação: 15/04/2024 às 11:12
Vigência: de 10/06/2022 à 16/11/2022
Valor Total: R$ 2.833.098,35
Objeto:
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 43,5 KM DA ESTRADA VICINAL DE SÃO JOSÉ E ASSENTAMENTO DE BUEIROS DE CONCRETO ARMADO
Mais informações:
Concedente: SETRAN - Secretaria de Estado de Transportes / Governo do Estado do Pará
Número Convênio 101/2022
Processo 2022/510169
Situação: Em Execução
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA
Valor Original/Total R$ 2.833.098,35
Valor da Contrapartida R$ 116.157,03
Tipo Termo: Convenio
Repasse do Recurso (valor/data): R$ 2.716.941,32
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Processo nº: 2023/830964
Data de Publicação: 15/04/2024 às 10:33
Vigência: de 09/04/2024 à 09/04/2026
Objeto:
PAVIMENTAÇÃO DE 4,2KM DE RUAS EM BLOQUETES COM DRENAGEM SUPERFICIAL NO SETOR CENTRO, MARAJOARA I E ITAMARATY, NO MUNICÍPIO DE XINGUARA, NESTE ESTADO
Mais informações:
Concedente: SEOP - Secretaria de Estado de Obras Públicas / Governo do Estado do Pará
Número Convênio 22/2024
Celebrado em 08/04/2024
Publicado em 09/04/2024
Valor Pago R$ 0,00
Processo 2023/830964
Situação: Em Formalização
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA
Valor Original/Total R$ 5.124.730,73
Valor da Contrapartida R$ 256.236,54
Tipo Termo: Convenio
Repasse do Recurso (valor/data): R$ 4.868.494,19
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Processo nº: 2023/307268
Data de Publicação: 21/08/2023 às 09:21
Vigência: de 17/07/2023 à 12/01/2024
Valor Total: R$ 168.714,00
Objeto:
REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE XINGUARA
Mais informações:
Concedente: SETRAN - Secretaria de Estado de Transportes / Governo do Estado do Para
Número Convênio 006/2023
Celebrado em 17/07/2023
Publicado em 18/07/2023
Valor Pago R$ 0,00
Processo 2023/307268
Situação: Em Formalização
Secretaria de Administração
Valor Original/Total R$ 168.714,00
Valor da Contrapartida R$ 18.714,00
Tipo Termo: Convenio
Repasse do Recurso (valor/data): R$150.000,00
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Processo nº: 2023/414817
Data de Publicação: 26/05/2023 às 09:06
Vigência: de 11/05/2023 à 11/06/2023
Valor Total: R$ 362.331,36
Objeto:
41° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE XINGUARA – EVENTO DE ARTE, CULTURAL E MEIO AMBIENTE
Mais informações:
Conveniado: Fundação Cultural do Para - FCP / Governo do Estado do Para
Numero Convenio 010/2023
Celebrado em 08/05/2023
Publicado em 09/05/2023
Valor Pago R$ 362.331,36
Processo 2023/414817
Situação: Em Prestação de Contas
Valor Empenhado R$ 362.331,36
Secretaria de Administração
Valor Original/Total R$ 362.331,36
Valor da Contrapartida R$ 22.331,36
Tipo Termo: Convenio
Repasse do Recurso (valor/data): R$340.000,00 - 10/05/2023
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Processo nº: 939894/2022
Data de Publicação: 14/02/2023 às 10:11
Vigência: de 31/12/2022 à 31/07/2024
Valor Total: R$ 4.595.225,59
Objeto:
CONSTRUÇAO DA ORLA DO JARDIM DO LAGO NO MUNICIPIO DE XINGUARA
Mais informações:
Governo Federal
Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR
CONVÊNIO N°939894/2022
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Processo nº: 2022/268948
Data de Publicação: 14/02/2023 às 09:56
Vigência: de 01/07/2022 à 01/07/2023
Valor Total: R$ 173.150,31
Objeto:
CONSTRUÇAO DE 13 (TREZE) PONTOS DE ONIBUS NO MUNICIPIO DE XINGUARA
Mais informações:
Governo dO Estado do Para
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Publicas - SEDOP
CONVÊNIO N°218/2022
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Processo nº: 2022/510169
Data de Publicação: 16/09/2022 às 10:21
Vigência: de 10/06/2022 à 10/10/2022
Valor Total: R$ 2.833.098,35
Objeto:
RECUPERAÇAO E MANUTENÇAO DE 43,5 KM DA ESTRADA VICINAL SAO JOSE E ASSENTAMENTO DE BUEIROS DE CONCRETO ARMADO
Mais informações:
GOVERNO DO ESTADO DO PARA
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN
CONVÊNIO N°101/2022
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Processo nº: 2022/515550
Data de Publicação: 07/07/2022 às 11:31
Vigência: de 29/06/2022 à 28/12/2023
Valor Total: R$ 1.991.320,49
Objeto:
REFORMA E AMPLIAÇAO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE SAUDE DE XINGUARA
Mais informações:
GOVERNO DO ESTADO DO PARA
SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PARA - SESPA
CONVENIO N°63/2022
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Processo nº: 2021/1317423
Data de Publicação: 24/05/2022 às 11:27
Vigência: de 09/12/2021 à 31/10/2022
Valor Total: R$ 313.800,00
Objeto:
TRANSFERENCIA VOLUNTARIA DE RECURSOS PARA A AQUISIÇAO DE INSUMOS E SERVIÇOS PARA FOMENTO AS AÇOES DE ASSISTENCIA TECNICA AOS AGRICULTORES ADERIDOS AO PROGRAMA TERRITORIOS SUSTENTAVEIS NO MUNICIPIO DE XINGUARA
Mais informações:
CONVÊNIO Nº 30/2021– SEDAP- Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca
PROCESSO Nº 2021/1317423
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Processo nº: 2021/28728
Data de Publicação: 24/05/2022 às 11:16
Vigência: de 29/12/2021 à 29/06/2023
Valor Total: R$ 303.721,89
Objeto:
AQUISIÇÃO TRATOR DE PNEUS E IMPLEMENTO AGRICOLA
Mais informações:
MDR - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
EMENDA PARLAMENTAR - DEPUTADO FEDERAL CRISTIANO VALE
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Processo nº: 2021/456981
Data de Publicação: 08/03/2022 às 07:49
Vigência: de 14/02/2022 à 14/02/2023
Valor Total: R$ 4.088.180,38
Objeto:
REVITALIZAÇAO DA FEIRA MUNICIPAL DE XINGUARA
Mais informações:
Governo do Estado do Pará
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP
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Processo nº: 2021/272370
Data de Publicação: 23/11/2021 às 09:28
Vigência: de 12/11/2021 à 11/11/2022
Valor Total: R$ 248.724,00
Objeto:
Aquisição de 52.920 litros de óleo diesel S-10 para recuperação de 81km de estradas vicinais no município: Vicinal do André 15km, Vicinal da Prainha 14km, Vicinal do Seapan 10km, Vicinal da Xinguarinha 17km, Vicinal da Igrejinha Direita 15km, Vicinal da Igrejinha Esquerda 10km.
