EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 149/2021/PMX PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº. 082/2021/PMX ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2021/PMX CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 014/2022/PMX

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 149/2021/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº. 082/2021/PMX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2021/PMX

CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 014/2022/PMX

OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a aquisição de CONDICIONADORES DE AR (9.000, 12.000, 24.000, 30.000 E 60.000 BTUS), destinados a diversas demandas da administração geral do município de Xinguara - PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias, deste município de Xinguara, Estado do Pará.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com o fornecimento dos serviços de que trata o objeto, mediante a emissão de nota de empenho, correrá a conta dos seguintes elementos orçamentários.

Dotação Orçamentária:

4.1. As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da Prefeitura de Xinguara para o exercício de 2022, na classificação abaixo:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0012.2074- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 –EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0012.1098- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 –EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0012.2261– MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0012.2087 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2049 – MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2080 – MANUTENÇÃO DE UNIDADES PRONTO ATENDIMENTO - UPA

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2088– MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2140 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAMU

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0012.2170– MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DE SAÚDE

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0012.2110 – MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO A SAÚDE - NASF

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0012.2093– MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2260– MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CLINICA DE FISIOTERAPIA

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003.2069 - MAN.E DES. DAS ATIV. DA SECR. ADMINISTRAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0004.2075– MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MUNICIPAL DE OBRAS

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 –EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003.2197– MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 –EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003.2067– MAN.E DES. DAS ATIV. DA SECR. MUN. DE GESTÃO FAZENDÁRIA

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 –EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003.2215– AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 –EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA URBANA E RURAL

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0007.2066– MAN.E DES. DAS ATIV. DA SECR. MUN. DE ECONOMIA URBANA E RURAL

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 –EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

PROJETO/ATIVIDADE: 27.122.0005.2072– MANUNTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 –EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PROJETO/ATIVIDADE: 04.123.0003.2073– MANUNTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 –EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0013.2068- MAN.E DES. DAS ATIV. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 –EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 18.122.0016.2000- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 –EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0009.2071– MAN.E DES. DAS ATIV. DA SECR. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 –EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

PROJETO/ATIVIDADE:– 12.361.0009.2145 - APLICAÇÃO DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 –EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0009.2251- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 –EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0018.2100 – MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE XINGUARA

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 –EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

PROJETO/ATIVIDADE:– 12.361.0009.2054- MANUTENÇÃO E DES. DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 –EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0008.2013– MANUTENÇÃO E DES. DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 –EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0010.2056 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 –EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0010.2055 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO ESPECIAL

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 –EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

CONTRATANTE: O Município de Xinguara, inscrito no CNPJ(MF) sob o nº 04.144.150/0001-20, com sede à Praça Vitória Régia, s/nº, Centro, Xinguara – Pará, representado pelo seu Prefeito, MOACIR PIRES DE FARIA, brasileiro, casado, médico, portador da Carteira de Identidade nº 393.380 SSP/GO e inscrito no CPF sob nº 243.346.930-91, residente e domiciliado na Rua Pau D’arco, nº 72, Bairro Centro. Xinguara, Estado do Pará.

CONTRATADA: MAURO L. C. RUELA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, portadora do CNPJ N° 38.478.688/0001-92, localizada na Rua Brasil, n° 431, na cidade de Xinguara, estado do Pará, e-mail: mauro.aspa@gmail.com Telefone: (94) 99288-13-13 (63) 99288 - 1313, através de seu sócio administrador o Sr. Mauro Luiz Costa Ruela, portador da Cédula de Identidade nº 6007168 SSPPC/PA, e do CPF nº 001.574.882-09.

VIGÊNCIA:  de 21 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.

VALOR TOTAL: R$ 44.500,00 (Quarenta e quatro mil e quinhentos reais).

                                                                                Xinguara - Pará, em 21 de janeiro de 2022