Processo nº: 092/2023/PMX
Data de Publicação: 21/12/2023 às 11:33
Vigência: de 11/12/2023 à 11/12/2024
Valor Total: R$ 18.226,40
Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR DIVERSOS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara -PA,
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Processo nº: 088/2023/PMX
Data de Publicação: 21/12/2023 às 11:23
Vigência: de 15/12/2023 à 15/12/2024
Valor Total: R$ 249.988,81
Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender as demandas da Administração Geral deste Município de Xinguara/PA,
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Processo nº: 088/2023/PMX
Data de Publicação: 21/12/2023 às 11:20
Vigência: de 15/12/2023 à 15/12/2024
Valor Total: R$ 765.157,54
Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender as demandas da Administração Geral deste Município de Xinguara/PA
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Processo nº: 088/2023/PMX
Data de Publicação: 21/12/2023 às 11:17
Vigência: de 15/12/2023 à 15/12/2024
Valor Total: R$ 350.250,00
Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender as demandas da Administração Geral deste Município de Xinguara/PA
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Processo nº: 088/2023/PMX
Data de Publicação: 21/12/2023 às 11:15
Vigência: de 15/12/2023 à 15/12/0204
Valor Total: R$ 46.680,00
Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender as demandas da Administração Geral deste Município de Xinguara/PA
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Processo nº: 088/2023/PMX
Data de Publicação: 21/12/2023 às 11:12
Vigência: de 15/12/2023 à 15/12/2024
Valor Total: R$ 679.271,60
Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender as demandas da Administração Geral deste Município de Xinguara/PA
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Processo nº: 088/2023/PMX
Data de Publicação: 21/12/2023 às 11:08
Vigência: de 15/12/2023 à 15/12/2024
Valor Total: R$ 549.918,00
Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender as demandas da Administração Geral deste Município de Xinguara/PA
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Processo nº: 092/2023/PMX
Data de Publicação: 21/12/2023 às 10:40
Vigência: de 11/12/2023 à 11/12/2023
Valor Total: R$ 267.010,80
Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR DIVERSOS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara -PA
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Processo nº: 092/2023/PMX
Data de Publicação: 21/12/2023 às 10:37
Vigência: de 11/12/2023 à 11/12/2024
Valor Total: R$ 459.437,00
Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR DIVERSOS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara -PA
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Processo nº: 092/2023/PMX
Data de Publicação: 21/12/2023 às 10:34
Vigência: de 11/12/2023 à 11/12/2024
Valor Total: R$ 51.794.304,00
Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR DIVERSOS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara -PA
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Processo nº: N° 092/2023/PMX
Data de Publicação: 21/12/2023 às 10:30
Vigência: de 11/02/2023 à 11/12/2024
Valor Total: R$ 531.891,50
Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR DIVERSOS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara -PA
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Processo nº: N º 098/2023/PMX
Data de Publicação: 06/12/2023 às 09:13
Vigência: de 04/12/2023 à 04/06/2024
Valor Total: R$ 174.365,45
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA COM LOCAÇÃO DE IMPLEMENTOS PARA A USINA ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA
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Processo nº: N° 091/2023/PMX
Data de Publicação: 30/11/2023 às 10:36
Vigência: de 24/11/2023 à 24/11/2024
Valor Total: R$ 47.100,00
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E HIGIENIZAÇÃO DE ESTOFADOS EM GERAL, destinados a atender as demandas das unidades básica, hospital municipal e unidade de pronto atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Xinguara – Pará
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Processo nº: N° 091/2023/PMX
Data de Publicação: 30/11/2023 às 10:33
Vigência: de 24/11/2023 à 24/11/2024
Valor Total: R$ 55.500,00
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E HIGIENIZAÇÃO DE ESTOFADOS EM GERAL, destinados a atender as demandas das unidades básica, hospital municipal e unidade de pronto atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Xinguara – Pará
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Processo nº: Nº 096/2023/PMX
Data de Publicação: 28/11/2023 às 09:53
Vigência: de 24/11/2023 à 24/11/2024
Valor Total: R$ 128.870,00
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, para manutenção dos veículos da frota do transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação, deste Município de Xinguara – Pará,
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Processo nº: N° 083/2023/PMX
Data de Publicação: 21/11/2023 às 08:29
Vigência: de 14/11/2023 à 14/11/2024
Valor Total: R$ 18.028,80
Objeto:
AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS E SUPRIMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA E UNIDADES ESCOLARES, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ
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Processo nº: N° 083/2023/PMX
Data de Publicação: 21/11/2023 às 08:26
Vigência: de 14/11/2023 à 14/11/2024
Valor Total: R$ 186.884,31
Objeto:
AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS E SUPRIMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA E UNIDADES ESCOLARES, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ
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Processo nº: N° 083/2023/PMX
Data de Publicação: 21/11/2023 às 08:22
Vigência: de 14/11/2023 à 14/11/2024
Valor Total: R$ 85.900,00
Objeto:
AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS E SUPRIMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA E UNIDADES ESCOLARES, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ
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Processo nº: N° 083/2023/PMX
Data de Publicação: 21/11/2023 às 07:55
Vigência: de 14/11/2023 à 14/11/2024
Valor Total: R$ 28.574,87
Objeto:
AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS E SUPRIMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA E UNIDADES ESCOLARES, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ
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Processo nº: 084/2023/PMX
Data de Publicação: 16/11/2023 às 10:34
Vigência: de 13/11/2023 à 13/11/2024
Valor Total: R$ 128.400,00
Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS ODONTOLÓGICOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, instalados nas unidades básicas de saúde e Centro Especializado Odontológico do Município de Xinguara/PA
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Processo nº: N° 084/2023/PMX