Mais informações:
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN
EMENDA PARLAMENTAR DEPUTADO ESTADUAL ALEX SANTIAGO
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Processo nº: 2021/496902
Data de Publicação: 23/11/2021 às 08:56
Vigência: de 19/11/2021 à 19/11/2023
Valor Total: R$ 1.147.981,40
Objeto:
URBANIZAÇÃO DA ORLA DO LAGO MARIAZINHA NO MUNICÍPIO DE XINGUARA
Mais informações:
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP
(Aguardando Procedimento Licitatório)
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Processo nº: 2020/600536
Data de Publicação: 23/09/2021 às 09:16
Vigência: de 10/08/2020 à 04/12/2021
Valor Total: R$ 154.233,66
Objeto:
Aquisição de 40.871,93 Litros Óleo Diesel S-10 para o abastecimento de equipamentos de terraplenagem para manutenção e conservação de estradas vicinais e distritos: Distrito São José; Distrito São Francisco; Distrito Rio Vermelho; Vila Paraíso do Araguaia; Vila Vale do Araguaia; Vila Monte Castelo; Vicinal Placa São Francisco; Vicinal Aleixo e Vicinal Jaburu no município de Xinguara/PA.
Mais informações:
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN
EMENDA PARLAMENTAR
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Processo nº: 2021/230706
Data de Publicação: 23/09/2021 às 08:54
Vigência: de 11/08/2021 à 27/02/2022
Valor Total: R$ 1.587.014,89
Objeto:
CONSTRUÇÃO DE 6 PONTES DE CONCRETO ARMADO, sendo 05 pontes de (7,00x5,00)m: Ponte Sapucaia; Ponte Pau Preto; Ponte Placa; Ponte São Jorge; Ponte Prainha; e 01 de (10,00x5,00)m: Ponte Galon, no município de Xinguara/PA
Mais informações:
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN
(Aguardando Procedimento Licitatório)
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Processo nº: 028728/2021
Data de Publicação: 08/07/2021 às 08:11
Vigência: de 29/06/2021 à 29/06/2024
Valor Total: R$ 290.000,00
Objeto:
AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO CAÇAMBA
Mais informações:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
EMENDA PARLAMENTAR DEP CRISTIANO VALLE/ PROPOSTA EM FORMALIZAÇÃO
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Processo nº: 026051/2021
Data de Publicação: 08/07/2021 às 07:55
Vigência: de 15/06/2021 à 15/06/2024
Valor Total: R$ 431.000,00
Objeto:
CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - PAULO BENGTSON
Mais informações:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO - MAPA
Emenda Parlamentar - Proposta em formalização (Tramitação Técnica)
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Processo nº: 0285372016
Data de Publicação: 31/05/2021 às 10:47
Vigência: de 16/12/2016 à 31/03/2021
Valor Total: R$ 350.243,00
Objeto:
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA (DISTRITO SÃO JOSÉ DO ARAGUAIA)
Mais informações:
MINISTÉRIO DO ESPORTE
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Processo nº: 0139032016
Data de Publicação: 31/05/2021 às 10:04
Vigência: de 26/08/2016 à 31/12/2021
Valor Total: R$ 250.000,00
Objeto:
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE XINGUARA (DISTRITO SÃO JOSÉ)
Mais informações:
MINISTÉRIO DO TURISMO
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Processo nº: 21000.049453/2019-22
Data de Publicação: 31/05/2021 às 08:51
Vigência: de 31/12/2019 à 30/04/2022
Valor Total: R$ 201.000,00
Objeto:
Aquisição Trator Agrícola de Pneus
Mais informações:
MAPA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
EMENDA PARLAMENTAR - DEPUTADA FEDERAL JÚLIA MARINHO
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Processo nº: 5252019
Data de Publicação: 31/05/2021 às 08:38
Vigência: de 27/12/2019 à 31/03/2022
Valor Total: R$ 456.870,03
Objeto:
Pavimentação de Acesso a Praça no Município de Xinguara/PA (DISTRITO SÃO JOSÉ DO ARAGUAIA)
Mais informações:
MINISTÉRIO DO TURISMO
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Processo nº: 54000.052915/2019-48
Data de Publicação: 31/05/2021 às 08:28
Vigência: de 31/12/2019 à 28/06/2021
Valor Total: R$ 806.352,54
Objeto:
Recuperação de Estradas e Vicinais em Projetos de Assentamento Situados na Zona Rural do Município de Xinguara
Mais informações:
INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA / MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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Processo nº: 337982018
Data de Publicação: 31/05/2021 às 08:18
Vigência: de 04/12/2018 à 30/04/2022
Valor Total: R$ 225.510,17
Objeto:
Construção de Uma Quadra Poliesportiva (DISTRITO RIO VERMELHO)
Mais informações:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA/MINISTÉRIO DO ESPORTE
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Processo nº: 21000.027456/2020-49
Data de Publicação: 28/05/2021 às 12:41
Vigência: de 31/12/2020 à 30/08/2022
Valor Total: R$ 385.000,00
Objeto:
Aquisição Trator de Pneus e Implementos Agrícolas
Mais informações:
MAPA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
EMENDA PARLAMENTAR - DEPUTADO FEDERAL PAULO BENGTSON
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Processo nº: 38/2022/SEMEC
Data de Publicação: 28/04/2022 às 11:25
Tipo: Menor Preço
Objeto:
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA COM VARANDA NA E. M. E. F. SÃO JOSÉ, localizada no Distrito São José do Araguaia, Zona rural deste Município de Xinguara, Estado do Pará, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Fundamentação Jurídica:
Inciso I, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Art. 75. É dispensável a licitação: I - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores;
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Processo nº: 44/2022/PMX
Data de Publicação: 13/04/2022 às 09:13
Tipo: Menor Preço
Objeto:
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA NA E. M. E. F. CORA CORALINA, localizada na Zona Urbana deste Município de Xinguara, Estado do Pará.
