ATOS - DISPENSA - 07/2022/SEMEC - CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA ESC. CORA CORALINA

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 044/2022/PMX

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2022/SEMEC.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA NA E. M. E. F. CORA CORALINA, localizada na Zona Urbana deste Município de Xinguara, Estado do Pará.

 FIRMA: A P SOTT CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ 16.822.467/0001-57, I.E. 15.384.294-6, estabelecida na Rua Curitiba, n/s, Setor Alto Paraná, CEP: 68.550-017, Redenção - Pará, com o valor global de R$ 88.821,02 (Oitenta e oito mil oitocentos e vinte e um reais e dois centavos).

 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Considerando os termos do processo licitatório sob a modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 07/2022/SEMEC, apresentado pela Comissão Permanente de Licitação. HOMOLOGO-O e determino aos setores competentes as providencias que o caso requerer.

Xinguara-PA, 11 de abril de 2022.

___________________________________________________

MUNICIPIO DE XINGUARA/PA.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

GENIVAL FERNANDES DA SILVA

Secretário de Educação

 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 44/2022/PMX.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2022/SEMEC

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Em cumprimento a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para que surta seus legais e necessários efeitos jurídicos, RATIFICO a decisão de DISPENSA DE LICITAÇÃO, proferida nos autos do Processo de Dispensa de Licitação acima citado, para a empresa A P SOTT CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ 16.822.467/0001-57, I.E. 15.384.294-6, estabelecida na Rua Curitiba, n/s, Setor Alto Paraná, CEP: 68.550-017, Redenção - Pará, nos termos da sua proposta.

Publique-se

Xinguara-PA, 11 de abril de 2022.

___________________________________________________

MUNICIPIO DE XINGUARA/PA.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

GENIVAL FERNANDES DA SILVA

Secretário de Educação

_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

 EXTRATO DE CONTRATO

 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 044/2022/PMX.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2022/SEMEC

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº_104/2022/PMX

 OBJETO: Contratação de empresa para a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA NA E. M. E. F. CORA CORALINA, localizada na Zona Urbana deste Município de Xinguara, Estado do Pará.

 PERIODO DE CONTRATAÇÃO: 60 (SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS.

PERIODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS.

 VALOR GLOBAL: de R$ 88.821,02 (Oitenta e oito mil oitocentos e vinte e um reais e dois centavos).

 LOA DO EXERCÍCIO DE 2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Código: 12.122.0009.2231 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES

Elemento: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES

Código: 12.361.0010.1031 – CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES

Elemento: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES

 CONTRATANTE: Município de XINGUARA/PA, representado pelo Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 14.552.999/000-96, neste ato representado pelo seu Secretário de Educação o Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA, brasileiro, solteiro, professor, portador do RG nº 68.639 SSP/TO e inscrito no CPF sob nº 791.961.521-68.

 CONTRATADO: A P SOTT CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ 16.822.467/0001-57, I.E. 15.384.294-6, estabelecida na Rua Curitiba, n/s, Setor Alto Paraná, CEP: 68.550-017, Redenção – Pará.

XINGUARA-PA, 12 de abril de 2022.