Data de Publicação: 16/11/2023 às 10:23
Vigência: de 13/11/2023 à 13/11/2024
Valor Total: R$ 128.400,00
Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS ODONTOLÓGICOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, instalados nas unidades básicas de saúde e Centro Especializado Odontológico do Município de Xinguara/PA
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Processo nº: 063/2023/PMX
Data de Publicação: 30/10/2023 às 11:21
Vigência: de 14/08/2023 à 14/08/2024
Valor Total: R$ 336.000,00
Objeto:
aquisição de MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DIVERSOS, destinados a Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, para serem usados no atendimento das demandas, na sede e nos distritos, deste Município de Xinguara/PA
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Processo nº: 063/2023/PMX
Data de Publicação: 30/10/2023 às 11:07
Vigência: de 14/08/2023 à 14/08/2024
Valor Total: R$ 192.240,00
Objeto:
aquisição de MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DIVERSOS, destinados a Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, para serem usados no atendimento das demandas, na sede e nos distritos, deste Município de Xinguara/PA
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Processo nº: 063/2023/PMX
Data de Publicação: 30/10/2023 às 10:47
Vigência: de 14/08/2023 à 14/08/2024
Valor Total: R$ 30.000,00
Objeto:
aquisição de MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DIVERSOS, destinados a Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, para serem usados no atendimento das demandas, na sede e nos distritos, deste Município de Xinguara/PA
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Processo nº: 063/2023/PMX
Data de Publicação: 30/10/2023 às 10:03
Vigência: de 14/08/2023 à 14/08/2024
Valor Total: R$ 2.736.866,00
Objeto:
aquisição de MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DIVERSOS, destinados a Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, para serem usados no atendimento das demandas, na sede e nos distritos, deste Município de Xinguara/PA
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Processo nº: 085/2023/PMX
Data de Publicação: 30/10/2023 às 09:39
Vigência: de 24/10/2023 à 24/10/2024
Valor Total: R$ 21.195,00
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEMEDICINA CARDIOLÓGICA (ELETROCARDIOGRAMA) COM TRANSMISSÃO, EMISSÃO E RECEPÇÃO DE EXAMES E LAUDOS, ATRAVÉS DE INTERNET (COM SISTEMA PRÓPRIO DA CONTRATADA), COM CESSÃO POR COMODATO DE 02 APARELHOS DE ELETROCARDIOGRAMA DIGITAL, DEVIDAMENTE REGISTRADO NA ANVISA.
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Processo nº: 063/2023/PMX
Data de Publicação: 30/10/2023 às 09:08
Vigência: de 14/08/2023 à 14/08/2024
Valor Total: R$ 24.598,00
Objeto:
aquisição de MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DIVERSOS, destinados a Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, para serem usados no atendimento das demandas, na sede e nos distritos, deste Município de Xinguara/PA
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Processo nº: 023/2023/PMX
Data de Publicação: 27/10/2023 às 11:34
Vigência: de 15/05/2023 à 15/05/2024
Valor Total: R$ 7.234,00
Objeto:
contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes (saldo remanescente), destinados à Média e Alta Complexidade, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Xinguara.
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Processo nº: 023/2023/PMX
Data de Publicação: 27/10/2023 às 11:09
Vigência: de 15/05/2023 à 15/05/2024
Valor Total: R$ 7.652,00
Objeto:
contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes (saldo remanescente), destinados à Média e Alta Complexidade, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Xinguara
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Processo nº: 023/2023/PMX
Data de Publicação: 27/10/2023 às 11:04
Vigência: de 15/05/2023 à 15/05/2024
Valor Total: R$ 9.850,00
Objeto:
contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes (saldo remanescente), destinados à Média e Alta Complexidade, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Xinguara
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Processo nº: 337352018
Data de Publicação: 28/05/2021 às 12:28
Vigência: de 27/12/2018 à 30/04/2021
Valor Total: R$ 91.084,49
Objeto:
Aquisição e Instalação de Academias ao Ar-Livre
Mais informações:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
PRESTAÇÃO DE CONTAS CONCLUÍDA
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Processo nº: 0134702016
Data de Publicação: 28/05/2021 às 12:14
Vigência: de 16/12/2016 à 31/12/2020
Valor Total: R$ 462.388,52
Objeto:
PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE SEXTAVADO NA ZONA URBANA DE XINGUARA
Mais informações:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
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Processo nº: 0168412016
Data de Publicação: 28/05/2021 às 11:50
Vigência: de 26/08/2016 à 31/12/2021
Valor Total: R$ 338.225,02
Objeto:
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA (ACY DE BARROS)
Mais informações:
MINISTÉRIO DO ESPORTE
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Processo nº: 0208752014
Data de Publicação: 28/05/2021 às 11:30
Vigência: de 11/11/2014 à 30/06/2021
Valor Total: R$ 746.819,47
Objeto:
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TIPO CBUQ, COM CONSTRUÇÃO DE GUIAS, PASSEIOS PÚBLICOS E REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS,NA RUA EDUARDO GOMES (ENTRE AV. FRANCISCO CALDEIRA CASTELO BRANCO E RUA GOROTIRE) E NA RUA PETRÔNIO PORTELA ( ENTRE RUA ITACAIUNAS E RUA 04)
Mais informações:
MINISTÉRIO DAS CIDADES/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
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Processo nº: 59004.000860/2016-21
Data de Publicação: 28/05/2021 às 11:13
Vigência: de 09/01/2017 à 31/12/2021
Valor Total: R$ 2.003.000,00
Objeto:
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS - PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA ECONÔMICA
Mais informações:
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM
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Processo nº: 38/2022/SEMEC
Data de Publicação: 28/04/2022 às 11:25
Tipo: Menor Preço
Objeto:
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA COM VARANDA NA E. M. E. F. SÃO JOSÉ, localizada no Distrito São José do Araguaia, Zona rural deste Município de Xinguara, Estado do Pará, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Fundamentação Jurídica:
Inciso I, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Art. 75. É dispensável a licitação: I - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores;
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Processo nº: 44/2022/PMX
Data de Publicação: 13/04/2022 às 09:13
Tipo: Menor Preço
Objeto:
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA NA E. M. E. F. CORA CORALINA, localizada na Zona Urbana deste Município de Xinguara, Estado do Pará.