Fundamentação Jurídica:
Inciso I, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Art. 75. É dispensável a licitação: I - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores;
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Processo nº: Nº 043/2022/PMX
Data de Publicação: 11/04/2022 às 09:25
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE COLETES REFLETIVO PARA OS MOTOTAXISTAS, destinado a atender as necessidades do mototaxistas de Xinguara –PA.
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Processo nº: Nº 034/2022/PMX
Data de Publicação: 28/03/2022 às 11:39
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Fornecimento de Medicamentos, destinados a Secretaria Municipal de Saúde, para protocolo de medicação no tratamento dos pacientes portadores de COVID - 19.
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Processo nº: 018/2022/PMX
Data de Publicação: 25/03/2022 às 11:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO A RUA PETRÔNIO PORTELA, 2° PISO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SETOR CENTRO, XINGUARA - PA
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Processo nº: 019/2022/PMX.
Data de Publicação: 04/01/2022 às 09:44
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de um imóvel residencial, localizado na Rua AV. Antônio Pedroso, Qd. 28, Lt. 02-B e 03, nº 388, Setor CENTRO, CEP: 68.555-970, Xinguara – PA, destinado ao funcionamento e instalação do centro de apoio psicossocial - CAPS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
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Processo nº: Nº 185/2021/PMX.
Data de Publicação: 29/12/2021 às 09:32
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Fornecimento de Medicamentos, destinados a Secretaria Municipal de Saúde, para protocolo de medicação no tratamento dos pacientes portadores de COVID - 19
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Processo nº: 181/2021/PMX
Data de Publicação: 20/12/2021 às 08:07
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Fornecimento de Medicamentos, destinados a Secretaria Municipal de Saúde, para protocolo de medicação no tratamento dos pacientes portadores de COVID - 19, neste Município de Xinguara, Estado do Pará.
Fundamentação Jurídica:
A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. art. 24, inciso IV, da Lei Federal n 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, conforme diploma legal supracitado, Portaria MS 188/2020, assim como na Lei no 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, que perdeu a sua vigência em 31/12/2020, no entanto, o STF, em decisão do ministro Ricardo Lewandowski, prorrogou a vigência das medidas sanitárias excepcionais e decidiu pela extensão dos prazos dos art. 3º, 3ª -A, 3ª -B, 3ª – C, 3ª –D, 3ª -E, 3º -F, 3ª –G, 3ª –H e 3ª –J, inclusive dos respectivos parágrafos, incisos e alíneas para além de 31/12/2020, uma vez que ainda presente o estado de emergência decorrente da pandemia do Covid-19.
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Processo nº: 162/2021/PMX
Data de Publicação: 10/12/2021 às 08:51
Tipo: Menor Preço
Objeto:
INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA VIGILÂONCIA SANITÁRIA
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Processo nº: 163/2021/PMX
Data de Publicação: 01/12/2021 às 09:18
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Aquisição de pneus, para serem utilizados nos veículos da Secretaria de Obras e Infraestrutura deste município de Xinguara, Estado do Pará.
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Processo nº: 170/2021/PMX
Data de Publicação: 25/11/2021 às 11:11
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Execução das obras de implantação de infraestrutura de iluminação elétrica
Fundamentação Jurídica:
Inciso I, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Art. 75. É dispensável a licitação: I - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores;
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Processo nº: 167/2021/PMX
Data de Publicação: 18/11/2021 às 09:29
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Aquisição de postes de concreto para implantação de infraestrutura de iluminação elétrica na avenida J SANTOS, que dá acesso à Universidade Unifesspa, entre a PA 279 até a Faculdade deste Município de Xinguara, Estado do Pará
Fundamentação Jurídica:
Inciso II, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Art. 75. É dispensável a licitação: II – Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;
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Processo nº: 145/2021/SEMED
Data de Publicação: 21/10/2021 às 09:03
Tipo: Menor Preço
Objeto:
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOÃO LUIZ PURGUY, situada na Rua Principal, s/nº, Distrito de Rio Vermelho, Zona Rural deste Município de Xinguara, Estado do Pará, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Fundamentação Jurídica:
Inciso I, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
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Processo nº: 144/2021/PMX
Data de Publicação: 21/10/2021 às 08:58
Tipo: Menor Preço
Objeto:
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ACY DE BARROS PEREIRA, situada na Rua Brasil, s/nº, Zona Urbana da sede deste Município de Xinguara, Estado do Pará, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Fundamentação Jurídica:
Inciso I, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
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Processo nº: 146/2021/PMX.
Data de Publicação: 19/10/2021 às 08:57
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de um imóvel residencial, localizado na Rua 09, Qd. 47, Lt. 17, Setor Jardim América, CEP: 68.557-822, Xinguara – PA, destinado ao funcionamento e instalação de uma Unidade Básica de Saúde, para atender as necessidades dos moradores do bairro Jardim América.
Fundamentação Jurídica:
Inciso X, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações.
