EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP
N.º 033/2022/PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO
DE LICITAÇÃO Nº 060/2022/PMX
ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022/PMX
CONTRATO DE COMPRA E
VENDA Nº 176/2022/PMX
OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a AQUISIÇÃO
DE UM ROLO COMPACTADOR, destinada
para frota de maquinários da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Urbana do município de Xinguara – PA, conforme o Convênio SICONV 922591/2021
entre Prefeitura Municipal de Xinguara – PA e Ministério de Desenvolvimento
Agrário.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com o fornecimento dos
serviços de que trata o objeto, mediante a emissão de nota de empenho, correrá
a conta dos seguintes elementos orçamentários.
HÁ DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA, e as despesas decorrentes dos
serviços/materiais constantes do objeto supramencionado correrão à conta da
seguinte classificação programática prevista na Lei nº 1.143/2021 – LOA do
Exercício de 2022:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA
PROJETO/ATIVIDADE- 15.451.0004.1110 – AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.30
– EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
CONTRATANTE: O Município
de Xinguara, inscrito no CNPJ(MF) sob o nº 04.144.150/0001-20, com sede à
Praça Vitória Régia, s/nº, Centro, Xinguara – Pará, representado pelo seu
Prefeito, MOACIR PIRES DE FARIA, brasileiro, casado, médico, portador da
Carteira de Identidade nº 393.380 SSP/GO e inscrito no CPF sob nº
243.346.930-91, residente e domiciliado na Rua Pau D’arco, nº 72, Bairro
Centro. Xinguara, Estado do Pará.
CONTRATADA: REVEMAR COMÉRCIO DE
MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ
17.449.881/0001-25, estabelecida a Rod. PA 150, SN, KM 07, folha CSI 29, Qd.
01, Lt. 12 Sala B, Bairro Nova Marabá, cidade de Marabá – PA, CEP: 68.504-034,
telefone: (94)2103-8700 / (94)99144-4522, email: juracy.costa@revemar.com.br, representada neste ato pelo seu procurador o Srº Juracy Martins Costa, brasileiro,
casado, administrador, residente e domiciliado a Av. Pedro Alvares Cabral,
1451, Bairro Umarizal, Belém – PA, portador do RG 7.174.651 SSP/PA e do CPF
213.841.852-91.
VIGÊNCIA: de 21 de junho de 2022 a 21 de junho de 2023.
VALOR TOTAL: R$ 156.740,00 (Cento e cinquenta e seis mil e setecentos e quarenta
reais).
Xinguara - Pará, em 21 de junho de 2022