Fundamentação Jurídica:
Inciso I, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Art. 75. É dispensável a licitação: I - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores;
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Processo nº: Nº 043/2022/PMX
Data de Publicação: 11/04/2022 às 09:25
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE COLETES REFLETIVO PARA OS MOTOTAXISTAS, destinado a atender as necessidades do mototaxistas de Xinguara –PA.
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Processo nº: Nº 034/2022/PMX
Data de Publicação: 28/03/2022 às 11:39
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Fornecimento de Medicamentos, destinados a Secretaria Municipal de Saúde, para protocolo de medicação no tratamento dos pacientes portadores de COVID - 19.
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Processo nº: 018/2022/PMX
Data de Publicação: 25/03/2022 às 11:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO A RUA PETRÔNIO PORTELA, 2° PISO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SETOR CENTRO, XINGUARA - PA
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Processo nº: 019/2022/PMX.
Data de Publicação: 04/01/2022 às 09:44
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de um imóvel residencial, localizado na Rua AV. Antônio Pedroso, Qd. 28, Lt. 02-B e 03, nº 388, Setor CENTRO, CEP: 68.555-970, Xinguara – PA, destinado ao funcionamento e instalação do centro de apoio psicossocial - CAPS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
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Processo nº: Nº 185/2021/PMX.
Data de Publicação: 29/12/2021 às 09:32
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Fornecimento de Medicamentos, destinados a Secretaria Municipal de Saúde, para protocolo de medicação no tratamento dos pacientes portadores de COVID - 19
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Processo nº: 181/2021/PMX
Data de Publicação: 20/12/2021 às 08:07
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Fornecimento de Medicamentos, destinados a Secretaria Municipal de Saúde, para protocolo de medicação no tratamento dos pacientes portadores de COVID - 19, neste Município de Xinguara, Estado do Pará.
Fundamentação Jurídica:
A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. art. 24, inciso IV, da Lei Federal n 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, conforme diploma legal supracitado, Portaria MS 188/2020, assim como na Lei no 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, que perdeu a sua vigência em 31/12/2020, no entanto, o STF, em decisão do ministro Ricardo Lewandowski, prorrogou a vigência das medidas sanitárias excepcionais e decidiu pela extensão dos prazos dos art. 3º, 3ª -A, 3ª -B, 3ª – C, 3ª –D, 3ª -E, 3º -F, 3ª –G, 3ª –H e 3ª –J, inclusive dos respectivos parágrafos, incisos e alíneas para além de 31/12/2020, uma vez que ainda presente o estado de emergência decorrente da pandemia do Covid-19.
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Processo nº: 162/2021/PMX
Data de Publicação: 10/12/2021 às 08:51
Tipo: Menor Preço
Objeto:
INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA VIGILÂONCIA SANITÁRIA
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Processo nº: 163/2021/PMX
Data de Publicação: 01/12/2021 às 09:18
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Aquisição de pneus, para serem utilizados nos veículos da Secretaria de Obras e Infraestrutura deste município de Xinguara, Estado do Pará.
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Processo nº: 170/2021/PMX
Data de Publicação: 25/11/2021 às 11:11
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Execução das obras de implantação de infraestrutura de iluminação elétrica
Fundamentação Jurídica:
Inciso I, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Art. 75. É dispensável a licitação: I - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores;
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Processo nº: 167/2021/PMX
Data de Publicação: 18/11/2021 às 09:29
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Aquisição de postes de concreto para implantação de infraestrutura de iluminação elétrica na avenida J SANTOS, que dá acesso à Universidade Unifesspa, entre a PA 279 até a Faculdade deste Município de Xinguara, Estado do Pará
Fundamentação Jurídica:
Inciso II, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Art. 75. É dispensável a licitação: II – Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;
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Processo nº: 145/2021/SEMED
Data de Publicação: 21/10/2021 às 09:03
Tipo: Menor Preço
Objeto:
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOÃO LUIZ PURGUY, situada na Rua Principal, s/nº, Distrito de Rio Vermelho, Zona Rural deste Município de Xinguara, Estado do Pará, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Fundamentação Jurídica:
Inciso I, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
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Processo nº: 144/2021/PMX
Data de Publicação: 21/10/2021 às 08:58
Tipo: Menor Preço
Objeto:
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ACY DE BARROS PEREIRA, situada na Rua Brasil, s/nº, Zona Urbana da sede deste Município de Xinguara, Estado do Pará, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Fundamentação Jurídica:
Inciso I, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
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Processo nº: 146/2021/PMX.
Data de Publicação: 19/10/2021 às 08:57
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de um imóvel residencial, localizado na Rua 09, Qd. 47, Lt. 17, Setor Jardim América, CEP: 68.557-822, Xinguara – PA, destinado ao funcionamento e instalação de uma Unidade Básica de Saúde, para atender as necessidades dos moradores do bairro Jardim América.
Fundamentação Jurídica:
Inciso X, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações.
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Processo nº: 147/2021/PMX
Data de Publicação: 05/10/2021 às 12:51
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Fornecimento de materiais para a confecção de kits higiênicos para prevenção ao Covid 19, para serem distribuídos aos alunos e professores da rede pública de ensino no retorno as aulas presenciais, no município de Xinguara - PA
Fundamentação Jurídica:
A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. art. 24, inciso IV, da Lei Federal n 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, conforme diploma legal supracitado, assim como na Lei no 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, Decreto municipal no 142, de 19 de janeiro de 2021 e demais legislações pertinentes.
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Processo nº: 136/2021/PMX
Data de Publicação: 14/09/2021 às 12:04
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Fornecimento de Máscaras Neoprene de tecido Personalizadas para enfrentamento da Covid 19, para serem distribuídos aos alunos da Rede pública de ensino devido ao retorno as aulas presenciais em parceria firmada com a Secretaria Municipal de Educação, do município de Xinguara, Estado do Pará.