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Processo nº: 147/2021/PMX
Data de Publicação: 05/10/2021 às 12:51
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Fornecimento de materiais para a confecção de kits higiênicos para prevenção ao Covid 19, para serem distribuídos aos alunos e professores da rede pública de ensino no retorno as aulas presenciais, no município de Xinguara - PA
Fundamentação Jurídica:
A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. art. 24, inciso IV, da Lei Federal n 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, conforme diploma legal supracitado, assim como na Lei no 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, Decreto municipal no 142, de 19 de janeiro de 2021 e demais legislações pertinentes.
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Processo nº: 136/2021/PMX
Data de Publicação: 14/09/2021 às 12:04
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Fornecimento de Máscaras Neoprene de tecido Personalizadas para enfrentamento da Covid 19, para serem distribuídos aos alunos da Rede pública de ensino devido ao retorno as aulas presenciais em parceria firmada com a Secretaria Municipal de Educação, do município de Xinguara, Estado do Pará.
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Processo nº: 130/2021/PMX
Data de Publicação: 10/09/2021 às 10:46
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Execução de serviços de instalação, retirada e substituição de luminárias de vias públicas deste Município de Xinguara, Estado do Pará.
Fundamentação Jurídica:
: Inciso I, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
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Processo nº: 129/2021/pmx
Data de Publicação: 10/09/2021 às 10:42
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Estudo de levantamento de informações do parque atual da iluminação pública, deste Município de Xinguara – PA
Fundamentação Jurídica:
Inciso I, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
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Processo nº: 131/2021/PMX
Data de Publicação: 03/09/2021 às 12:25
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Fornecimento de de materiais para a confecção de kits higiênicos para prevenção ao Covid 19, para serem distribuídos aos alunos e professores da rede pública de ensino no retorno as aulas presenciais, no município de Xinguara - PA
Fundamentação Jurídica:
A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. art. 24, inciso IV, da Lei Federal n 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, conforme diploma legal supracitado, assim como na Lei no 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, Decreto municipal no 142, de 19 de janeiro de 2021 e demais legislações pertinentes.
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Processo nº: 121/2021/PMX
Data de Publicação: 19/08/2021 às 11:39
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Fornecimento de teste Imunocromatográfico para antígeno (Ag) da COVID-19, para Detecção Qualitativa do Antígeno do COVI-19 em amostras de SWAB da nasofaringe e orofaringe, destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, Estado do Pará,
Fundamentação Jurídica:
A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. art. 24, inciso IV, da Lei Federal n 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, conforme diploma legal supracitado, assim como na Lei no 13.979 de 06 de fevereiro de 2020. Decreto municipal no 142, de 19 de janeiro de 2021.
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Processo nº: 112/2021/PMX
Data de Publicação: 05/08/2021 às 10:19
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Consultoria Técnica Especializada em Incremento na Arrecadação de Tributo e/ou Compensação – ISSQN/CFEM relacionados ao setor de mineração, em todo território que abrange o município de Xinguara – PA.
Fundamentação Jurídica:
Inciso II, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
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Processo nº: 91/2021/PMX
Data de Publicação: 08/07/2021 às 11:14
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de um imóvel residencial, localizado na Rua Brasil, nº 118, fundos, Centro de Xinguara – PA, destinado ao funcionamento e instalação do departamento de Assistência Farmacêutica do município de Xinguara - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inciso X, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações.
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Processo nº: 90/2021/PMX
Data de Publicação: 06/07/2021 às 11:43
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de um imóvel residencial, localizado na Rua Raul Bopp, nº 353, Centro de Xinguara – PA, destinado ao funcionamento do departamento de endemias e vigilância sanitária.
Fundamentação Jurídica:
Inciso X, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações.
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Processo nº: 81/2021/PMX
Data de Publicação: 20/05/2021 às 09:02
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de um imóvel residencial, localizado na Rua Brasil, nº 118, Centro de Xinguara – PA, destinado ao funcionamento da Farmácia Municipal do município de Xinguara – PA.
Fundamentação Jurídica:
Inciso X, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações.
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Processo nº: 73/2021/PMX
Data de Publicação: 18/05/2021 às 11:08
Tipo: Menor Preço
Objeto:
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 45 METROS DE MURO DE ARRIMO, COM 2 METROS DE ALTURA, NO TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUÍDA A QUADRA DA ESCOLA JOSÉ ANTÃO RIBEIRO, localizada na Zona Urbana da Sede deste Município de Xinguara, Estado do Pará.
Fundamentação Jurídica:
Inciso I, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
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Processo nº: 72/2021/PMX
Data de Publicação: 18/05/2021 às 10:48
Tipo: Menor Preço
Objeto:
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ATERRO (PREPARO DO TERRENO, ONDE SERÁ CONSTRUÍDA A UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO DISTRITO DE RIO VERMELHO, Zona Rural deste Município de Xinguara, Estado do Pará.
Fundamentação Jurídica:
Inciso I, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
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Processo nº: 64/2021/PMX
Data de Publicação: 18/05/2021 às 10:31
Tipo: Menor Preço
Objeto:
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA EMERGENCIAL DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E TELHADO DA ESCOLA JAIR RIBEIRO CAMPOS, localizada na Rua Itaipavas, Zona Urbana, sede deste Município de Xinguara, Estado do Pará.
