EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP N.º 038/2022/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 070/2022/PMX ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022/PMX CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 204/2022/PMX Principal Editais e Publicações Publicação Voltar

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EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP N.º 038/2022/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 070/2022/PMX ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022/PMX CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 204/2022/PMX


EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP N.º 038/2022/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 070/2022/PMX ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022/PMX CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 204/2022/PMX

Editais e Publicações, publicado em 10/08/2022

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP N.º 038/2022/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 070/2022/PMX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022/PMX

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 204/2022/PMX

 

OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA, XEROX E ENCADERNAÇÃO, para atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de Xinguara – Pará.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com o fornecimento dos serviços de que trata o objeto, mediante a emissão de nota de empenho, correrá a conta dos seguintes elementos orçamentários.

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0014.2069 – MAN. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PROJETO/ATIVIDADE: 04.123.0003.2073– MAN. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003.2197 – MAN. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA UBANA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0004.2075 – MAN. DAS ATIV. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

PROJETO/ATIVIDADE: 27.122.0005.2072 – MAN. DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003.2067 – MAN. E DES. DE ATIV. DA SEC. MUN. DE GESTÃO FANZEDÁRIA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA URBANA E RURAL

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0007.2066 – MAN. E DES. DAS ATIV. DA SEC. DE DES. URBANO E RURAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E TURISMO

PROJETO/ATIVIDADE: 18.122.0016.2065 – MAN. E DES. DAS ATIV. DA SEC. DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E TURISMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0013.2068 – MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASS. SOCIAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0013.2178 – SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORT. DE VÍNCULOS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0013.2117 – MAN. DO PROGRAMA – CRAS/PBV-III

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0013.2118 – MAN. DO PROGRAMA – IGD-SUAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0013.2121 – MAN. DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0013.2089- CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTESTÊNCIA SOCIAL-CREAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0012.2074 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0012.2049 – MAN. DA ASS. HOSPITALAR E AMBULATORIAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0012.2080 – MAN. DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0012.2110 – MAN. DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0012.2132– MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2140– MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAMU

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

PROJETO/ATIVIDADE: 10.304.0012.2098– MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

PROJETO/ATIVIDADE:10.122.0012.2087–MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2088 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2260 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CLINICA DE FISIOTERAPIA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0012.2261 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2084 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0012.2093 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0012.2128 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0012.2286 – MAN. DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0012.2287 – MAN. DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF)

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0009.2071 – MAN. E DES. DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2145 – APLICAÇÃO DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0018.2100 – MAN. DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE XINGUARA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

 

PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0009.2251 – MAN. DAS ATIV. DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2112 – MANUTANÇÃO DO PDDE

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

 

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2013 – MAN. E DES. DAS ATIV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

PROJETO/ATIVIDADE: 12.363.0009.2020 – APOIO PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0010.2054 – MANUTENÇÃO E DES. DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

 

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0010.2056 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES) – FUNDEB 30%

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

 

PROJETO/ATIVIDADE: 12.367.0010.2055 – MANUTENÇÃO E DES. DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL-FUNDEB 30%

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

 

 

     CONTRATANTE: O Município de Xinguara, inscrito no CNPJ(MF) sob o nº 04.144.150/0001-20, com sede à Praça Vitória Régia, s/nº, Centro, Xinguara – Pará, representado pelo seu Prefeito, MOACIR PIRES DE FARIA, brasileiro, casado, médico, portador da Carteira de Identidade nº 393.380 SSP/GO e inscrito no CPF sob nº 243.346.930-91, residente e domiciliado na Rua Pau D’arco, nº 72, Bairro Centro. Xinguara, Estado do Pará.

 

CONTRATADA: MARIA DO CARMO SANTOS SOUSA, estabelecida na AV Oito, Nº 668, bairro: Centro, CEP: 68.530-000, Rio Maria- PA, inscrita no CNPJ 01.330.051/0001-44, e-mail: sinaipapelaria@hotmail.com,  Telefone: (94) 99252-8741, representado neste ato pela Sra. Maria do Carmo Santos, brasileira, casada, portador do documento RG 3969732 PC-PA, e do CPF Nº 169.163.792-00, residente e domiciliada AV 06, nº 168, Bairro Centro, Rio Maria - PA, CEP 68.530-000.

 

VIGÊNCIA:  de 08 de agosto de 2022 a 08 de agosto de 2023.

 

VALOR TOTAL: R$ 441.309,09 (Quatrocentos e quarenta e um mil e trezentos e nove reais e nove centavos).

                                                                                      Xinguara - Pará, em 08 de agosto de 2022




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