EXTRATO
DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO
Nº 152/2021/PMX
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº. 083/2021/PMX
CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 009/2022/PMX
OBJETO:
O presente Instrumento tem por objeto a AQUISIÇÃO
DE 2 (DUAS) GRADES ARADORAS, PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETAIA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL E ECONOMICO DESTE MUNICIPÍO DE XINGUATA/PA, para a
cumprir com o CONVÊNIO 901216/2020, firmado entre o Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - MAPA, e o Município de Xinguara/PA, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do
Edital.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com o
fornecimento dos serviços de que trata o objeto, mediante a emissão de nota de
empenho, correrá a conta dos seguintes elementos orçamentários.
Dotação Orçamentária:
4.1. As despesas para atender a esta licitação
estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da
Prefeitura de Xinguara para o exercício de 2022, na classificação abaixo:
sub
unidade orçamentária: SECRETARIA
MUNICIPAL DE ECONOMIA URBANA E RUAL
Código:
20.606.0007.1008.0000 – AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS
20.606.0007.1087.0000 – AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS AGRICOLAS
sub
unidade orçamentária: SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA
Código:
04.451.0004.1110.0000
– AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PESADAS
Elemento: 4.4.90.52.00
– Equipamentos e Material Permanente
CONTRATANTE: O Município de Xinguara, inscrito no CNPJ(MF) sob o nº
04.144.150/0001-20, com sede à Praça Vitória Régia, s/nº, Centro, Xinguara –
Pará, representado pelo seu Prefeito, MOACIR PIRES DE FARIA, brasileiro,
casado, médico, portador da Carteira de Identidade nº 393.380 SSP/GO e inscrito
no CPF sob nº 243.346.930-91, residente e domiciliado na Rua Pau D’arco, nº 72,
Bairro Centro. Xinguara, Estado do Pará.
CONTRATADA: AGRO SHOP COMERCIO VAREJISTA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS VETERINARIOS EIRELI - ME – CNPJ 27.636.436/0001-28, situada na Rua João Vital Guedes, nº 166, centro, Juazeirinho- PB Tel.
(88) 3382-1058 / (88) 991223232 E-mail. stefenesbarros@hotmail.com,
neste ato representada Stefenes Garcia Colaço Barros, brasileira,
empresária, casada em comunhão parcial de bens, nascido em 27/06/1975, portador
da cédula de identidade n° 1714229
SSP/PB e CPF n° 020.750.854-20, domicílio e residência na Praça
Presidente João Pessoa, nº 392, Centro, Juazeirinho –
PB.
VIGÊNCIA: de 13 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
VALOR TOTAL: R$ 103.800,00 (Cento e
três mil e oitocentos reais).
Xinguara - Pará, em 13 de janeiro
de 2022