Fundamentação Jurídica:
Inciso I, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
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Processo nº: 69/2021/PMX
Data de Publicação: 17/05/2021 às 12:38
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de imóvel residencial, localizado na rua Mogno nº 70 QD E10 LT.08 setor nobre, Xinguara-PA destinado ao funcionamento do centro de atenção psicossocial CAPS do município de Xinguara-Pa
Fundamentação Jurídica:
Inciso X, do art. 24, da lei federal nº8.666/93
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Processo nº: 63/2021/PMX
Data de Publicação: 10/05/2021 às 10:15
Tipo: Menor Preço
Objeto:
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA JADER FONTENELE BARBALHO, localizada na Rua Ediel Alves dos Santos, Centro, Zona Urbana da sede deste Município de Xinguara, Estado do Pará
Fundamentação Jurídica:
Inciso I, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
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Processo nº: 49/20222/PMX
Data de Publicação: 03/05/2022 às 12:27
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Fornecimento de COMBUSTÍVEIS DIVERSOS (DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM), destinados a manutenção de veículos e máquinas a serviço da Administração Geral, no Distrito de São José do Araguaia, Zona Rural do Município de Xinguara – PA
Fundamentação Jurídica:
art. 25, Inciso I, da Lei 8.666/93
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Processo nº: 50/2022/PMX
Data de Publicação: 29/04/2022 às 12:32
Tipo: Menor Preço
Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, com a apresentação do show do cantor MATHEUS FERNANDES e todos os componentes da equipe de operação técnica, no dia 12 de maio de 2022, com início a partir das 23H00 horas, na Praça Vitória Regia, situada no centro da cidade, em comemoração do 40º aniversário de emancipação política deste Município de Xinguara, Estado do Pará.
Fundamentação Jurídica:
Inciso III, do Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações.
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Processo nº: 36/2022/PMX
Data de Publicação: 05/04/2022 às 10:16
Tipo: Menor Preço
Objeto:
SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PROFISIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS SOCIAIS (ASS. SOCIAL; PSICOLOGO e ORIENTADOR SOCIAL), para a complementação do quadro da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, para o atendimento das demandas da população atendida pelos diversos PROGRAMAS SOCIAIS deste Município de Xinguara/PA.
Fundamentação Jurídica:
Lei 8.666/93
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Processo nº: Nº 033/2022/PMX
Data de Publicação: 21/03/2022 às 10:59
Tipo: Menor Preço
Objeto:
ANÁLISE GLOBAL DOS DOCUMENTOS DE PPRA: (Programa de Prevenção de Risco Ambientais), conforme exigência da NR 09 e PCMSO: (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, conforme exigido pela portaria nº 24/94 do M.T.E NR 07), em todas as escolas municipais do Município de Xinguara – PA
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Processo nº: 16/2022/PMX
Data de Publicação: 24/02/2022 às 11:41
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de empresa especializada no ramo para prestação de serviços técnicos de engenharia elétrica, afim de identificar, realizar as adequações e consequentemente obter redução e também recuperar os valores cobrados a maior nas contas de energia elétrica da Prefeitura municipal de Xinguara/PA, conforme resoluções da ANEEL.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso III, “c” (Inexigibilidade, art. 74, inciso III, “c”)
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Processo nº: 02/2022/PMX
Data de Publicação: 22/02/2022 às 12:03
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de créditos de ISSQN, ITBI e IPTU, ALVARÁS, DÍVIDA ATIVA, ITR E DEMAIS RECEITAS TRIBUTÁVEIS, através de uso de sistema que possibilite o acompanhamento e gestão de procedimentos fisco-tributários, com a integração e o processamento de dados relativo às operações realizadas por contribuintes sujeitos à tributação e que gerencie as informações necessárias para apuração de possíveis valores a serem recuperados com apoio de serviços técnicos e especializados em assuntos tributários, neste Município de Xinguara/PA.
Fundamentação Jurídica:
arts. 74, III – C e E, da Lei de Licitações 14.133/2021,
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Processo nº: 17/2022/PMX
Data de Publicação: 22/02/2022 às 11:33
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de empresa especializada para recuperação tributária de créditos do INSS, efetuando levantamento de dados, auditá-los, apontar com precisão os possíveis valores pagos indevidamente, afim de proceder à compensação com tributos da mesma espécie os valores pagos mensalmente ao INSS e elaborar estudo da dívida apontada pela Receita Federal do Brasil.
Fundamentação Jurídica:
arts. 74, III – C e E, da Lei de Licitações 14.133/2021.
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Processo nº: 009/2022/PMX
Data de Publicação: 02/02/2022 às 09:32
Tipo: Menor Preço
Objeto:
LICENÇA DE USO DE BANCO DE PREÇOS, DESTINADO O FORNECIMENTO DE ASSINATURA ANUAL DE ACESSO Á FERRAMENTA DE PESQUISA DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA A FORMAÇÃO DE PREÇOS DE REFÊRENCIA EM PROCESSOS LICITATÓRIOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE XINGUARA - PA.
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Processo nº: 11/2022/PMX
Data de Publicação: 01/02/2022 às 10:56
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Chamada Pública é a aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, relacionados e especificados no item 5, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Mais informações:
É UMA CHAMADA PÚBLICA.
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Processo nº: 180/2021/PMX
Data de Publicação: 20/12/2021 às 09:35
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE LIVROS IMPRESSOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Fundamentação Jurídica:
Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555/2000 de 08 de agosto de 2000, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, alterado pelo Decreto 9.488, 30 de agosto de 2018 e subsidiariamente, na lei nº 8.666/93 e suas alterações.
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Processo nº: 174/2021/PMX
Data de Publicação: 25/11/2021 às 11:47
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Tendo em vista a necessidade de realizar capacitação e aperfeiçoamento do pessoal que atuam na área de Licitações e Contratos Administrativos, vimos por meio desta verificar a possibilidade dentro da legislação vigente, a Contratação de empresa especializada para oferecer Curso denominado “ NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM COMPARAÇÃO COM A LEGISLAÇÃO ANTERIOS, reunindo uma forma especializada de ensino que abrange, fundamentação prática e teoria, modelo de peças, ambiente de apoio para solucionar dúvidas , que será realizado nos dia 02 e 03 de dezembro de 2021, totalizando uma carga horária de pelo menos 12 (doze) horas, tendo em vista a necessidade de capacitação e atualização de servidores do município de Xinguara – PA
Fundamentação Jurídica:
O art. 25, Inciso II, combinado com o Art. 13, Inciso VI, da Lei 8.666/93 estabelece a possibilidade da contratação de prestador de Serviços de notória especialização para Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.