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Processo nº: 130/2021/PMX
Data de Publicação: 10/09/2021 às 10:46
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Execução de serviços de instalação, retirada e substituição de luminárias de vias públicas deste Município de Xinguara, Estado do Pará.
Fundamentação Jurídica:
: Inciso I, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
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Processo nº: 129/2021/pmx
Data de Publicação: 10/09/2021 às 10:42
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Estudo de levantamento de informações do parque atual da iluminação pública, deste Município de Xinguara – PA
Fundamentação Jurídica:
Inciso I, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
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Processo nº: 131/2021/PMX
Data de Publicação: 03/09/2021 às 12:25
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Fornecimento de de materiais para a confecção de kits higiênicos para prevenção ao Covid 19, para serem distribuídos aos alunos e professores da rede pública de ensino no retorno as aulas presenciais, no município de Xinguara - PA
Fundamentação Jurídica:
A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. art. 24, inciso IV, da Lei Federal n 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, conforme diploma legal supracitado, assim como na Lei no 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, Decreto municipal no 142, de 19 de janeiro de 2021 e demais legislações pertinentes.
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Processo nº: 121/2021/PMX
Data de Publicação: 19/08/2021 às 11:39
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Fornecimento de teste Imunocromatográfico para antígeno (Ag) da COVID-19, para Detecção Qualitativa do Antígeno do COVI-19 em amostras de SWAB da nasofaringe e orofaringe, destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, Estado do Pará,
Fundamentação Jurídica:
A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. art. 24, inciso IV, da Lei Federal n 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, conforme diploma legal supracitado, assim como na Lei no 13.979 de 06 de fevereiro de 2020. Decreto municipal no 142, de 19 de janeiro de 2021.
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Processo nº: 112/2021/PMX
Data de Publicação: 05/08/2021 às 10:19
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Consultoria Técnica Especializada em Incremento na Arrecadação de Tributo e/ou Compensação – ISSQN/CFEM relacionados ao setor de mineração, em todo território que abrange o município de Xinguara – PA.
Fundamentação Jurídica:
Inciso II, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
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Processo nº: 91/2021/PMX
Data de Publicação: 08/07/2021 às 11:14
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de um imóvel residencial, localizado na Rua Brasil, nº 118, fundos, Centro de Xinguara – PA, destinado ao funcionamento e instalação do departamento de Assistência Farmacêutica do município de Xinguara - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inciso X, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações.
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Processo nº: 90/2021/PMX
Data de Publicação: 06/07/2021 às 11:43
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de um imóvel residencial, localizado na Rua Raul Bopp, nº 353, Centro de Xinguara – PA, destinado ao funcionamento do departamento de endemias e vigilância sanitária.
Fundamentação Jurídica:
Inciso X, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações.
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Processo nº: 81/2021/PMX
Data de Publicação: 20/05/2021 às 09:02
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de um imóvel residencial, localizado na Rua Brasil, nº 118, Centro de Xinguara – PA, destinado ao funcionamento da Farmácia Municipal do município de Xinguara – PA.
Fundamentação Jurídica:
Inciso X, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações.
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Processo nº: 73/2021/PMX
Data de Publicação: 18/05/2021 às 11:08
Tipo: Menor Preço
Objeto:
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 45 METROS DE MURO DE ARRIMO, COM 2 METROS DE ALTURA, NO TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUÍDA A QUADRA DA ESCOLA JOSÉ ANTÃO RIBEIRO, localizada na Zona Urbana da Sede deste Município de Xinguara, Estado do Pará.
Fundamentação Jurídica:
Inciso I, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
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Processo nº: 72/2021/PMX
Data de Publicação: 18/05/2021 às 10:48
Tipo: Menor Preço
Objeto:
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ATERRO (PREPARO DO TERRENO, ONDE SERÁ CONSTRUÍDA A UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO DISTRITO DE RIO VERMELHO, Zona Rural deste Município de Xinguara, Estado do Pará.
Fundamentação Jurídica:
Inciso I, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
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Processo nº: 64/2021/PMX
Data de Publicação: 18/05/2021 às 10:31
Tipo: Menor Preço
Objeto:
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA EMERGENCIAL DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E TELHADO DA ESCOLA JAIR RIBEIRO CAMPOS, localizada na Rua Itaipavas, Zona Urbana, sede deste Município de Xinguara, Estado do Pará.
Fundamentação Jurídica:
Inciso I, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
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Processo nº: 69/2021/PMX
Data de Publicação: 17/05/2021 às 12:38
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de imóvel residencial, localizado na rua Mogno nº 70 QD E10 LT.08 setor nobre, Xinguara-PA destinado ao funcionamento do centro de atenção psicossocial CAPS do município de Xinguara-Pa
Fundamentação Jurídica:
Inciso X, do art. 24, da lei federal nº8.666/93
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Processo nº: 63/2021/PMX
Data de Publicação: 10/05/2021 às 10:15
Tipo: Menor Preço
Objeto:
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA JADER FONTENELE BARBALHO, localizada na Rua Ediel Alves dos Santos, Centro, Zona Urbana da sede deste Município de Xinguara, Estado do Pará
Fundamentação Jurídica:
Inciso I, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
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Processo nº: 49/20222/PMX
Data de Publicação: 03/05/2022 às 12:27
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Fornecimento de COMBUSTÍVEIS DIVERSOS (DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM), destinados a manutenção de veículos e máquinas a serviço da Administração Geral, no Distrito de São José do Araguaia, Zona Rural do Município de Xinguara – PA
Fundamentação Jurídica:
art. 25, Inciso I, da Lei 8.666/93
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Processo nº: 50/2022/PMX
Data de Publicação: 29/04/2022 às 12:32
Tipo: Menor Preço
Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, com a apresentação do show do cantor MATHEUS FERNANDES e todos os componentes da equipe de operação técnica, no dia 12 de maio de 2022, com início a partir das 23H00 horas, na Praça Vitória Regia, situada no centro da cidade, em comemoração do 40º aniversário de emancipação política deste Município de Xinguara, Estado do Pará.
