EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP N.º 018/2023/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 037/2023/PMX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023/PMX

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 176/2023/PMX

OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto o registro de preços para futura AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GPL 13 KG E VASILHAS, para atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento para o exercício de 2023, na classificação abaixo:  

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0012.2074 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0012.2080 – MAN. DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2084– MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2140 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAMU

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0012.2049 – MAN. DA ASS. HOSPITALAR E AMBULATORIAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0012.2132– MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO’

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0012.2124– MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2260– MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CLINICA DE FISIOTERAPIA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0012.2088 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0012.2087 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0012.2261– MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0012.2093– MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0013.2068 – MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASS. SOCIAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0013.2178 – SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORT. DE VÍNCULOS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0013.2117 – MAN. DO PROGRAMA – CRAS/PBV-III

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0013.2118 – MAN. DO PROGRAMA – IGD-SUAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0013.2121 – MAN. DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0013.2089- CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E TURISMO

PROJETO/ATIVIDADE: 18.122.0016.2065.– MAN. E DES. DAS ATIV. DA SEC. DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E TURISMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0014.2069 – MAN. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA UBANA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0004.2075 – MAN. DAS ATIV. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003.2067– MAN.E DES. DAS ATIV. DA SECR. MUN. DE GESTÃO FAZENDÁRIA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

PROJETO/ATIVIDADE: 27.122.0005.2072– MANUNTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA URBANA E RURAL

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0007.2066– MAN.E DES. DAS ATIV. DA SECR. MUN. DE ECONOMIA URBANA E RURAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Vitória Régia, s/nº, Bairro Centro, CEP: 68.555-010, Xinguara, Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20, devidamente representada neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal MOACIR PIRES DE FARIA, brasileiro, casado, médico, portador do RG nº393380 SSP/GO e do CPF nº 243.346.930-91, residente e domiciliado nesta cidade de Xinguara Estado do Pará.

CONTRATADA: MARIA L G DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.085.740/0001-17, estabelecida à AV Xingu, Nº 980, bairro Centro, Xinguara-PA, e-mail: asteconxinguara@yahoo.com.br fone: (94)99209-6218 ou (94)99173-6974, neste ato representada o Sra. Maria Leila Gomes de Sousa, brasileira, solteira, empresária, portador da carteira de identidade nº 3617743 SSP/PA, e do CPF: 663.789.902-34.

VALOR: R$ 115.139,00 (cento e quinze mil e cento e trinta e nove reais).  

VIGÊNCIA:  de 25 de maio de 2023 a 25 de maio de 2024.

                                                                            Xinguara - Pará, em 24 de maio de 2023