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Processo nº: 20/2021/A. SOCIAL
Data de Publicação: 21/10/2021 às 10:43
Tipo: Menor Preço
Objeto:
execução dos serviços especializados em consultoria, assessoria e apoio técnico e operacional, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Xinguara, consistindo em organizar, coordenar, elaborar, executar, supervisionar os serviços e projetos, como também realizar o apoio operacional e ações administrativas do CadÚnico, Programa Bolsa Família e demais programas e projetos da política de Assis. Social.
Fundamentação Jurídica:
O art. 25, Inciso II, combinado com o Art. 13, Inciso III, da Lei 8.666/93
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Processo nº: 150/2021/PMX
Data de Publicação: 18/10/2021 às 11:42
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Aquisição de materiais descartáveis (PROTETOR FACIAL) em geral para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação do município de Xinguara, Pará.
Fundamentação Jurídica:
Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555/2000 de 08 de agosto de 2000, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, alterado pelo Decreto 9.488, 30 de agosto de 2018 e subsidiariamente, na lei nº 8.666/93 e suas alterações.
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Processo nº: 134/2021/PMX
Data de Publicação: 13/09/2021 às 12:46
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS LÁCTEAS INFANTIS, DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES.
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Processo nº: 97/2021/PMX
Data de Publicação: 22/06/2021 às 08:42
Tipo: Menor Preço
Objeto:
COMBUSTÍVEIS DIVERSOS (DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM), destinados a manutenção de veículos e máquinas a serviço da Administração Geral, no Distrito de São José do Araguaia, Zona Rural do Município de Xinguara – PA
Fundamentação Jurídica:
Art. 25, inciso I da Lei 8.666
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Processo nº: 091/2021/PMX
Data de Publicação: 11/06/2021 às 09:48
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Trata-se da adesão à ADESÃO à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 024/2021, referente ao PREGÃO PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇOS N. 024/2021, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE GOINIRA, situada à Avenida Goiás, no 516, Centro, GOIANIRA, CEP: 75.370-000, inscrito no CNPJ sob 0 no 01.291.707/0001-67, e, a empresa COMERCIAL 4M COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 37.803.762/0001-36, estabelecida na Rua 94, nº 310, Quadra F-13, Lote 44, Setor Sul, Goiânia-GO, cujo objeto resume-se um Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS.
Fundamentação Jurídica:
FUNDAMENTO: na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555/2000 de 08 de agosto de 2000, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, alterado pelo Decreto 9.488, 30 de agosto de 2018 e subsidiariamente, na lei nº 8.666/93 e suas alterações.
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Processo nº: 089/2021/PMX
Data de Publicação: 08/06/2021 às 08:06
Tipo: Menor Preço
Objeto:
prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em direito público à prefeitura municipal de Xinguara/PA, para a elaboração e acompanhamento processual, em todos os graus de jurisdição, de ação judicial com o fito de apurar e reaver as deduções inconstitucionais realizadas pela união nos repasses mensais das cotas do FPM – FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS.
Fundamentação Jurídica:
art.25,II, c/c o art. 13, III E V
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Processo nº: 070/2021/PMX
Data de Publicação: 05/05/2021 às 12:35
Tipo: Menor Preço
Objeto:
prestação de serviços de exames de diagnóstico diversos (imagem, sorologia e outros), solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Xinguara/PA.
Fundamentação Jurídica:
o art. 25, caput, da Lei 8666/93.
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Processo nº: 060/2021/PMX
Data de Publicação: 02/05/2021 às 09:12
Tipo: Menor Preço
Objeto:
LICENÇA DE USO DE SOFTWARE (PROGRAMA DE COMPUTADOR) PARA A GESTÃO ADMINISTRATIVA E ACADÊMICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ADMINISTRADAS PELA SEMED, DENOMINADO GESTOR ESCOLAR, COMPOSTO DE ARQUIVOS DIGITAIS EXECUTAVÉIS ESTÁTICAS E DE BANCOS DE DADOS A SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS E DEPARTAMENTOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE XINGUARA - PA
Fundamentação Jurídica:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I
Mais informações:
10/2021/ SEMED
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Processo nº: 045/2021/PMX
Data de Publicação: 02/05/2021 às 08:22
Tipo: Menor Preço
Objeto:
SERVIÇOS DE CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE NOVO CALENDÁRIO ESCOLAR, NORMATIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES, TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS DE ACORDO COM OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS E PEDAGÓGICOS, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL E DIAGNÓSTICO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE XINGUARA – PA.
Fundamentação Jurídica:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Mais informações:
008/2021/SEMED
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Processo nº: 033/2021/PMX
Data de Publicação: 02/05/2021 às 08:06
Tipo: Menor Preço
Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E ASSESSORIA DOS PORTAIS, TAIS COMO, PORTAL DA PREFEITURA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PORTAL CORONAVÍRUS, PORTAL DA CULTURA E PORTAL DO MEIO AMBIENTE.
Fundamentação Jurídica:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Mais informações:
07/2021/PMX
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Processo nº: 021/2021/PMX
Data de Publicação: 02/05/2021 às 07:58
Tipo: Menor Preço
Objeto:
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARES (SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Fundamentação Jurídica:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Mais informações:
006/2021/PMX
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Processo nº: 019/2021/PMX
Data de Publicação: 30/04/2021 às 12:28
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES, destinados a atender ao processo do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Prefeitura Municipal de Xinguara.
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Processo nº: 018/2021/PMX
Data de Publicação: 30/04/2021 às 12:27
Tipo: Menor Preço
Objeto:
prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Administrativo à Prefeitura Municipal de Xinguara/ PA, em especial, elaboração e análise de Projetos de Leis, pareceres jurídicos e defesa dos interesses da Prefeitura junto à Justiça Comum, Justiça Federal, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas da União (TCU).