Fundamentação Jurídica:
Inciso III, do Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações.
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Processo nº: 36/2022/PMX
Data de Publicação: 05/04/2022 às 10:16
Tipo: Menor Preço
Objeto:
SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PROFISIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS SOCIAIS (ASS. SOCIAL; PSICOLOGO e ORIENTADOR SOCIAL), para a complementação do quadro da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, para o atendimento das demandas da população atendida pelos diversos PROGRAMAS SOCIAIS deste Município de Xinguara/PA.
Fundamentação Jurídica:
Lei 8.666/93
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Processo nº: Nº 033/2022/PMX
Data de Publicação: 21/03/2022 às 10:59
Tipo: Menor Preço
Objeto:
ANÁLISE GLOBAL DOS DOCUMENTOS DE PPRA: (Programa de Prevenção de Risco Ambientais), conforme exigência da NR 09 e PCMSO: (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, conforme exigido pela portaria nº 24/94 do M.T.E NR 07), em todas as escolas municipais do Município de Xinguara – PA
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Processo nº: 16/2022/PMX
Data de Publicação: 24/02/2022 às 11:41
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de empresa especializada no ramo para prestação de serviços técnicos de engenharia elétrica, afim de identificar, realizar as adequações e consequentemente obter redução e também recuperar os valores cobrados a maior nas contas de energia elétrica da Prefeitura municipal de Xinguara/PA, conforme resoluções da ANEEL.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso III, “c” (Inexigibilidade, art. 74, inciso III, “c”)
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Processo nº: 02/2022/PMX
Data de Publicação: 22/02/2022 às 12:03
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de créditos de ISSQN, ITBI e IPTU, ALVARÁS, DÍVIDA ATIVA, ITR E DEMAIS RECEITAS TRIBUTÁVEIS, através de uso de sistema que possibilite o acompanhamento e gestão de procedimentos fisco-tributários, com a integração e o processamento de dados relativo às operações realizadas por contribuintes sujeitos à tributação e que gerencie as informações necessárias para apuração de possíveis valores a serem recuperados com apoio de serviços técnicos e especializados em assuntos tributários, neste Município de Xinguara/PA.
Fundamentação Jurídica:
arts. 74, III – C e E, da Lei de Licitações 14.133/2021,
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Processo nº: 17/2022/PMX
Data de Publicação: 22/02/2022 às 11:33
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de empresa especializada para recuperação tributária de créditos do INSS, efetuando levantamento de dados, auditá-los, apontar com precisão os possíveis valores pagos indevidamente, afim de proceder à compensação com tributos da mesma espécie os valores pagos mensalmente ao INSS e elaborar estudo da dívida apontada pela Receita Federal do Brasil.
Fundamentação Jurídica:
arts. 74, III – C e E, da Lei de Licitações 14.133/2021.
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Processo nº: 009/2022/PMX
Data de Publicação: 02/02/2022 às 09:32
Tipo: Menor Preço
Objeto:
LICENÇA DE USO DE BANCO DE PREÇOS, DESTINADO O FORNECIMENTO DE ASSINATURA ANUAL DE ACESSO Á FERRAMENTA DE PESQUISA DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA A FORMAÇÃO DE PREÇOS DE REFÊRENCIA EM PROCESSOS LICITATÓRIOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE XINGUARA - PA.
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Processo nº: 11/2022/PMX
Data de Publicação: 01/02/2022 às 10:56
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Chamada Pública é a aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, relacionados e especificados no item 5, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Mais informações:
É UMA CHAMADA PÚBLICA.
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Processo nº: 180/2021/PMX
Data de Publicação: 20/12/2021 às 09:35
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE LIVROS IMPRESSOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Fundamentação Jurídica:
Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555/2000 de 08 de agosto de 2000, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, alterado pelo Decreto 9.488, 30 de agosto de 2018 e subsidiariamente, na lei nº 8.666/93 e suas alterações.
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Processo nº: 174/2021/PMX
Data de Publicação: 25/11/2021 às 11:47
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Tendo em vista a necessidade de realizar capacitação e aperfeiçoamento do pessoal que atuam na área de Licitações e Contratos Administrativos, vimos por meio desta verificar a possibilidade dentro da legislação vigente, a Contratação de empresa especializada para oferecer Curso denominado “ NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM COMPARAÇÃO COM A LEGISLAÇÃO ANTERIOS, reunindo uma forma especializada de ensino que abrange, fundamentação prática e teoria, modelo de peças, ambiente de apoio para solucionar dúvidas , que será realizado nos dia 02 e 03 de dezembro de 2021, totalizando uma carga horária de pelo menos 12 (doze) horas, tendo em vista a necessidade de capacitação e atualização de servidores do município de Xinguara – PA
Fundamentação Jurídica:
O art. 25, Inciso II, combinado com o Art. 13, Inciso VI, da Lei 8.666/93 estabelece a possibilidade da contratação de prestador de Serviços de notória especialização para Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.
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Processo nº: 20/2021/A. SOCIAL
Data de Publicação: 21/10/2021 às 10:43
Tipo: Menor Preço
Objeto:
execução dos serviços especializados em consultoria, assessoria e apoio técnico e operacional, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Xinguara, consistindo em organizar, coordenar, elaborar, executar, supervisionar os serviços e projetos, como também realizar o apoio operacional e ações administrativas do CadÚnico, Programa Bolsa Família e demais programas e projetos da política de Assis. Social.
