EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 074/2022/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº. 040/2022/SEMED

CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 200/2022/PMX

OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a GÊNEROS ALIMENTICIOS DIVERSOS, destinados ao atendimento da Secretaria de Educação e Cultura, para a distribuição da ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas Unidades educacionais da rede municipal de Ensino da Sede deste Município de Xinguara – Pará.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com o fornecimento dos serviços de que trata o objeto, mediante a emissão de nota de empenho, correrá a conta dos seguintes elementos orçamentários.

 As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da Prefeitura de Xinguara para o exercício de 2022, na classificação abaixo:

sub unidade orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Código:

As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do exercício de 2022:

Código: 12.361.0009.2046 – Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar

Elemento: 3.3.90.30 – Material de Consumo.

Código: 12.361.0009.2010 – Complementação da Merenda Escolar – Ensino Fundamental

Elemento: 3.3.90.30 – Material de Consumo.

Código: 12.361.0008.2010 – Complementação da Merenda Escolar – Ensino Fundamental – Ensino Infantil.

Elemento: 3.3.90.30 – Material de Consumo.

Código: 12.365.0008.2044 – Manutenção Programa Nacional de Alimentação Creches - Pnaec

Elemento: 3.3.90.30 – Material de Consumo

Código: 12.361.0009.2045.0000 – Aplicação da Cota Salário Educação – Ensino Fundamental

Elemento: 3.3.90.30 – Material de Consumo.

Código: 12.361.0008.2045.0000 – Aplicação da Cota Salário Educação – Ensino Infantil

Elemento: 3.3.90.30 – Material de Consumo.

CONTRATANTE: O Município de XINGUARA/PA, representado pelo Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 14.552.999/000-96, neste ato representado pelo seu Secretário de Educação o Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA, brasileiro, solteiro, professor, portador do RG nº 68.639 SSP/TO e inscrito no CPF sob nº 791.961.521-68, residente e domiciliado na Rua Francisco Matarazzo, s/nº, Bairro Marajoara II, Xinguara, Estado do Pará.

CONTRATADA: CAMARGUS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, estabelecida a Rua Doutor Fidelis, nº 15, bairro Centro, Xinguara – PA, CEP: 68.555-015, inscrita no CNPJ 02.135.330/0001-10, telefone: (94)99259-1313 / (94)3426-1459, email: camargusdistribuidora@gmail.com representado neste ato pelo Sr. Gustavo Henrique Nunes De Sousa, empresário brasileiro, solteiro,  portador do documento de identidade RG Nº 5.925.742 e do CPF 981.163.472-68, residente e domiciliado na Rua Sete de Setembro, s/nº, Centro, CEP 68.555-471, Xinguara, Estado do Pará.

VIGÊNCIA:  de 01 de agosto de 2022 a 01 de agosto de 2023.

VALOR TOTAL: R$ 249.750,00 (duzentos e quarenta e nove mil setecentos e cinquenta reais).

                                                                                Xinguara - Pará, em 25 de julho de 2022