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Processo nº: 010/2021/PMX
Data de Publicação: 30/04/2021 às 12:21
Tipo: Menor Preço
Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA CONTÁBIL PROFISSIONAL
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Processo nº: 009/2021/SEMED
Data de Publicação: 30/04/2021 às 12:18
Tipo: Menor Preço
Objeto:
gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
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Processo nº: 005/2021/PMX
Data de Publicação: 30/04/2021 às 12:11
Tipo: Menor Preço
Objeto:
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E OPERACIONAL NA ÁREA SANITÁRIA AMBIENTAL A SER DESENVOLVIDA NO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICIPAL DE XINGUARA/PA
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Processo nº: 060/2021/PMX
Data de Publicação: 29/04/2021 às 12:05
Tipo: Menor Preço
Objeto:
LICENÇA DE USO DE SOFTWARE (PROGRAMA DE COMPUTADOR) PARA A GESTÃO ADMINISTRATIVA E ACADÊMICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ADMINISTRADAS PELA SEMED, DENOMINADO GESTOR ESCOLAR, COMPOSTO DE ARQUIVOS DIGITAIS EXECUTAVÉIS ESTÁTICAS E DE BANCOS DE DADOS A SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS E DEPARTAMENTOS
Fundamentação Jurídica:
LEI 8666 INCISO I ARTIGO 25
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Processo nº: Nº 021/2021/PMX
Data de Publicação: 25/02/2021 às 11:09
Tipo: Menor Preço
Objeto:
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARES (SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL), a serem prestados, exclusivamente, aos órgãos centralizados do Poder Executivo deste Município de Xinguara compreendendo as seguintes atividades: Sistema de Contabilidade Pública Integrado - SCPI; Sistema Integrado de Pessoal – SIP; e Sistema Integrado de Arrecadação - SIA
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Processo nº: 077/2021/pmx
Data de Publicação: 07/05/2002 às 12:24
Tipo: Menor Preço
Objeto:
seleção e credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, para a prestação de serviços médicos e serviços de enfermagem, solicitados pela secretaria municipal de saúde deste município de xinguara/pa
Fundamentação Jurídica:
por inexigibilidade de licitação art.25,caput, da lei n. 8.666/93
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Processo nº: Nº 073/2024/PMX
Data de Publicação: 10/07/2024 às 11:32
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCOS, TENDAS, BANHEIROS QUÍMICOS E OUTROS, NO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA.
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Processo nº: Nº 087/2024/PMX
Data de Publicação: 09/07/2024 às 09:46
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Menor Preço
Objeto:
de LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE ALOJAMENTO/ACOMODAÇÕES EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E TURISMO DURANTE A TEMPORADA DE VERÃO REALIZADA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO ARAGUAIA-PA
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Processo nº: Nº 089/2024/PMX
Data de Publicação: 05/07/2024 às 15:28
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Menor Preço
Objeto:
contratação da empresa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DIREITO TRIBUTÁRIO, E NA DEFESA E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS JUDICIAIS PARA ATUALIZAÇÃO E RESSARCIMENTO DOS VALORES FINANCEIROS RECEBIDOS EM VERBA DO SUS E IR, para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde, deste município de Xinguara - PA
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Processo nº: Nº 063/2024/PMX
Data de Publicação: 05/07/2024 às 12:40
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
contratação da empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO COM OBJETO ESPECIFICO DE PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, em suas efetividades gerais de serviços advocatícios especializados, realizando o interesse do município de Xinguara, Estado do Pará
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Processo nº: Nº 080/2024/PMX
Data de Publicação: 04/07/2024 às 12:22
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Menor Preço
Objeto:
contratação de empresa para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, com a apresentação do show da cantora BARBARA D`LUX e todos os componentes da equipe de operação técnica, no dia 06 de julho de 2024, com início a partir das 23H00 horas, na Praia do Pontão, situada no Distrito São José do Araguaia, em comemoração ao veraneio Praia do Pontão, deste Município de Xinguara, Estado do Pará
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Processo nº: Nº 081/2024/PMX
Data de Publicação: 04/07/2024 às 10:37
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Menor Preço
Objeto:
contratação de empresa para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, com a apresentação do show do cantor BIGUINHO SENSAÇÃO e todos os componentes da equipe de operação técnica, no dia 12 de julho de 2024, com início a partir das 23H00 horas, na Praia do Pontão, situada no Distrito São José do Araguaia, em comemoração ao veraneio Praia do Pontão, deste Município de Xinguara, Estado do Pará
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Processo nº: 084/2024/PMX
Data de Publicação: 03/07/2024 às 11:49
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de empresa Especializada para aquisição de material pedagógico ISBN: 978659976640-4 do Projeto Incluir, Brincar e Educar Vale Mais, (BRINQUEDOTECA INFANTIL), contendo os seguintes itens: brinquedoteca com livros didáticos, jogos, brinquedos e livros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Xinguara -PA., referente Inexigibilidade de Licitação Nº 024/2024/SEMEC.
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Processo nº: 020/2024 PMX
Data de Publicação: 28/06/2024 às 11:13
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSUNTOS RELACIONADOS AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E ACOMPANHAMENTO DO ÓRGÃO AO FISCO FEDERAL ATENDENDO ASSIM À NECESSIDADE DE AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Processo nº: 085/2024 PMX
Data de Publicação: 28/06/2024 às 09:35
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de empresa Especializada em ELABORAÇÃO DE PROJETO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - Licença de uso do SIGEMEC/EDUCAÇA O -Módulo Projetos de Educação Infantil de 151 a 200 alunos, subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Xinguara -PA
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Processo nº: 083/2024 PMX
Data de Publicação: 27/06/2024 às 09:38
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Aquisição de Material Didático (LIVROS), para atender as necessidades dos alunos do Ensino Fundamental com a coleção: EU POSSO – EI – IMPRESSO – N3 – livro do professor incluso, subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Xinguara -PA
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Processo nº: Nº 072/2024/PMX
Data de Publicação: 26/06/2024 às 10:54
Modalidade: Carona
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTRUTURAÇÃO E MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS BEM COMO CONSTRUÇÃO DE PONTES NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA- MA.