Fundamentação Jurídica:
O art. 25, Inciso II, combinado com o Art. 13, Inciso III, da Lei 8.666/93
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Processo nº: 150/2021/PMX
Data de Publicação: 18/10/2021 às 11:42
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Aquisição de materiais descartáveis (PROTETOR FACIAL) em geral para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação do município de Xinguara, Pará.
Fundamentação Jurídica:
Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555/2000 de 08 de agosto de 2000, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, alterado pelo Decreto 9.488, 30 de agosto de 2018 e subsidiariamente, na lei nº 8.666/93 e suas alterações.
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Processo nº: 134/2021/PMX
Data de Publicação: 13/09/2021 às 12:46
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS LÁCTEAS INFANTIS, DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES.
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Processo nº: 97/2021/PMX
Data de Publicação: 22/06/2021 às 08:42
Tipo: Menor Preço
Objeto:
COMBUSTÍVEIS DIVERSOS (DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM), destinados a manutenção de veículos e máquinas a serviço da Administração Geral, no Distrito de São José do Araguaia, Zona Rural do Município de Xinguara – PA
Fundamentação Jurídica:
Art. 25, inciso I da Lei 8.666
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Processo nº: 091/2021/PMX
Data de Publicação: 11/06/2021 às 09:48
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Trata-se da adesão à ADESÃO à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 024/2021, referente ao PREGÃO PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇOS N. 024/2021, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE GOINIRA, situada à Avenida Goiás, no 516, Centro, GOIANIRA, CEP: 75.370-000, inscrito no CNPJ sob 0 no 01.291.707/0001-67, e, a empresa COMERCIAL 4M COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 37.803.762/0001-36, estabelecida na Rua 94, nº 310, Quadra F-13, Lote 44, Setor Sul, Goiânia-GO, cujo objeto resume-se um Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS.
Fundamentação Jurídica:
FUNDAMENTO: na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555/2000 de 08 de agosto de 2000, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, alterado pelo Decreto 9.488, 30 de agosto de 2018 e subsidiariamente, na lei nº 8.666/93 e suas alterações.
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Processo nº: 089/2021/PMX
Data de Publicação: 08/06/2021 às 08:06
Tipo: Menor Preço
Objeto:
prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em direito público à prefeitura municipal de Xinguara/PA, para a elaboração e acompanhamento processual, em todos os graus de jurisdição, de ação judicial com o fito de apurar e reaver as deduções inconstitucionais realizadas pela união nos repasses mensais das cotas do FPM – FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS.
Fundamentação Jurídica:
art.25,II, c/c o art. 13, III E V
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Processo nº: 070/2021/PMX
Data de Publicação: 05/05/2021 às 12:35
Tipo: Menor Preço
Objeto:
prestação de serviços de exames de diagnóstico diversos (imagem, sorologia e outros), solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Xinguara/PA.
Fundamentação Jurídica:
o art. 25, caput, da Lei 8666/93.
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Processo nº: 060/2021/PMX
Data de Publicação: 02/05/2021 às 09:12
Tipo: Menor Preço
Objeto:
LICENÇA DE USO DE SOFTWARE (PROGRAMA DE COMPUTADOR) PARA A GESTÃO ADMINISTRATIVA E ACADÊMICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ADMINISTRADAS PELA SEMED, DENOMINADO GESTOR ESCOLAR, COMPOSTO DE ARQUIVOS DIGITAIS EXECUTAVÉIS ESTÁTICAS E DE BANCOS DE DADOS A SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS E DEPARTAMENTOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE XINGUARA - PA
Fundamentação Jurídica:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I
Mais informações:
10/2021/ SEMED
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Processo nº: 045/2021/PMX
Data de Publicação: 02/05/2021 às 08:22
Tipo: Menor Preço
Objeto:
SERVIÇOS DE CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE NOVO CALENDÁRIO ESCOLAR, NORMATIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES, TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS DE ACORDO COM OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS E PEDAGÓGICOS, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL E DIAGNÓSTICO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE XINGUARA – PA.
Fundamentação Jurídica:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Mais informações:
008/2021/SEMED
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Processo nº: 033/2021/PMX
Data de Publicação: 02/05/2021 às 08:06
Tipo: Menor Preço
Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E ASSESSORIA DOS PORTAIS, TAIS COMO, PORTAL DA PREFEITURA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PORTAL CORONAVÍRUS, PORTAL DA CULTURA E PORTAL DO MEIO AMBIENTE.
Fundamentação Jurídica:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Mais informações:
07/2021/PMX
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Processo nº: 021/2021/PMX
Data de Publicação: 02/05/2021 às 07:58
Tipo: Menor Preço
Objeto:
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARES (SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Fundamentação Jurídica:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Mais informações:
006/2021/PMX
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Processo nº: 019/2021/PMX
Data de Publicação: 30/04/2021 às 12:28
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES, destinados a atender ao processo do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Prefeitura Municipal de Xinguara.
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Processo nº: 018/2021/PMX
Data de Publicação: 30/04/2021 às 12:27
Tipo: Menor Preço
Objeto:
prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Administrativo à Prefeitura Municipal de Xinguara/ PA, em especial, elaboração e análise de Projetos de Leis, pareceres jurídicos e defesa dos interesses da Prefeitura junto à Justiça Comum, Justiça Federal, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas da União (TCU).
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Processo nº: 010/2021/PMX
Data de Publicação: 30/04/2021 às 12:21
Tipo: Menor Preço
Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA CONTÁBIL PROFISSIONAL
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Processo nº: 009/2021/SEMED
Data de Publicação: 30/04/2021 às 12:18
Tipo: Menor Preço
Objeto:
gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
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Processo nº: 005/2021/PMX
Data de Publicação: 30/04/2021 às 12:11
Tipo: Menor Preço
Objeto:
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E OPERACIONAL NA ÁREA SANITÁRIA AMBIENTAL A SER DESENVOLVIDA NO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICIPAL DE XINGUARA/PA
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Processo nº: 060/2021/PMX
Data de Publicação: 29/04/2021 às 12:05
Tipo: Menor Preço
Objeto:
LICENÇA DE USO DE SOFTWARE (PROGRAMA DE COMPUTADOR) PARA A GESTÃO ADMINISTRATIVA E ACADÊMICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ADMINISTRADAS PELA SEMED, DENOMINADO GESTOR ESCOLAR, COMPOSTO DE ARQUIVOS DIGITAIS EXECUTAVÉIS ESTÁTICAS E DE BANCOS DE DADOS A SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS E DEPARTAMENTOS
Fundamentação Jurídica:
LEI 8666 INCISO I ARTIGO 25
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Processo nº: Nº 021/2021/PMX
Data de Publicação: 25/02/2021 às 11:09
Tipo: Menor Preço
Objeto:
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARES (SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL), a serem prestados, exclusivamente, aos órgãos centralizados do Poder Executivo deste Município de Xinguara compreendendo as seguintes atividades: Sistema de Contabilidade Pública Integrado - SCPI; Sistema Integrado de Pessoal – SIP; e Sistema Integrado de Arrecadação - SIA
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Processo nº: 077/2021/pmx
Data de Publicação: 07/05/2002 às 12:24
Tipo: Menor Preço
Objeto:
seleção e credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, para a prestação de serviços médicos e serviços de enfermagem, solicitados pela secretaria municipal de saúde deste município de xinguara/pa
Fundamentação Jurídica:
por inexigibilidade de licitação art.25,caput, da lei n. 8.666/93
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Processo nº: Nº 117/2024/PMX
Data de Publicação: 10/12/2024 às 11:18
Modalidade: Carona
Tipo: Menor Preço
Objeto:
FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ENFEITES LUMINOSOS E DECORAÇÕES NATALINAS, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA SEREM UTILIZADOS NAS FESTIVIDADES DE NATAL NO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA- TO .
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Processo nº: Nº 118/2024/PMX
Data de Publicação: 09/12/2024 às 11:53
Modalidade: Carona
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO SOB DEMANDA DE ESTRADAS VICINAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA- MA.
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Processo nº: 116/2024/PMX
Data de Publicação: 05/12/2024 às 11:08
Modalidade: Dispensa de Licitação
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S10), GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICAS) E LOCAÇÃO DE 01 CAMINHÃO PIPA COM CONDUTOR, para atender as famílias atingidas pela estiagem (seca) no município de Xinguara/PA.
Fundamentação Jurídica:
Na hipótese do art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto municipal emergencial nº 471/2024, de 07 de outubro e Portaria nº 3448/2024 de 11 de outubro da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
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Processo nº: Nº 115/2024/PMX
Data de Publicação: 22/11/2024 às 10:54
Modalidade: Carona
Tipo: Menor Preço
Objeto:
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO
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Processo nº: N° 114/2024/PMX
Data de Publicação: 30/10/2024 às 11:35
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E MELHORIAS PREDIAIS, URBANÍSTICAS E RECREATIVAS NO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Administração e Educação, deste Município de Xinguara – Pá.
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Processo nº: 113/2024/PMX
Data de Publicação: 30/10/2024 às 09:57
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Menor Preço
Objeto:
FORNECIMENTO DE GASOLINA COMUM E ÓLEO DISEL S10, destinados a manutenção de veículos e máquinas a serviço da Administração Geral, no Distrito de São José do Araguaia, Zona Rural do Município de Xinguara – PA.
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Processo nº: 058/2024/PMX
Data de Publicação: 29/10/2024 às 11:36
Modalidade: Carona
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA JARDINAGEM E PAISAGISMO, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, COM A REVITALIZAÇÃO URBANA DE PRAÇAS, PARQUES, CANTEIROS CENTRAIS, ROTATÓRIAS E OUTROS LOCAIS DESTINADOS A CRIAÇÃO DE PAISAGISMO DE PORTO NACIONAL -TO, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Xinguara-PA e demais Secretarias.
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Processo nº: PREGÃO ELET. SRP - 060-2024-FMS
Data de Publicação: 02/10/2024 às 08:26
Modalidade: Registro de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preço para futura e eventual contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA CONSUMO E DISTRIBUIÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, afim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Xinguara – Pará.
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Processo nº: Processo ADM - 112/2024/PMX
Data de Publicação: 30/09/2024 às 11:30
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E OUTROS, a fim de atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de Xinguara/PA.
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Processo nº: N° 108/2024/PMX
Data de Publicação: 13/09/2024 às 09:45
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, PARA FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA, CONFORME DEMANDA DAS SECRETARIAS SOLICITANTES, VIABILIZANDO O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PRÓPRIOS A SERVIÇO DAS SECRETARIAS
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Processo nº: DISPENSA Nº 009/2024/SEMEC
Data de Publicação: 13/09/2024 às 08:19
Modalidade: Dispensa de Licitação
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, PARA ATENDER A FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Processo nº: Nº 107/2024/PMX
Data de Publicação: 10/09/2024 às 12:24
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Menor Preço
Objeto:
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COMERCIAL O QUAL SERÁ USADO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICÍPAL DE TRÂNSITO (DMT).
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Processo nº: 106/2024/PMX
Data de Publicação: 05/09/2024 às 11:09
Modalidade: Registro de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Xinguara – Pará.
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Processo nº: Nº 098/2024/FMS
Data de Publicação: 03/09/2024 às 11:52
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA Dra. JERÔNIMA FIRMINA LINHARES (JARDIM AMÉRICA).
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Processo nº: PREGÃO ELET. SRP - 057-2023-PMX
Data de Publicação: 03/09/2024 às 09:01
Modalidade: Registro de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA E ACABAMENTO, visando atender as demandas da Secretaria Municipal De Administração, deste Município de Xinguara – Pará.