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Processo nº: 077/2024 - PMX
Data de Publicação: 20/06/2024 às 16:34
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Menor Preço
Objeto:
O objeto do presente Contrato consiste na realiza a Contratação Do SHOW Da Banda Di Luca e Raphael, Para O Festejo Junino Ofertado Pela Secretaria Municipal De Educação E Cultura Do Município De Xinguara -PA, e todos os componentes da equipe de operação técnica, no dia 22 de junho de 2024, na Praça Vitória Regia, situada no centro da cidade, em comemoração ao Festejo Junino,
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Processo nº: 0076/2024
Data de Publicação: 20/06/2024 às 13:19
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Menor Preço
Objeto:
O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação é a contratação realiza a Contratação Do SHOW De Carol Alves, Para O Festejo Junino Ofertado Pela Secretaria Municipal De Educação E Cultura Do Município De Xinguara -PA, e todos os componentes da equipe de operação técnica, no dia 21 de junho de 2024, na Praça Vitória Regia, situada no centro da cidade, em comemoração ao FESTIVAL JUNINO.
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Processo nº: N° 069/2024/PMX
Data de Publicação: 19/06/2024 às 12:14
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GRAMAS E MUDAS PARA CANTEIROS E PRAÇAS, para atender as demandas Da Secretaria de Meio Ambiente Saneamento e Turismo, deste Município de Xinguara – Pará
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Processo nº: N° 079/2024/PMX
Data de Publicação: 19/06/2024 às 10:57
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS LÁCTEAS INFANTIS, DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, para atendimento das necessidades da população do município, com o objetivo de atender pacientes, que são portadores de necessidades nutricionais especiais, destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara –PA.
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Processo nº: Nº 036/2024/PMX
Data de Publicação: 18/06/2024 às 11:51
Modalidade: Carona
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO REFERENTE À ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 024/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSO -MA, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA-PA E DEMAIS SECRETARIAS.
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Processo nº: Nº 066/2024/PMX
Data de Publicação: 18/06/2024 às 09:24
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE (BLOCOS INTERTRAVADOS), EM VIAS URBANAS NO SETOR MARIAZINHA NO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA, CONFORME CONVÊNIO 944765/2023MCIDADES/CAIXA.
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Processo nº: 074/2024/PMX
Data de Publicação: 17/06/2024 às 10:07
Modalidade: Registro de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS PARA AS ATIVIDADES DE ARTES MACIAIS REALIZADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CASA DA CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Processo nº: N° 056/2024/PMX
Data de Publicação: 17/06/2024 às 09:23
Modalidade: Registro de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA COMPOSIÇÃO DE FANFARRA E PARA AS ATIVIDADES OFERTADAS PELA CASA DA CULTURA.
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Processo nº: N° 071/2024/PMX
Data de Publicação: 12/06/2024 às 10:58
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS, para atendimento das demandas da Administração Geral, deste Município de Xinguara/PA.
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Processo nº: PROCESSO - 070-2024-PMX
Data de Publicação: 10/06/2024 às 09:49
Modalidade: Registro de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E LAVANDERIA HOSPITALAR, visando atender as demandas da Secretaria Municipal De Saúde, deste Município de Xinguara – Pará.
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Processo nº: 046/2024/PMX
Data de Publicação: 10/06/2024 às 08:52
Modalidade: Registro de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E DE CONSTRUÇÃO, destinados a Secretaria Municipal De Educação E Cultura, deste Município de Xinguara – Pará.
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Processo nº: Nº 068/2024/PMX
Data de Publicação: 07/06/2024 às 09:11
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação De Um Imóvel Comercial Localizado Na Avenida Francisco Caldeiras Castelo Branco, S/Nº, Quadra 146, Lotes 10, 2º Setor, Xinguara -PA, O QUAL SERÁ USADO PARA ARMAZENAGEM DE CESTAS BÁSICAS E ÁGUA POTÁVEL DOADAS PELO GOVERNO ESTADUAL PARA A DEFESA CIVIL, NESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA.
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Processo nº: 062/2024/PMX
Data de Publicação: 06/06/2024 às 07:52
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL (LIVRO DIDÁTICO DE ENSINO RELIGIOSO DO ALUNO), PARA ATENDER AOS ALUNOS DO 6º E 9º ANO, E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SUBORDINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA, referente Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2024/SEMEC.
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Processo nº: 64/2024/PMX
Data de Publicação: 05/06/2024 às 13:32
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL (LIVRO DIDÁTICO COLEÇÃO SER E CONVIVER), PARA ATENDER AOS ALUNOS DO 6º AO 9º ANO, DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Processo nº: 65/2024 /PMX
Data de Publicação: 05/06/2024 às 13:27
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL (LIVRO DIDÁTICO COLEÇÃO MINHA ÁFRICA E POVOS INDÍGENAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SUBORDINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA
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Processo nº: N° 061/2024/PMX
Data de Publicação: 04/06/2024 às 11:11
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO (PÃO, ROSCA, PÃO DE QUEIJO, BOLO, LEITE E OUTROS), para atender as demandas do Distrito São José, Município de Xinguara/PA
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Processo nº: N° 059/2024/PMX
Data de Publicação: 04/06/2024 às 10:36
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preços para futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO, para atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de Xinguara – Pará.
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Processo nº: Nº 044/2024/PMX
Data de Publicação: 27/05/2024 às 11:11
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Menor Preço
Objeto:
COMBUSTÍVEIS DIVERSOS (DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM)
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Processo nº: PROCESSO - 040-2024-PMX
Data de Publicação: 27/05/2024 às 11:04
Modalidade: Registro de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preço para futuras e eventuais contratações de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, afim de atender as demandas da Secretaria de Saúde, deste Município de Xinguara – Pará.
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Ouvidora: Sandra Magalhães da Silva
Endereço: Centro Administrativo Luiz da Platina
Rua Petrônio Portela, Centro, s/n, Xinguara/PA - Sala 09
E-mail da Ouvidoria: ouvidoria@xinguara.pa.gov.br
Horário de atendimento: Das 07:00h às 13:00h
Telefones: (94) 99142-3175