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Processo nº: N° 101/2024/PMX
Data de Publicação: 30/08/2024 às 11:06
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preços para contratação de empresa especializada para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS AGRÍCOLAS DIVERSOS (SEMENTES, ADUBOS, HERBICIDAS, INSETICIDAS E OUTROS), atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de Xinguara/PA.
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Processo nº: N° 097/2024/PMX
Data de Publicação: 29/08/2024 às 09:05
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE (BLOCOS INTERTRAVADOS), NO LAGO NO SETOR MARIAZINHA NO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA
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Processo nº: N° 104/2024/PMX
Data de Publicação: 27/08/2024 às 09:42
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA AGÊNCIA TRANSFUNCIONAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DE XINGUARA o objeto é vital à manutenção do ciclo produtivo do sangue no âmbito da AGÊNCIA TRANSFUNCIONAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DE XINGUARA, tornando -se imprescindível ao serviço prestado pela instituição a população do município, pois o objeto é necessário para a realização de exames IMUNOHEMATÓGICOS em doadores e receptores de sangue, em cumprimento as exigências da portaria n° 158 de 04 de fevereiro de 2016.
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Processo nº: Nº 095/2024/PMX
Data de Publicação: 23/08/2024 às 09:51
Modalidade: Pregão
Tipo: Melhor Técnica/Preço
Objeto:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS COM EXCLUSIVIDADE DA FOLHA DE SALÁRIOS, PROVENTOS E VENCIMENTOS, APOSENTADORIA, PENSÕES E SIMILARES DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS (EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS E ELETIVOS), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA/PA, INCLUINDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO SEM EXCLUSIVIDADE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS.
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Processo nº: 056-2024-FMS
Data de Publicação: 23/08/2024 às 09:35
Modalidade: Registro de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, recargas com cilindros em comodato, visando atender as demandas da Secretaria Municipal De Saúde, deste Município de Xinguara – Pará.
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Processo nº: N° 099/2024/PMX
Data de Publicação: 22/08/2024 às 11:37
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE INCÊNDIOS, PLACAS DE IDENTIFICAÇÕES, SUPORTES E OUTROS, para atender as demandas Da Secretaria de ADMINISTRAÇÃO GERAL, deste Município de Xinguara – Pará.
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Processo nº: N° 092/2024/PMX
Data de Publicação: 14/08/2024 às 14:39
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTROS E OUTROS, DESTINADOS AO USO NOS VEÍCULOS, PERTENCENTES A FROTA DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ.
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Processo nº: Nº 100/2024/PMX
Data de Publicação: 14/08/2024 às 13:23
Modalidade: Carona
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E DA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ, junto a secretaria municipal de Saúde de Xinguara – PA.
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Processo nº: N° 094/2024/PMX
Data de Publicação: 14/08/2024 às 08:34
Modalidade: Registro de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESCARTÁVEIS E MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS deste Município de Xinguara – Pará.
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Processo nº: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 053/2024/PMX
Data de Publicação: 13/08/2024 às 12:57
Modalidade: Registro de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, UTENSÍLIOS DE COZINHA E OUTROS, a fim de atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de Xinguara/PA
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Processo nº: PROCESSO N° 067/2024/PMX
Data de Publicação: 06/08/2024 às 07:39
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE CAMISAS PARA SEREM UTILIZADAS PELA EQUIPE ENVOLVIDA NA ORGANIZAÇÃO E APOIO DOS JOGOS POLIESPORTIVOS ESTUDANTIS DE XINGUARA – XXVII – JOPEX 2024.
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Processo nº: N° 091/2024/PMX
Data de Publicação: 02/08/2024 às 09:09
Modalidade: Carona
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Objeto resume-se um Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e material técnico hospitalar por meio do Fundo Municipal de Saúde, mediante solicitação periódica, devendo a entrega ocorrer diariamente nos quantitativos solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte - PA, junto a secretaria municipal de Saúde de Xinguara – PA.
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Processo nº: 090/2024/PMX
Data de Publicação: 31/07/2024 às 11:43
Modalidade: Dispensa de Licitação
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA AGÊNCIA TRANSFUNCIONAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DE XINGUARA o objeto é vital à manutenção do ciclo produtivo do sangue no âmbito da AGÊNCIA TRANSFUNCIONAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DE XINGUARA, tornando -se imprescindível ao serviço prestado pela instituição a população do município, pois o objeto é necessário para a realização de exames IMUNOHEMATÓGICOS em doadores e receptores de sangue.
Fundamentação Jurídica:
convém observar que a Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, ao regulamentar o art. 37, XXI, da Constituição Federal, especifica algumas exceções em que a licitação é dispensada, dispensável ou inexigível. Com relação à licitação dispensável, as hipóteses estão previstas no art. 75 da Lei nº. 14.133/21, o legislador elencou determinadas situações em que a licitação pode ser afastada, a critério do administrador, para atender o interesse público de forma mais célere e eficiente. Porém, nos casos em que preconiza o art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, a licitação é viável, tendo em vista a possibilidade de competição entre dois ou mais interessados.
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Processo nº: N° 088/2024/PMX
Data de Publicação: 24/07/2024 às 11:39
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preços para futura e eventual Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FABRICAÇÃO DE CARIMBOS E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, para atender as demandas Da Secretaria de ADMINISTRAÇÃO GERAL, deste Município de Xinguara – Pará.
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Processo nº: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 047/2024/SEMMATUR
Data de Publicação: 17/07/2024 às 10:05
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 3 (TRÊS) VEÍCULOS COMPACTADORES DE RESÍDUOS COMUNS, COM CONDUTOR, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Turismo deste município de Xinguara-PA.
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Ouvidora: Sandra Magalhães da Silva
Endereço: Centro Administrativo Luiz da Platina
Rua Petrônio Portela, Centro, s/n, Xinguara/PA - Sala 09
E-mail da Ouvidoria: ouvidoria@xinguara.pa.gov.br
Horário de atendimento: Das 07:00h às 13:00h
Telefones: (94) 99142-3175